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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4106/2018 2018-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 1 extracted
sessao 22 2018-07-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-07-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-07-11 Moção DE PESAR À FAMÍLIA PIVETTA 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-10 Requerimento DISPONIBILIZAÇÃO PARA ESTA CÂMARA DA RELAÇÃO DAS PESSOAS E EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSUEM CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO O VALOR DEVIDO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-07-10 Requerimento - SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA DA VILA ESMERALDA: - QUAL O PRAZO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA INSTALAÇÃO DOS CAVALETES DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA? ESTÃO SENDO RELATADOS A COBRANÇA DE ALGUNS MORADORES PELO CONSUMO DE OUTROS QUE NÃO POSSUEM O RELÓGIO E ESTÃO CONSUMINDO A ÁGUA GRATUITAMENTE. QUANDO SERÃO RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS? 1 extracted
materia 66/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 67/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 68/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22. 1 extracted
materia 69/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00 1 extracted
materia 70/2018 2018-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 1 extracted
materia 128/2018 2018-07-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO DA RUA VITAL BRASIL, PROXIMIDADES DO NÚMERO 558. 1 extracted
materia 129/2018 2018-07-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRICULA DOS ALUNOS, CONFORME DETERMINA A LEI ESTADUAL Nº 19.534/18. 1 extracted
sessao 21 2018-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2018 2018-07-05 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS. 1 extracted
materia 125/2018 2018-07-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODOS OS TRECHOS FALTANTES DA AVENIDA FARRAPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO SINALIZAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS ATRAVÉS DESTA AVENIDA. 1 extracted
materia 126/2018 2018-07-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, APROVEITANDO O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES PARA NÃO ATRAPALHAR AS ATIVIDADES DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 127/2018 2018-07-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO COM A RUA IPIRANGA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NESTA LOCALIDADE 1 extracted
norma 4095/2018 2018-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4096/2018 2018-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4097/2018 2018-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00 1 extracted
norma 4098/2018 2018-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 1 extracted
norma 4099/2018 2018-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 1 extracted
sessao 20 2018-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 123/2018 2018-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO OU CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DA SR. LUCINEI ROSSI, NA MARQUEZINTA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 124/2018 2018-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO RASPA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ASSIS BRASIL, NO JARDIM TROPICAL, A PEDIDO DO SR. ADAIR AMORIN. 1 extracted
materia 13/2018 2018-06-26 Moção DE PESAR A FAMÍLIA RIZZOTTO 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-26 Moção DE PESAR A FAMÍLIA SALVADOR 1 extracted
sessao 19 2018-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-20 Moção DE PESAR À FAMÍLIA TOMAZELLI 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-20 Moção DE PESAR À FAMÍLIA ALVES 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-20 Moção DE PESAR À FAMÍLIA WYCHOCKI 1 extracted
materia 12/2018 2018-06-20 Moção SOLIDARIEDADE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS NA FAIXA DE DOMÍNIO 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-20 Requerimento QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DOCUMENTOS E QUAIS ESTÃO FALTANDO PARA QUE A ESCOLA MARINO ROSSI POSSA RECEBER OS RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO, EXATAMENTE PELA FALTA DESTES DOCUMENTOS? 1 extracted
materia 121/2018 2018-06-20 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RIO TAQUARA, PERTO DO SR. LUIZ MAZURANA. 1 extracted
materia 122/2018 2018-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA DO CRUZEIRINHO PARA FAVORECER OS SEGUINTES MORADORES: DEBASTIANI(SORVETERIA), ZANATTA, CLEUZA, JOSÉ LEAL, ONOFRE BARACIOL, CORDEIRO, GENÉSIO GONÇALVES, FELIPE, IRINEU PANCINIAK E OUTROS. 1 extracted
norma 4091/2018 2018-06-20 Lei ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I 1 extracted
norma 4092/2018 2018-06-20 Lei - DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4093/2018 2018-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4094/2018 2018-06-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 1 extracted
sessao 18 2018-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE DEZEMBRO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 1 extracted
materia 63/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 1 extracted
norma 4090/2018 2018-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS. 1 extracted
sessao 11 2018-06-15 Extraordinária — 1 extracted