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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2018 2018-05-16 Requerimento QUANTIDADE DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUAS LOCALIZAÇÕES E DADOS ESCRITURAIS? - QUAL O PLANEJAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DESTES TERRENOS? 1 extracted
materia 107/2018 2018-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. VALENTIN RAUTA, EM MARQUEZITA.(CASCALHO ESTÁ NA PROPRIEDADE) 1 extracted
materia 108/2018 2018-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NO PERÍMETRO URBANO COMO CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM MARQUEZITA 1 extracted
materia 109/2018 2018-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA BOCA DE LOBO NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE À PROPRIEDADE D SR. SERGIO PANIZZON.(PRÓXIMO AO CAMPO DO AYMORÉ). 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES 1 extracted
materia 111/2018 2018-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACCARIA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-15 Projeto de Resolução – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2018-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-10 Requerimento AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA EUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS? - SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADA COM INSTALAÇÃO EM 60 DIAS CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº15/2017 NA AV. BORGES DE MEDEIROS, QUAL O MOTIVO DE SEU NÃO CUMPRIMENTO? - SOBRE O ESTACIONAMENTO LOTADO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE E QUE IMPEDEM O ACESSO AOS MOTORISTAS, IDOSOS, OU PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, QUAIS AS MEDIDAS OU ESTUDOS QUE FARÃO PARA IMPEDIR QUE ESTES CAMINHÕES ATRAPALHEM O TRÂNSITO? 1 extracted
norma 4068/2018 2018-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4069/2018 2018-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4070/2018 2018-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 1 extracted
norma 4071/2018 2018-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.795,71. 1 extracted
norma 4072/2018 2018-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 4073/2018 2018-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00. 1 extracted
sessao 10 2018-05-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-09 Requerimento INFORMAÇÕES: SOBRE AS INCUBADORES INDUSTRIAIS: - COMO ESTÃO AS SITUAÇÕES DAS MICRO-EMPRESAS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO DAS SALAS DAS INCUBADORAS?; - QUANTAS ESTÃO OCUPADAS E QUEM SÃO OS OCUPANTES?; - QUANTAS ESTÃO COM O PRAZO VENCIDO?; - QUAIS ESTÃO PAGANDO O ALUGUEL EM DIA?; -QUANTAS ESTÃO COM ATRASO COM RELAÇÃO AO ALUGUEL?; - QUANTAS JÁ ESTÃO COM O PRAZO ESGOTADO E QUE DEVEM DESOCUPAR O IMÓVEL?; - QUANTO É O VALOR RECOLHIDO PARA OS COFRES COM OS IMÓVEIS? 1 extracted
materia 104/2018 2018-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR PARA OS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2018 2018-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NUMERAÇÃO PREDIAL EM TODOS OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM DEPARTAMENTOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2018 2018-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A PARTIR DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A FÁBRICA DE SALAMES E EMBUTIDOS DA FAMÍLIA GRASSI, NO RIO SABIÁ. 1 extracted
norma 4064/2018 2018-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; 1 extracted
norma 4065/2018 2018-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; 1 extracted
norma 4066/2018 2018-05-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; 1 extracted
norma 4067/2018 2018-05-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
sessao 12 2018-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-24 Moção DE APLAUSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.795,71. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00. 1 extracted
materia 99/2018 2018-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE VALETA(DRENO) E TERRAPLAGEM NA PROPRIEDADE DO SR. GILMAR COLLA, NA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 100/2018 2018-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. PEREIRA, NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ. (O PROPRIETÁRIO POSSUI O CASCALHO) 1 extracted
materia 101/2018 2018-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA ESTRADA DO CRUZEIRO, SAÍDA PARA A LINHA RIO JAVALI, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. ONOFRE BARACIOL. 1 extracted
materia 102/2018 2018-04-24 Indicação INDICA PINTURA DE FAIXA DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASSIANO, NA VILA PASA, BEM COMO EM FRENTE AS DEMAIS ESCOLAS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.- 1 extracted
materia 103/2018 2018-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM PROTEÇÃO. 1 extracted
sessao 11 2018-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-18 Requerimento - CONSIDERANDO QUE O GOVERNO MUNICIPAL DEVE SER O PRINCIPAL INTERESSADO NA REGULARIDADE CADASTRAL DAS EMPRESAS E TAMBÉM NA REGULARIDADE DE SUA ATUAÇÃO, EM ESPECIAL ATIVIDADES COM POTENCIAL POLUIDOR. CONSIDERANDO QUE A PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI TEM PARECERES CONTRÁRIOS A SUA ATUAÇÃO CONFORME CONSTA EM ANEXO. PORQUE, MESMO COM PARECERES CONTRÁRIOS DE ÓRGÃOS DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI, CONSEGUIU ALVARÁ E PÔDE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO (EM ANEXO)? QUAL A SITUAÇÃO CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA ALCIR CARLOS TURRI? QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS PARECERES AMBIENTAIS,E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PELA CONCESSÃO DE ALVARÁ? OS PARECERES NEGATIVOS NÃO SÃO IMPEDITIVOS DE CONCESSÃO DE ALVARÁS OU AUTORIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO? 1 extracted
materia 89/2018 2018-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E CANALIZAÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. LAÉRCIO BACKES, NA COMUNIDADE DO BANANAL. 1 extracted
materia 90/2018 2018-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. VANDO GOULART, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 91/2018 2018-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CERCA COM MURO NO PÁTIO DA ESCOLA DOM BOSCO NA DIVISA COM A PISCINA DA 3ª IDADE E ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
materia 92/2018 2018-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABASTECEDOR COMUNITÁRIO PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 93/2018 2018-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VERIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO FUTURO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 94/2018 2018-04-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI, DEMARCAÇÃO E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, ESTENDENDO AOS PONTOS DE ÔNIBUS. INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR COM GRANDE VOLUME DE TRABALHADORES E ESTUDANTES. 1 extracted