| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NO CONJUNTO HABITACIONAL MATELÂNDIA I? |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
ESTÁ NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO JARDIM GUAIRACÁ? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS. EM CASO NEGATIVO EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ESTE TRECHO NOS PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO? |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
– de Pesar à família Fonseca |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DAL CANALE, AO LADO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR? |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
EXISTE UM PLANEJAMENTO DE REPINTURA E DEMARCAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DOS ÔNIBUS ESCOLARES, NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO? EXISTE PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES? EM CASO POSITIVO QUAIS SÃO OS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO? |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO DAS CASAS DA SUB-50. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
– INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA ESCOLA CLAUDINO ZANON, NA VILA NOVA, COMO MURO, CERCAS, ESPAÇO PARA O GÁS DE COZINHA, ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO COMO PINTURA, CALÇADA, ASFALTO NA ENTRADA DE ACESSO E ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES. INDICA-SE A COLOCAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRACINHA EM FRENTE AO GINÁSIO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COM O NOME DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MASAO TAKESCHI. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA COMO “PRAÇA OLÍVIO MASSAROLO”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE MONITORAMENTO COM FREQUÊNCIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO NOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS A INFORMAÇÃO DE QUE POSSUEM A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULOS OFICIAIS COM SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CMEI DA VILA PASA COMO PARQUINHO, MASTRO DE BANDEIRA, COLOCAÇAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS QUE ESTÃO FALTANDO. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇAO E MELHORAMENTO NO ACESSO À RUA PARÁ, ESQUINA COM A RUA BELÉM, EM AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAMENTO NA ESTRADA CANTINHO DO CÉU, QUE LIGA A FAZENDA LEÃO. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA LINO DAL POZZO, ENTRE AS AVENIDAS GARIBALDI E CRISTÓVÃO COLOMBO. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E CASCALHAMENTO NO FINAL DESTA RUA ATÉ A RUA SÃO JOSÉ, LIGANDO AOS AVIÁRIOS DO LAZAROTO |
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA QUE A AVENIDA JK SEJA TRASFORMADA EM MÃO DUPLA, A PARTIR DO POSTO IPIRANGA ATÉ O POSTO SHELL. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
de Pesar à família Takeshi |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
- QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CONVITE DOS VEREADORES PARA A ABERTURA DA SEMANA PEDAGÓGICA REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL? |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PREVENDO ESPECIALMENTE A DIMINUIÇÃO DO TAMANHO DO LOTE MÍNIMO DE 300M² PARA 250M². |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
de Pesar à família Barbosa |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
– INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA LINO DALL POZZO, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE Nº 52, NA VILA NOVA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
– INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRADA DA LINHA SQUINALI. INDICA-SE TAMBÉM A TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE MANGUEIRA NA PROPRIEDADE DO SR. GILMAR LUIZ SQUINALI. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO PARQUE INFANTIL DENTRO DO PARQUE FARROUPILHA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
– INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE VENTILADOR NOS POSTOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DO RIO XAXIM A PARTIR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COOPERATIVA LAR. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO DAS CASAS DA SUB-50. |
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| sessao |
1 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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| sessao |
2 |
2019-01-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-01-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REFIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO FIXADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 3.721/16 E REFIXADOS PELA LEI 4043/18. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, LEGISLATURA 2017/2020 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
4195/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4196/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4197/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2018 |
2018-12-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-12-19 |
Resolução |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA |
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| sessao |
19 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
De Pesar à família Riboli |
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| materia |
196/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARANÁ COM A RUA ARNALDO BUSATO |
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| norma |
4184/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
4185/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4186/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4187/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00. |
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