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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2018 2018-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO E AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO SR. SELVINO SCARPARO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS PROPRIEDADES, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS, PARA A LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. INDICA-SE A CONSTRUÇÃO PELA PRÓPRIA PREFEITURA EM CASO DA NEGATIVA DO PROPRIETÁRIO E POSTERIOR COBRANÇA COMPULSÓRIA. 1 extracted
materia 120/2018 2018-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO E AV. IPIRANGA, PROXIMIDADES DA CASA Nº 545. 1 extracted
norma 4080/2018 2018-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4081/2018 2018-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4082/2018 2018-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54. 1 extracted
norma 4083/2018 2018-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00. 1 extracted
norma 4084/2018 2018-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73 1 extracted
norma 4085/2018 2018-06-13 Lei - DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 4086/2018 2018-06-13 Lei - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4087/2018 2018-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87 1 extracted
norma 4088/2018 2018-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87 1 extracted
norma 4089/2018 2018-06-13 Lei - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-12 Moção – DE PESAR À FAMÍLIA CAMARGO 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 1 extracted
sessao 17 2018-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 115/2018 2018-06-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A LINHA RUSTIK, INICIANDO NO TRECHO A PARTIR DO TÉRMINO DO 1º CASCALHAMENTO ATÉ A CAIXA D’ÁGUA. 1 extracted
materia 116/2018 2018-06-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO TERMO “ATIVIDADES CULTURAIS” NO INCISO II DO ARTIGO 185, DA LEI 1129/98(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) 1 extracted
materia 117/2018 2018-06-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E REVITALIZAÇÃO URGENTE DO GINÁSIO MUNICIPAL PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS NOSSOS ATLETAS E MELHOR ACOMODAÇÃO DOS VISITANTES. 1 extracted
norma 4078/2018 2018-06-07 Lei – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. 1 extracted
norma 4079/2018 2018-06-07 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL 1 extracted
norma 1/2018 2018-06-06 Resolução – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-05 Requerimento QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNO DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS?; - QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MAU CHEIRO EXALADOS NAS BOCAS DE LOBO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS? 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-05 Requerimento HÁ UM PLANEJAMENTO PARA FORNECER A BOLSA ATLETA PARA OS ATLETAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA SUA EXCLUSÃO? 1 extracted
sessao 16 2018-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I 1 extracted
materia 114/2018 2018-05-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAGEM DO ROLO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BANANAL ATÉ A COMUNIDADE DO ALTO DOURADO. 1 extracted
norma 4076/2018 2018-05-30 Lei AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA 1 extracted
norma 4077/2018 2018-05-30 Lei PROÍBE A INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-29 Requerimento INFORMAÇÕES: - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO ONDE SERÃO INSTALADOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA SUA FALTA DE IMPLANTAÇÃO? 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 1 extracted
sessao 15 2018-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-28 Moção DE PESAR A FAMÍLIA ARNDT 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-28 Moção DE APOIO À PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54. 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00. 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73 1 extracted
materia 112/2018 2018-05-21 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA LINO DALL POZZO, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE Nº 52, NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-21 Indicação MELHORIAS CONFORME PEDIDOS NA SESSÃO ITINERANTE DA LINHA DUARTE: CASCALHAMENTO, TERRAPLANAGEM E MELHORIAS NA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA. - COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA AGROINDÚSTRIA DO SR. PEDRO TEIXEIRA. - REFORMAS E CRIAÇÃO DE NOVOS AÇUDES PARA OS PROPRIETÁRIOS DESTA REGIÃO. - COLOCAR UM MONITOR PARA RECEBER OS ALUNOS(AS CRIANÇAS PEQUENAS) QUE CHEGAM AO COLÉGIO NA PARTE DA MANHÃ. - REFAZER CABECEIRAS DE BOEIROS. - COMPRA DE PATRULHA MECANIZADA, ESPALHADOR DE ADUBO SECO. - ESTUDOS SOBRE A CONSERVAÇÃO DE MINAS D’ÁGUA E MATAS PARA LINHA DUARTE, PANIZZON E SILVA JARDIM. 1 extracted
sessao 14 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4074/2018 2018-05-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4075/2018 2018-05-18 Lei DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted