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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2018 2018-10-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007 E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013 0 no document
norma 4133/2018 2018-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4134/2018 2018-10-24 Lei ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4135/2018 2018-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4136/2018 2018-10-24 Lei - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4137/2018 2018-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 196.300,00 1 extracted
materia 168/2018 2018-10-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DELIMITATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 169/2018 2018-10-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOVA COMO PROFESSOR OLÍVIO CONSTANTINO BIAZUS. 1 extracted
materia 170/2018 2018-10-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTREBARIA DOS IRMÃOS VARIZA, NA LINHA NOVA ALEMANHA. INDICA-SE NA MESMA LINHA A RETIRADA DO CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SR. KIKO LENHEIRO. 1 extracted
materia 171/2018 2018-10-22 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, PROXIMIDADES DAPROPRIEDADE Nº 120, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAULE PELISARRO, NO RIOMAR III, VILA PAZA. 1 extracted
materia 172/2018 2018-10-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO XAXIM, ENTRE O BAR DO NEURI E O ACESSO A COOPERATIVA LAR. 1 extracted
materia 173/2018 2018-10-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA RAUL MOTA DA COSTA, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
sessao 34 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 106/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 107/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 108/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 1 extracted
sessao 33 2018-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 103/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 105/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-08 Moção De Aplauso à Rádio Matelândia 1 extracted
materia 165/2018 2018-10-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSERTE O PROBLEMA DAS CALHAS NA ESCOLA DOM PEDRO II, BEM COMO AUMENTE O TELHADO INDO ATÉ O GINÁSIO. 1 extracted
materia 166/2018 2018-10-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SE PADRONIZE OS QUEBRA MOLAS EXISTENTES COMO EXEMPLO DA RUA NEREU RAMOS E PRÓXIMO À MEGA MALHAS. 1 extracted
materia 167/2018 2018-10-08 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA DO SR. OTÁVIO CARNEIRO, NA RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA, BAIRRO JARDIM TROPICAL, PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
sessao 32 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 102/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 196.300,00 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-01 Moção De Pesar à família Fávero 0 no document
materia 27/2018 2018-10-01 Requerimento QUAL A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL, REFERENTE A RECUPERAÇÃO/ READEQUAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE LINHA OURO VERDE E BARREIRÃO? 1 extracted
materia 163/2018 2018-10-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS ATRAVÉS DA PERMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 164/2018 2018-10-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER LEVANTAMENTO DAS BOCAS DE LOBO ABERTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO, BEM COMO TERMINAR O CALÇAMENTO NA RUA SALGADO FILHO, E COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO COM COMPACTAÇÃO NA RUA CARLOS TURRI. INDICA-SE TAMBÉM A READEQUAÇÃO DAS LOMBADAS DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO. 1 extracted
sessao 31 2018-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 99/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4128/2018 2018-09-27 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4129/2018 2018-09-27 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4130/2018 2018-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 546.600,00 1 extracted
norma 4131/2018 2018-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.212,00 1 extracted
norma 4132/2018 2018-09-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13 1 extracted
sessao 4 2018-09-26 Extraordinária — 0 no document
materia 98/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 161/2018 2018-09-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO TRABALHO NO ENCANAMENTO ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES CENTRAL E O CLUBE DO VOVÔ, ENTERRAR O ENCANAMENTO QUE VÊM DA ESCOLA DOM BOSCO, COLOCAR FLOREIRA E PEDRA BRITA. 1 extracted
materia 162/2018 2018-09-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE FAZER GELO NO GINÁSIO MUNICIPAL PARA ATENDER A TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
norma 4120/2018 2018-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4121/2018 2018-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4122/2018 2018-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4123/2018 2018-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 1 extracted
norma 4124/2018 2018-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00 1 extracted