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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4148/2018 2018-11-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00 1 extracted
norma 4149/2018 2018-11-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 1 extracted
materia 179/2018 2018-11-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA, SEJA EM PARTE, INVESTIDO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-12 Requerimento - EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL JUNTAMENTE COM UM DESTACAMENTO, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA? - EM CASO POSITIVO QUAL A DATA? – EM CASO NEGATIVO, EXISTE POSSIBILIDADE DESTA IMPLANTAÇÃO NOS PLANOS DO EXECUTIVO MUNIPAL? 1 extracted
materia 180/2018 2018-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 181/2018 2018-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURÍSTICOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DE PLACAS COM MAPAS INDICANDO A LOCALIZAÇÃO PARA OS TURISTAS. INDICA-SE A CORREÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE ESTÃO MAL LOCALIZADAS OU COM ERRO DE APONTAMENTO. 1 extracted
materia 182/2018 2018-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM GUARDA NOTURNO NO LOCAL DA REFORMA DO CLUBE DO VOVÔ DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 183/2018 2018-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 184/2018 2018-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL A PREVISÃO DE AVANÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DETENHAM TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO SCTRICTO SENSU – MESTRADO. 1 extracted
sessao 37 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 127/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 128/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.400,00 1 extracted
materia 129/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 1 extracted
materia 130/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 1 extracted
materia 131/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 1 extracted
materia 132/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADIMNISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, PREVISTA NAS LEIS Nº 1.487/2005 LEI Nº 4.119/2008 1 extracted
materia 177/2018 2018-11-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, POR MAIS 30(TRINTA) DIAS. 1 extracted
materia 178/2018 2018-11-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DA VILA RURAL ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MASAO TAKESHI. 1 extracted
norma 1/2018 2018-11-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 4141/2018 2018-11-06 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4142/2018 2018-11-06 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4143/2018 2018-11-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
norma 4144/2018 2018-11-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-05 Moção de Aplauso à Sra. Izabel Cristina Barbosa 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-05 Requerimento - QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ÁGUA DA CHUVA NO BAIRRO DA JARDIM TROPICAL? - EXISTE UM PRAZO PARA A ENTREGA DESSA OBRA? 1 extracted
materia 176/2018 2018-11-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA ORIUNDA DA BR 277, NO TRECHO DA SAÍDA DA VILA PASA E ENTRADA DA LINHA COZER. 1 extracted
sessao 36 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 118/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária – CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 1 extracted
materia 120/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 121/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 122/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00 1 extracted
materia 123/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21 1 extracted
materia 124/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
materia 125/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 1 extracted
norma 4138/2018 2018-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4139/2018 2018-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4140/2018 2018-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-29 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 20/2018 2018-10-29 Moção de aplauso ao Sr. Pedro Diesel 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 174/2018 2018-10-29 Indicação – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRAVES FIXAS PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESTA ESCOLA. 1 extracted
materia 175/2018 2018-10-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE RASPAS DE ASFALTO EM FRENTE AO CLUBE MATELÂNDIA SHOW 1 extracted
sessao 35 2018-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 112/2018 2018-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 114/2018 2018-10-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00 1 extracted
materia 115/2018 2018-10-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 1 extracted