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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-02-18 Requerimento QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NO CONJUNTO HABITACIONAL MATELÂNDIA I? 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-18 Requerimento ESTÁ NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO JARDIM GUAIRACÁ? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS. EM CASO NEGATIVO EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ESTE TRECHO NOS PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-18 Moção – de Pesar à família Fonseca 0 no document
materia 4/2019 2019-02-18 Requerimento EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAL CANALE, AO LADO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR? 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Requerimento EXISTE UM PLANEJAMENTO DE REPINTURA E DEMARCAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DOS ÔNIBUS ESCOLARES, NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO? EXISTE PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES? EM CASO POSITIVO QUAIS SÃO OS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO? 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO DAS CASAS DA SUB-50. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-18 Indicação – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA ESCOLA CLAUDINO ZANON, NA VILA NOVA, COMO MURO, CERCAS, ESPAÇO PARA O GÁS DE COZINHA, ENTRE OUTRAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-18 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO COMO PINTURA, CALÇADA, ASFALTO NA ENTRADA DE ACESSO E ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES. INDICA-SE A COLOCAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRACINHA EM FRENTE AO GINÁSIO. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COM O NOME DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MASAO TAKESCHI. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA COMO “PRAÇA OLÍVIO MASSAROLO”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE MONITORAMENTO COM FREQUÊNCIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO NOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS A INFORMAÇÃO DE QUE POSSUEM A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULOS OFICIAIS COM SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CMEI DA VILA PASA COMO PARQUINHO, MASTRO DE BANDEIRA, COLOCAÇAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS QUE ESTÃO FALTANDO. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇAO E MELHORAMENTO NO ACESSO À RUA PARÁ, ESQUINA COM A RUA BELÉM, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAMENTO NA ESTRADA CANTINHO DO CÉU, QUE LIGA A FAZENDA LEÃO. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA LINO DAL POZZO, ENTRE AS AVENIDAS GARIBALDI E CRISTÓVÃO COLOMBO. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-18 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E CASCALHAMENTO NO FINAL DESTA RUA ATÉ A RUA SÃO JOSÉ, LIGANDO AOS AVIÁRIOS DO LAZAROTO 1 extracted
sessao 2 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA QUE A AVENIDA JK SEJA TRASFORMADA EM MÃO DUPLA, A PARTIR DO POSTO IPIRANGA ATÉ O POSTO SHELL. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Moção de Pesar à família Takeshi 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Requerimento - QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CONVITE DOS VEREADORES PARA A ABERTURA DA SEMANA PEDAGÓGICA REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL? 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PREVENDO ESPECIALMENTE A DIMINUIÇÃO DO TAMANHO DO LOTE MÍNIMO DE 300M² PARA 250M². 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Moção de Pesar à família Barbosa 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Indicação – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA LINO DALL POZZO, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE Nº 52, NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Indicação – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRADA DA LINHA SQUINALI. INDICA-SE TAMBÉM A TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE MANGUEIRA NA PROPRIEDADE DO SR. GILMAR LUIZ SQUINALI. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO PARQUE INFANTIL DENTRO DO PARQUE FARROUPILHA. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-11 Indicação – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE VENTILADOR NOS POSTOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DO RIO XAXIM A PARTIR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COOPERATIVA LAR. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO DAS CASAS DA SUB-50. 1 extracted
sessao 1 2019-02-11 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-01-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
sessao 2 2019-01-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2019-01-10 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária REFIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO FIXADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 3.721/16 E REFIXADOS PELA LEI 4043/18. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, LEGISLATURA 2017/2020 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4195/2018 2018-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4196/2018 2018-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4197/2018 2018-12-20 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2018 2018-12-19 Resolução DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2018 2018-12-19 Resolução ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA 1 extracted
sessao 19 2018-12-19 Extraordinária — 0 no document
materia 22/2018 2018-12-18 Moção De Pesar à família Riboli 1 extracted
materia 196/2018 2018-12-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARANÁ COM A RUA ARNALDO BUSATO 1 extracted
norma 4184/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4185/2018 2018-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4186/2018 2018-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4187/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00. 1 extracted