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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia. 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo, extingue e coloca cargos em extinção. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28. 1 extracted
sessao 8 2019-04-08 Ordinária — 0 no document
norma 1/2019 2019-04-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2019-04-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 4219/2019 2019-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m², CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m² 1 extracted
norma 4220/2019 2019-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4221/2019 2019-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4222/2019 2019-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
norma 4223/2019 2019-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 1 extracted
norma 4224/2019 2019-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-01 Requerimento - FOI REALIZADO UMA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES SOBRE A RUA ELIZÁRIO GUBERT COMO RESPOSTA SERIA FEITO OBRAS EM JANEIRO DE 2019 E NADA FOI FEITO. - COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA EM RELAÇÃO A ESTA RUA? EXISTE ALGUM PROJETO PARA ARRUMAR ESTE LOCAL? EM CASO POSITIVO QUAL SERÁ A DATA PROVÁVEL? 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-01 Requerimento REQUER LISTA DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ADICIONAIS OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO ALÉM DO VENCIMENTO PADRÃO. - REQUER ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ATRIBUIÇÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-01 Requerimento QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NO LOTE 08 QUADRA 23, EM AGROCAFEEIRA? COM QUE FREQUÊNCIA É FEITA A FISCALIZAÇÃO DO TERRENO ORA SITUADO, UMA VEZ QUE O LOCAL QUE SE ENCONTRA HÁ DIVERSAS SUCATAS E PODE CONTER FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE? 1 extracted
sessao 7 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 579.000,00 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.908,79 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-25 Moção de Aplauso ao Grupo Renascer 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-25 Requerimento - EXISTE CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM NOSSO MUNICIPIO? ESTAO EM ATIVIDADE?; - EM CASO NEGATIVO, EXISTE PRETENSÃO DE SUA INSTITUIÇÃO? 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-25 Moção de Pesar à família Vasconcelos 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TOLDO MÓVEL PARA O CEMITÉRIO E NOVAS CORTINAS PARA A CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
sessao 6 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 4211/2019 2019-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4212/2019 2019-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. 1 extracted
norma 4213/2019 2019-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4214/2019 2019-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4215/2019 2019-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96 1 extracted
norma 4216/2019 2019-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 1 extracted
norma 4217/2019 2019-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00 1 extracted
norma 4218/2019 2019-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-18 Moção de Pesar à família Didomenico 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-18 Requerimento À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO: - QUANTOS MEIS EXISTEM NO MUNICÍPIO? – QUAL A QUANTIDADE DE MICROEMPREENDORES MIGRARAM PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAIS? QUAL A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR? 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-18 Requerimento À OUVIDORIA MUNICIPAL: - COMO ESTÁ SENDO O DESEMPENHO DO SETOR DE OUVIDORIA EM NOSSO MUNICÍPIO? QUAL A MÉDIA DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES MENSAIS? O PRAZO DE RESPOSTA TEM SIDO RESPEITADO? – QUÉM É O RESPONSÁVEL POR ESTE SETOR QUE RECEBE SUGESTÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS? 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m², CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m² 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 1 extracted