| materia |
118/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO E AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO SR. SELVINO SCARPARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS PROPRIEDADES, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS, PARA A LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. INDICA-SE A CONSTRUÇÃO PELA PRÓPRIA PREFEITURA EM CASO DA NEGATIVA DO PROPRIETÁRIO E POSTERIOR COBRANÇA COMPULSÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO E AV. IPIRANGA, PROXIMIDADES DA CASA Nº 545. |
1 |
extracted
|
| norma |
4080/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4081/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4082/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54. |
1 |
extracted
|
| norma |
4083/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4084/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73 |
1 |
extracted
|
| norma |
4085/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
4086/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4087/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87 |
1 |
extracted
|
| norma |
4088/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87 |
1 |
extracted
|
| norma |
4089/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
– DE PESAR À FAMÍLIA CAMARGO |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A LINHA RUSTIK, INICIANDO NO TRECHO A PARTIR DO TÉRMINO DO 1º CASCALHAMENTO ATÉ A CAIXA D’ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO TERMO “ATIVIDADES CULTURAIS” NO INCISO II DO ARTIGO 185, DA LEI 1129/98(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E REVITALIZAÇÃO URGENTE DO GINÁSIO MUNICIPAL PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS NOSSOS ATLETAS E MELHOR ACOMODAÇÃO DOS VISITANTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4078/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4079/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-06-06 |
Resolução |
– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNO DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS?; - QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MAU CHEIRO EXALADOS NAS BOCAS DE LOBO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS? |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
HÁ UM PLANEJAMENTO PARA FORNECER A BOLSA ATLETA PARA OS ATLETAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA SUA EXCLUSÃO? |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAGEM DO ROLO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BANANAL ATÉ A COMUNIDADE DO ALTO DOURADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4076/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
4077/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
PROÍBE A INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES: - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO ONDE SERÃO INSTALADOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA SUA FALTA DE IMPLANTAÇÃO? |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2018-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
DE PESAR A FAMÍLIA ARNDT |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
DE APOIO À PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73 |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA LINO DALL POZZO, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE Nº 52, NA VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
MELHORIAS CONFORME PEDIDOS NA SESSÃO ITINERANTE DA LINHA DUARTE: CASCALHAMENTO, TERRAPLANAGEM E MELHORIAS NA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA. - COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA AGROINDÚSTRIA DO SR. PEDRO TEIXEIRA. - REFORMAS E CRIAÇÃO DE NOVOS AÇUDES PARA OS PROPRIETÁRIOS DESTA REGIÃO. - COLOCAR UM MONITOR PARA RECEBER OS ALUNOS(AS CRIANÇAS PEQUENAS) QUE CHEGAM AO COLÉGIO NA PARTE DA MANHÃ. - REFAZER CABECEIRAS DE BOEIROS. - COMPRA DE PATRULHA MECANIZADA, ESPALHADOR DE ADUBO SECO. - ESTUDOS SOBRE A CONSERVAÇÃO DE MINAS D’ÁGUA E MATAS PARA LINHA DUARTE, PANIZZON E SILVA JARDIM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4074/2018 |
2018-05-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA |
1 |
extracted
|
| norma |
4075/2018 |
2018-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|