| norma |
4125/2018 |
2018-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
157/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA PRAÇA DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES. |
1 |
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| materia |
158/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SANEPAR E A SUA PRESTADORA DE SERVIÇO NO SENTIDO DE COBRAR MELHOR QUALIDADE DOS SERVIÇOS E REPAROS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA APAE E DO NOVO GINÁSIO DE ESPORTES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. |
1 |
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| materia |
159/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NOS QUIOSQUES DO PARQUE DAVID MENONCIN BEM COMO NOS BANHEIROS, ALÉM DE ABERTURA PARA USO PARA O PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REVEJA A LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS CARENTES PARA QUE ALÉM DO DESCRITO NA CONTRATAÇÃO SEJA INCLUÍDO NO FUNERAL A COLOCAÇÃO DE FLORES NATURAIS OU ARTIFICIAIS E ROUPAS PARA UM ENTERRO MAIS DIGNO. |
1 |
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| norma |
4126/2018 |
2018-09-18 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4127/2018 |
2018-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
94/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 546.600,00 |
1 |
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| materia |
96/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.212,00 |
1 |
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| materia |
97/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13 |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
152/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NO POSTE DA RUA SÃO PAULO, AO LADO DO LAVACAR DO SECO, NA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, NUMA EXTENSÃO DE DUZENTOS METROS. |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JK DE OLIVEIRA, ENTRE O POSTO IPIRANGA E A AVÍCOLA CAON, PRÓXIMO À PASSARELA. |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE NA PROPRIEDADE DO SRS. MARCIO E MAURI VILL, LIGAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL QUE SAI DA PROPRIEDADE À GALERIA DO MUNICÍPIO DA RUA MATO GROSSO, PROPRIEDADE Nº 31. |
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| materia |
156/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA READEQUADA A RUA SANTA CATARINA, POIS ESTÁ INVADINDO A PROPRIEDADE DO SR. IVAN PERON, NA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| norma |
4119/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
– REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
90/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00 |
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| materia |
92/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. |
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| sessao |
3 |
2018-09-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DA FALTA DE SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 60KM PELAS PLACAS DE 40KM NA AVENIDA GARIBALDI, EM SE TRATANDO DE UMA RUA COM TRECHO QUE ENGLOBA TRÊS ESCOLAS, APAE E NECESSITA DE UMA SINALIZAÇÃO MELHOR URGENTEMENTE, DEVIDO AOS ACIDENTES CONSTANTES QUE TÊM OCORRIDO. |
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| materia |
151/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS EXAMES E AS CIRURGIAS MÉDICAS DAS PESSOAS CARENTES E IDOSAS, SEJAM SUBSIDIADOS/CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO O SUS NÃO OFERECER OS REFERIDOS EXAMES E CIRURGIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
APLAUSO À SRA. CLARICE CASAGRANDE DA SILVA |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
PARA TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - PORQUE ALGUNS CONVITES DE EVENTOS, REUNIÕES, CONSELHOS, NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES OU INFORMADOS PARA OS VEREADORES? |
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| materia |
149/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIRÃO COM A VILA NOVA. |
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| materia |
150/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM ESTACIONAMENTO DIAGONAL, A PARTIR DO VIADUTO ATÉ A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| sessao |
27 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
86/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER ATERRO NA CABECEIRA DO RIO MATELÂNDIA, NA RUA FARRAPOS, ESQUINA COM COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, DEVIDO A EROSÃO QUE ESTÁ PERTO DO CALÇAMENTO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER MELHORIAS NOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, NO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO MELHORIAS COMO PINTURA, CALÇADA, ENTRADA PARA CADEIRANTES, ASFALTO EM FRENTE, NO GINÁSIO DO CENTRO NECESSITA DE REFORMA DOS TELHADOS E BANHEIROS E NO GINÁSIO DE AGROCAFEEIRA REFORMA DOS BANHEIROS E PINTURA. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00. |
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| sessao |
1 |
2018-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4108/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS. |
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| norma |
4109/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| norma |
4110/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4111/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.217,01. |
1 |
extracted
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| norma |
4112/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.891,23 |
1 |
extracted
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