| materia |
13/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
QUANTIDADE DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUAS LOCALIZAÇÕES E DADOS ESCRITURAIS? - QUAL O PLANEJAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DESTES TERRENOS? |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. VALENTIN RAUTA, EM MARQUEZITA.(CASCALHO ESTÁ NA PROPRIEDADE) |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NO PERÍMETRO URBANO COMO CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM MARQUEZITA |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA BOCA DE LOBO NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE À PROPRIEDADE D SR. SERGIO PANIZZON.(PRÓXIMO AO CAMPO DO AYMORÉ). |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES |
1 |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACCARIA. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Resolução |
– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO:
- HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA EUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS?
- SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADA COM INSTALAÇÃO EM 60 DIAS CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº15/2017 NA AV. BORGES DE MEDEIROS, QUAL O MOTIVO DE SEU NÃO CUMPRIMENTO?
- SOBRE O ESTACIONAMENTO LOTADO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE E QUE IMPEDEM O ACESSO AOS MOTORISTAS, IDOSOS, OU PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, QUAIS AS MEDIDAS OU ESTUDOS QUE FARÃO PARA IMPEDIR QUE ESTES CAMINHÕES ATRAPALHEM O TRÂNSITO?
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1 |
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| norma |
4068/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| norma |
4069/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4070/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 |
1 |
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| norma |
4071/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.795,71. |
1 |
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| norma |
4072/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
1 |
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| norma |
4073/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-05-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES: SOBRE AS INCUBADORES INDUSTRIAIS: - COMO ESTÃO AS SITUAÇÕES DAS MICRO-EMPRESAS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO DAS SALAS DAS INCUBADORAS?; - QUANTAS ESTÃO OCUPADAS E QUEM SÃO OS OCUPANTES?; - QUANTAS ESTÃO COM O PRAZO VENCIDO?; - QUAIS ESTÃO PAGANDO O ALUGUEL EM DIA?; -QUANTAS ESTÃO COM ATRASO COM RELAÇÃO AO ALUGUEL?; - QUANTAS JÁ ESTÃO COM O PRAZO ESGOTADO E QUE DEVEM DESOCUPAR O IMÓVEL?; - QUANTO É O VALOR RECOLHIDO PARA OS COFRES COM OS IMÓVEIS? |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR PARA OS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NUMERAÇÃO PREDIAL EM TODOS OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM DEPARTAMENTOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A PARTIR DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A FÁBRICA DE SALAMES E EMBUTIDOS DA FAMÍLIA GRASSI, NO RIO SABIÁ. |
1 |
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| norma |
4064/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; |
1 |
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| norma |
4065/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; |
1 |
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| norma |
4066/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; |
1 |
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| norma |
4067/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-24 |
Moção |
DE APLAUSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.795,71. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00. |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE VALETA(DRENO) E TERRAPLAGEM NA PROPRIEDADE DO SR. GILMAR COLLA, NA VILA BRASIL. |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. PEREIRA, NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ. (O PROPRIETÁRIO POSSUI O CASCALHO) |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA ESTRADA DO CRUZEIRO, SAÍDA PARA A LINHA RIO JAVALI, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. ONOFRE BARACIOL. |
1 |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA PINTURA DE FAIXA DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASSIANO, NA VILA PASA, BEM COMO EM FRENTE AS DEMAIS ESCOLAS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.- |
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| materia |
103/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM PROTEÇÃO. |
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| sessao |
11 |
2018-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
- CONSIDERANDO QUE O GOVERNO MUNICIPAL DEVE SER O PRINCIPAL INTERESSADO NA REGULARIDADE CADASTRAL DAS EMPRESAS E TAMBÉM NA REGULARIDADE DE SUA ATUAÇÃO, EM ESPECIAL ATIVIDADES COM POTENCIAL POLUIDOR. CONSIDERANDO QUE A PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI TEM PARECERES CONTRÁRIOS A SUA ATUAÇÃO CONFORME CONSTA EM ANEXO. PORQUE, MESMO COM PARECERES CONTRÁRIOS DE ÓRGÃOS DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI, CONSEGUIU ALVARÁ E PÔDE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO (EM ANEXO)? QUAL A SITUAÇÃO CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS PARECERES AMBIENTAIS,E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PELA CONCESSÃO DE ALVARÁ? OS PARECERES NEGATIVOS NÃO SÃO IMPEDITIVOS DE CONCESSÃO DE ALVARÁS OU AUTORIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO? |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E CANALIZAÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. LAÉRCIO BACKES, NA COMUNIDADE DO BANANAL. |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. VANDO GOULART, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN. |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CERCA COM MURO NO PÁTIO DA ESCOLA DOM BOSCO NA DIVISA COM A PISCINA DA 3ª IDADE E ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
92/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABASTECEDOR COMUNITÁRIO PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VERIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO FUTURO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI, DEMARCAÇÃO E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, ESTENDENDO AOS PONTOS DE ÔNIBUS. INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR COM GRANDE VOLUME DE TRABALHADORES E ESTUDANTES. |
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