| materia |
55/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DAS COMUNIDADES QUE ESTÃO ERRADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS NÃO INSTALADAS DE REFERÊNCIA DAS COMUNIDADES. |
0 |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO EM AGROCAFEEIRA |
0 |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO NA RUA PINHEIRO MACHADO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. INDICA-SE TAMBÉM COMPLETAR COM MANILHA A VALETA RACHADA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA |
0 |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA MARGINAL QUE LIGA O FRIGORÍFICO DA LAR ATÉ O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA COM MANTA ASFÁLTICA OU TAPA BURACOS NOS PONTOS CRÍTICOS ALÉM DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NO FINAL DA RUA ASSIS BRASIL, NO TRECHO DA RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA E CARLOS TURRI. |
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| sessao |
14 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
de Repúdio à Sanepar |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
de Aplauso ao Clube do Vovô de Agrocafeeira. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
de Pesar à família Santos |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
de Pesar à família Bozio |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-13 |
Moção |
de Repúdio ao Prefeito de Foz do Iguaçu |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAR MELHORIAS NA RUA FRANCISCO RISSATO, QUE LIGA O COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO AO ANTIGO POSTO MOMBELLI EM AGROCAFEEIRA? AS MELHORIAS NECESSÁRIAS SÃO AS GALERIAS PLUVIAIS, COLOCAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA PARA PEDESTRES CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS EM CADA PONTA DO PASSARELA. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DOS NOMES DOS PIONEIROS DA CIDADE NO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA SALA DE ACADEMIA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURÉLIO BATISTA DAL-POZZO, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE MATELÂNDIA SHOW. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXNTENSÃO DE REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO CESAR E RUA SÃO PAULO |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS DATAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS NºS 1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2006 E 3.526 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.196,07. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.293,51. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2005, alterada pela lei 4.134/2018. |
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| norma |
4243/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário. |
1 |
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| norma |
4244/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia. |
1 |
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| norma |
4245/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014 |
1 |
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| norma |
4246/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| norma |
4247/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
4248/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 |
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| sessao |
6 |
2019-05-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
de Aplauso a equipe de robótica Roosters |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
de Pesar à família Custódio |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DO COMPOSTO TRITURADO DE GALHOS ESTAREM SENDO DEPOSITADOS NO ATERRO SANITÁRIO AO INVÉS DE SER ENTREGUES NO PATIO DO PARQUE DAVID MENONCIN SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES? |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
- HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE VILA PAZA, PLACAS DE INDICATIVAS DE SAÍDA PARA MEDIANEIRA E CASCACAVEL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL NOVO HORIZONTE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA? |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
-- HÁ PREVISÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO PROJETO VIGIA DESENVOLVIDO PELO CONSEG, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL? |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DE INSTALAÇÃO DA LÂMPADAS DE LED EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
- INDICA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA A MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARA QUE ATUEM EM CONJUNTO COM OS NOSSO ARTISTAS DO MUNICÍPIO A REALIZAREM UMA PINTURA ARTÍSTICA NAS TRINCHEIRAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDOS PRÉVIOS PARA A RETIRADA DE ÁRVORES VELHAS E COMPROMETIDAS, COM RISCO DE QUEDA POR ESTAREM APODRECIDAS COM URGÊNCIA. INDICA-SE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RAÍZES EXPOSTAS MUITO ALTA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, TRAZENDO RISCOS PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS IDOSAS. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA SOUZA NAVES COM FERDINANDO MASSAROLO, E NAS ESQUINAS DA RUA LINO DALL POZZO COM FORTUNATO MENONCIN E LINO DALL POZZO COM JÚLIO DE CASTILHO, NO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DA TERCEIRA IDADE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS DE MEIOS LEGAIS PARA BARRAR O REAJUSTE ANUNCIADO DE 12,13% DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1993/2009 |
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| sessao |
12 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| norma |
4239/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade. |
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| norma |
4240/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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