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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2019 2019-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DAS COMUNIDADES QUE ESTÃO ERRADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS NÃO INSTALADAS DE REFERÊNCIA DAS COMUNIDADES. 0 no document
materia 56/2019 2019-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO EM AGROCAFEEIRA 0 no document
materia 57/2019 2019-05-20 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO NA RUA PINHEIRO MACHADO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. INDICA-SE TAMBÉM COMPLETAR COM MANILHA A VALETA RACHADA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA 0 no document
materia 58/2019 2019-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA MARGINAL QUE LIGA O FRIGORÍFICO DA LAR ATÉ O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA COM MANTA ASFÁLTICA OU TAPA BURACOS NOS PONTOS CRÍTICOS ALÉM DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA. 0 no document
materia 59/2019 2019-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NO FINAL DA RUA ASSIS BRASIL, NO TRECHO DA RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA E CARLOS TURRI. 0 no document
sessao 14 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-13 Moção de Repúdio à Sanepar 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-13 Moção de Aplauso ao Clube do Vovô de Agrocafeeira. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-13 Moção de Pesar à família Santos 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-13 Moção de Pesar à família Bozio 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-13 Moção de Repúdio ao Prefeito de Foz do Iguaçu 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-13 Requerimento EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAR MELHORIAS NA RUA FRANCISCO RISSATO, QUE LIGA O COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO AO ANTIGO POSTO MOMBELLI EM AGROCAFEEIRA? AS MELHORIAS NECESSÁRIAS SÃO AS GALERIAS PLUVIAIS, COLOCAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA PARA PEDESTRES CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS EM CADA PONTA DO PASSARELA. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DOS NOMES DOS PIONEIROS DA CIDADE NO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA SALA DE ACADEMIA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURÉLIO BATISTA DAL-POZZO, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE MATELÂNDIA SHOW. 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXNTENSÃO DE REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO CESAR E RUA SÃO PAULO 1 extracted
sessao 13 2019-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 55/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS DATAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS NºS 1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2006 E 3.526 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 0 no document
materia 58/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 0 no document
materia 59/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00. 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.196,07. 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.293,51. 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2005, alterada pela lei 4.134/2018. 1 extracted
norma 4243/2019 2019-05-08 Lei Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário. 1 extracted
norma 4244/2019 2019-05-08 Lei Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia. 1 extracted
norma 4245/2019 2019-05-08 Lei Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014 1 extracted
norma 4246/2019 2019-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4247/2019 2019-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4248/2019 2019-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
sessao 6 2019-05-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-06 Moção de Aplauso a equipe de robótica Roosters 0 no document
materia 15/2019 2019-05-06 Moção de Pesar à família Custódio 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-06 Requerimento QUAL O MOTIVO DO COMPOSTO TRITURADO DE GALHOS ESTAREM SENDO DEPOSITADOS NO ATERRO SANITÁRIO AO INVÉS DE SER ENTREGUES NO PATIO DO PARQUE DAVID MENONCIN SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES? 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-06 Requerimento - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE VILA PAZA, PLACAS DE INDICATIVAS DE SAÍDA PARA MEDIANEIRA E CASCACAVEL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL NOVO HORIZONTE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA? 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-06 Requerimento -- HÁ PREVISÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO PROJETO VIGIA DESENVOLVIDO PELO CONSEG, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL? 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DE INSTALAÇÃO DA LÂMPADAS DE LED EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-06 Indicação - INDICA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA A MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARA QUE ATUEM EM CONJUNTO COM OS NOSSO ARTISTAS DO MUNICÍPIO A REALIZAREM UMA PINTURA ARTÍSTICA NAS TRINCHEIRAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDOS PRÉVIOS PARA A RETIRADA DE ÁRVORES VELHAS E COMPROMETIDAS, COM RISCO DE QUEDA POR ESTAREM APODRECIDAS COM URGÊNCIA. INDICA-SE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RAÍZES EXPOSTAS MUITO ALTA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, TRAZENDO RISCOS PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA SOUZA NAVES COM FERDINANDO MASSAROLO, E NAS ESQUINAS DA RUA LINO DALL POZZO COM FORTUNATO MENONCIN E LINO DALL POZZO COM JÚLIO DE CASTILHO, NO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DA TERCEIRA IDADE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS DE MEIOS LEGAIS PARA BARRAR O REAJUSTE ANUNCIADO DE 12,13% DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1993/2009 1 extracted
sessao 12 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4239/2019 2019-04-30 Lei Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade. 1 extracted
norma 4240/2019 2019-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted