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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4165/2018 2018-11-29 Lei EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 4166/2018 2018-11-29 Lei - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4167/2018 2018-11-29 Lei - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4168/2018 2018-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 1 extracted
norma 4169/2018 2018-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 452.000,00 1 extracted
norma 4170/2018 2018-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 1 extracted
norma 4171/2018 2018-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 1 extracted
sessao 17 2018-11-28 Extraordinária — 0 no document
materia 145/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PATANA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4158/2018 2018-11-27 Lei - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4159/2018 2018-11-27 Lei - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4160/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.400,00 1 extracted
norma 4161/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 1 extracted
norma 4162/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 1 extracted
norma 4163/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 1 extracted
norma 4164/2018 2018-11-27 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADIMNISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, PREVISTA NAS LEIS Nº 1.487/2005 LEI Nº 4.119/2008 1 extracted
materia 31/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO DE COMO É FEITO O PLANEJAMENTO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DE LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMAS AS ESCOLAS E OS PONTOS DE TAXI? 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-26 Requerimento REQUER QUE SEJA MARCADA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 140/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO-IPTU 1 extracted
materia 141/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 0 no document
materia 142/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 0 no document
materia 143/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 1 extracted
materia 144/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 1 extracted
materia 188/2018 2018-11-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA PARA PASSAGEIROS NA RODOVIÁRIA EM FRENTE AS AGENCIAS 0 no document
materia 189/2018 2018-11-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS LOTES PERTENCENTES AO MUNICIPIO 0 no document
materia 190/2018 2018-11-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DE PROVIDÊNCIAS PELO EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR INTERNET DE QUALIDADE AS PESSOAS QUE RESIDEM NO INTERIOR EM ESPECIAL, RIO DALAZÉM E CAMPO BAHIA 0 no document
sessao 39 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4150/2018 2018-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
norma 4151/2018 2018-11-20 Lei ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 4152/2018 2018-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4153/2018 2018-11-20 Lei - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4154/2018 2018-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00 1 extracted
norma 4155/2018 2018-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21 1 extracted
norma 4156/2018 2018-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
norma 4157/2018 2018-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 1 extracted
materia 30/2018 2018-11-19 Requerimento REQUER SABER - Qual as providencia a ser tomadas com relação aos exames de TSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE 3 GERAÇÃO ULTRASSENSÍVEL feitos pelo laboratório UNILABOR, que realizou as analises dos exames solicitados pela Secretaria de Saúde nas campanhas do Agosto Azul e Outubro Rosa de 2018? 1 extracted
materia 185/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA A RESERVA DE UM VEÍCULO JUNTO A SECRETARA DE SAÚDE PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO PARA LEVAR OS PACIENTES NAS CIDADES VIZINHAS COMO NO CISI, CLINICAS CONVENIADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS 1 extracted
materia 186/2018 2018-11-19 Indicação INDICA REFORMA GERAL, PRINCIPALMENTE NA CERCA, TELHADO, PISO E PINTURA DO PROFAN NA RUA PROF LERIDES PAGNOCELLI LIMA. 0 no document
materia 187/2018 2018-11-19 Indicação INDICA QUE FAÇA UM ESTUDO URGENTE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA DE MATELÂNDIA 1 extracted
sessao 38 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 133/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 134/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 135/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 136/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 1 extracted
materia 137/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 452.000,00 1 extracted
materia 138/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 1 extracted
materia 139/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 1 extracted
norma 4145/2018 2018-11-14 Lei ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007 E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013 1 extracted
norma 4146/2018 2018-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4147/2018 2018-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted