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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4125/2018 2018-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. 1 extracted
sessao 30 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 157/2018 2018-09-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA PRAÇA DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES. 1 extracted
materia 158/2018 2018-09-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SANEPAR E A SUA PRESTADORA DE SERVIÇO NO SENTIDO DE COBRAR MELHOR QUALIDADE DOS SERVIÇOS E REPAROS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA APAE E DO NOVO GINÁSIO DE ESPORTES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 159/2018 2018-09-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NOS QUIOSQUES DO PARQUE DAVID MENONCIN BEM COMO NOS BANHEIROS, ALÉM DE ABERTURA PARA USO PARA O PÚBLICO. 1 extracted
materia 160/2018 2018-09-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REVEJA A LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS CARENTES PARA QUE ALÉM DO DESCRITO NA CONTRATAÇÃO SEJA INCLUÍDO NO FUNERAL A COLOCAÇÃO DE FLORES NATURAIS OU ARTIFICIAIS E ROUPAS PARA UM ENTERRO MAIS DIGNO. 1 extracted
norma 4126/2018 2018-09-18 Lei – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4127/2018 2018-09-18 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 94/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 95/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 546.600,00 1 extracted
materia 96/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.212,00 1 extracted
materia 97/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13 1 extracted
sessao 29 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 152/2018 2018-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NO POSTE DA RUA SÃO PAULO, AO LADO DO LAVACAR DO SECO, NA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 153/2018 2018-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, NUMA EXTENSÃO DE DUZENTOS METROS. 1 extracted
materia 154/2018 2018-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JK DE OLIVEIRA, ENTRE O POSTO IPIRANGA E A AVÍCOLA CAON, PRÓXIMO À PASSARELA. 1 extracted
materia 155/2018 2018-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE NA PROPRIEDADE DO SRS. MARCIO E MAURI VILL, LIGAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL QUE SAI DA PROPRIEDADE À GALERIA DO MUNICÍPIO DA RUA MATO GROSSO, PROPRIEDADE Nº 31. 1 extracted
materia 156/2018 2018-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA READEQUADA A RUA SANTA CATARINA, POIS ESTÁ INVADINDO A PROPRIEDADE DO SR. IVAN PERON, NA VILA ESMERALDA. 1 extracted
norma 4119/2018 2018-09-11 Lei – REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00 1 extracted
materia 92/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. 1 extracted
sessao 3 2018-09-05 Extraordinária — 0 no document
materia 26/2018 2018-09-04 Requerimento QUAL O MOTIVO DA FALTA DE SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 60KM PELAS PLACAS DE 40KM NA AVENIDA GARIBALDI, EM SE TRATANDO DE UMA RUA COM TRECHO QUE ENGLOBA TRÊS ESCOLAS, APAE E NECESSITA DE UMA SINALIZAÇÃO MELHOR URGENTEMENTE, DEVIDO AOS ACIDENTES CONSTANTES QUE TÊM OCORRIDO. 1 extracted
materia 151/2018 2018-09-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS EXAMES E AS CIRURGIAS MÉDICAS DAS PESSOAS CARENTES E IDOSAS, SEJAM SUBSIDIADOS/CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO O SUS NÃO OFERECER OS REFERIDOS EXAMES E CIRURGIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-09-03 Moção APLAUSO À SRA. CLARICE CASAGRANDE DA SILVA 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-03 Requerimento PARA TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - PORQUE ALGUNS CONVITES DE EVENTOS, REUNIÕES, CONSELHOS, NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES OU INFORMADOS PARA OS VEREADORES? 1 extracted
materia 149/2018 2018-09-03 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIRÃO COM A VILA NOVA. 1 extracted
materia 150/2018 2018-09-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM ESTACIONAMENTO DIAGONAL, A PARTIR DO VIADUTO ATÉ A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
sessao 27 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER ATERRO NA CABECEIRA DO RIO MATELÂNDIA, NA RUA FARRAPOS, ESQUINA COM COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, DEVIDO A EROSÃO QUE ESTÁ PERTO DO CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER MELHORIAS NOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, NO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO MELHORIAS COMO PINTURA, CALÇADA, ENTRADA PARA CADEIRANTES, ASFALTO EM FRENTE, NO GINÁSIO DO CENTRO NECESSITA DE REFORMA DOS TELHADOS E BANHEIROS E NO GINÁSIO DE AGROCAFEEIRA REFORMA DOS BANHEIROS E PINTURA. 1 extracted
materia 82/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 83/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 84/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00. 1 extracted
sessao 1 2018-08-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-08-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4108/2018 2018-08-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS. 1 extracted
norma 4109/2018 2018-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4110/2018 2018-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4111/2018 2018-08-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.217,01. 1 extracted
norma 4112/2018 2018-08-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.891,23 1 extracted