| materia |
36/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo, extingue e coloca cargos em extinção. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2019 |
2019-04-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4219/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m², CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m² |
1 |
extracted
|
| norma |
4220/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4221/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4222/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4223/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4224/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
- FOI REALIZADO UMA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES SOBRE A RUA ELIZÁRIO GUBERT COMO RESPOSTA SERIA FEITO OBRAS EM JANEIRO DE 2019 E NADA FOI FEITO. - COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA EM RELAÇÃO A ESTA RUA? EXISTE ALGUM PROJETO PARA ARRUMAR ESTE LOCAL? EM CASO POSITIVO QUAL SERÁ A DATA PROVÁVEL? |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER LISTA DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ADICIONAIS OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO ALÉM DO VENCIMENTO PADRÃO. - REQUER ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ATRIBUIÇÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NO LOTE 08 QUADRA 23, EM AGROCAFEEIRA? COM QUE FREQUÊNCIA É FEITA A FISCALIZAÇÃO DO TERRENO ORA SITUADO, UMA VEZ QUE O LOCAL QUE SE ENCONTRA HÁ DIVERSAS SUCATAS E PODE CONTER FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE? |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 579.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.908,79 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
de Aplauso ao Grupo Renascer |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
- EXISTE CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM NOSSO MUNICIPIO? ESTAO EM ATIVIDADE?; - EM CASO NEGATIVO, EXISTE PRETENSÃO DE SUA INSTITUIÇÃO? |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
de Pesar à família Vasconcelos |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TOLDO MÓVEL PARA O CEMITÉRIO E NOVAS CORTINAS PARA A CAPELA MORTUÁRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4211/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4212/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4213/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4214/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4215/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96 |
1 |
extracted
|
| norma |
4216/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4217/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4218/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
de Pesar à família Didomenico |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
- QUANTOS MEIS EXISTEM NO MUNICÍPIO? – QUAL A QUANTIDADE DE MICROEMPREENDORES MIGRARAM PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAIS? QUAL A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR? |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
À OUVIDORIA MUNICIPAL: - COMO ESTÁ SENDO O DESEMPENHO DO SETOR DE OUVIDORIA EM NOSSO MUNICÍPIO? QUAL A MÉDIA DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES MENSAIS? O PRAZO DE RESPOSTA TEM SIDO RESPEITADO? – QUÉM É O RESPONSÁVEL POR ESTE SETOR QUE RECEBE SUGESTÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS? |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m², CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m² |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 |
1 |
extracted
|