| materia |
111/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007 E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013 |
0 |
no document
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| norma |
4133/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4134/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
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| norma |
4135/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| norma |
4136/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4137/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 196.300,00 |
1 |
extracted
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| materia |
168/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DELIMITATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOVA COMO PROFESSOR OLÍVIO CONSTANTINO BIAZUS. |
1 |
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| materia |
170/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTREBARIA DOS IRMÃOS VARIZA, NA LINHA NOVA ALEMANHA. INDICA-SE NA MESMA LINHA A RETIRADA DO CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SR. KIKO LENHEIRO. |
1 |
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| materia |
171/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, PROXIMIDADES DAPROPRIEDADE Nº 120, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAULE PELISARRO, NO RIOMAR III, VILA PAZA. |
1 |
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| materia |
172/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO XAXIM, ENTRE O BAR DO NEURI E O ACESSO A COOPERATIVA LAR. |
1 |
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| materia |
173/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA RAUL MOTA DA COSTA, EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| sessao |
34 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
103/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
De Aplauso à Rádio Matelândia |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSERTE O PROBLEMA DAS CALHAS NA ESCOLA DOM PEDRO II, BEM COMO AUMENTE O TELHADO INDO ATÉ O GINÁSIO. |
1 |
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| materia |
166/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SE PADRONIZE OS QUEBRA MOLAS EXISTENTES COMO EXEMPLO DA RUA NEREU RAMOS E PRÓXIMO À MEGA MALHAS. |
1 |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA DO SR. OTÁVIO CARNEIRO, NA RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA, BAIRRO JARDIM TROPICAL, PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 196.300,00 |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
De Pesar à família Fávero |
0 |
no document
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| materia |
27/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
QUAL A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL, REFERENTE A RECUPERAÇÃO/ READEQUAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE LINHA OURO VERDE E BARREIRÃO? |
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| materia |
163/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS ATRAVÉS DA PERMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
164/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER LEVANTAMENTO DAS BOCAS DE LOBO ABERTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO, BEM COMO TERMINAR O CALÇAMENTO NA RUA SALGADO FILHO, E COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO COM COMPACTAÇÃO NA RUA CARLOS TURRI. INDICA-SE TAMBÉM A READEQUAÇÃO DAS LOMBADAS DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO. |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
99/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
4128/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| norma |
4129/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4130/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 546.600,00 |
1 |
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| norma |
4131/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.212,00 |
1 |
extracted
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| norma |
4132/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13 |
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| sessao |
4 |
2018-09-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
98/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 |
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| materia |
161/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO TRABALHO NO ENCANAMENTO ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES CENTRAL E O CLUBE DO VOVÔ, ENTERRAR O ENCANAMENTO QUE VÊM DA ESCOLA DOM BOSCO, COLOCAR FLOREIRA E PEDRA BRITA. |
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| materia |
162/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE FAZER GELO NO GINÁSIO MUNICIPAL PARA ATENDER A TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. |
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| norma |
4120/2018 |
2018-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4121/2018 |
2018-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| norma |
4122/2018 |
2018-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
4123/2018 |
2018-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 |
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| norma |
4124/2018 |
2018-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00 |
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