| norma |
4113/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430,00 |
1 |
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| norma |
4114/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637.000,00 |
1 |
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| norma |
4115/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.305,01 |
1 |
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| norma |
4116/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| norma |
4117/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4118/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00. |
1 |
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| norma |
4107/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EFETUAR CONSULTA AO APLICATIVO “MENOR PREÇO” PARA COMPOR O PREÇO ESTIMADO OU DE REFERÊNCIA DO OBJETO LICITADO |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE UM LAVACAR PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO? |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
EXISTE PREVISÃO DE REFORMA DO CMEI PRIMEIROS PASSOS, E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, MASTRO, SOLARIUM PARA AS CRIANÇAS?- EM CASO POSITIVO QUANDO SERÁ INSTALADO? EM CASO NEGATIVO PODERIA SER RESERVADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTA FINALIDADE? |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.217,01. |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.891,23 |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430,00 |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637.000,00 |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.305,01 |
1 |
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| materia |
143/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AGROCAFEEIRA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO O CEMITÉRIO ATÉ A IGREJA LUTERANA. |
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| materia |
144/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NAS RUAS ARNALDO BUSATO, ELJOCIR R. PEGORARO E J.K. DE OLIVEIRA, EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA GARIBALDI E RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA. |
1 |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MAPEAMENTO DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO COM A SUA RESPECITVA DESOBSTRUÇÃO E COSERTO CONFORME A NECESSIDADE. |
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| sessao |
25 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-14 |
Moção |
DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES QUE TÊM O DIREITO A LICENÇA PRÊMIO AOS QUAIS PROTOCOLARAM O PEDIDO E ATÉ O MOMENTO NÃO RECEBERAM RESPOSTA? |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SEDE DO CLUBE DO VOVÔ, POIS JÁ PASSARAM POR ESSA CASA DE LEIS OS PROJETOS QUE APROVARAM O ORÇAMENTO PARA COMPRA DESTES APARELHOS. |
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| materia |
139/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA OS MORADORES DO RIO OURO VERDE |
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| materia |
140/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DA APAE, COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SAÍDA PARA CASCAVEL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL NOVO HORIZONTE. INDICA-SE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA. |
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| materia |
141/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO ENTRE O PASTEL DO TONHO E O CLUBE MATELÂNDIA SHOW. |
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| materia |
142/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA ESTUDOS PARA VIABILIZAR SUBVENÇÃO AO CONSEG. |
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| sessao |
24 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
- COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA NA LINHA ALEGRE, PRÓXIMO AO CRUZEIRINHO, QUE BENEFICIARÁ 15 FAMÍLIAS DESTE LOCAL? - O MUNICÍPIO JÁ INICIOU O CONTATO COM A SANEPAR SOBRE ESTE SERVIÇO |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDER JUNTO À COPEL SOBRE A ALTURA DOS FIOS DE ALTA TENSÃO QUE PASSAM SOBRE A PROPRIEDADE DO SR. VANDO GOULART, NA PICADA BENJAMIN. |
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| materia |
134/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PERMITIDO ESTACIONAR POR 15 MINUTOS COM O PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA ESTENDER O SETOR DA ÁREA COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A ONZE DE JUNHO, NO CENTRO |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA DA FOSSA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ROCHA POMBO, Nº 163, QUE DEVIDO ESTAR LOCALIZADA PRÓXIMA DA VERTENTE D’ÁGUA, ENCHE RAPIDAMENTE E O ESGOTO ESCOA NA RUA, COLOCANDO EM RISCO A SANIDADE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
138/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
– INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VICTÓRIO CORNÉLIO PIGATTO, NO RIOMAR III. |
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| sessao |
23 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
– REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EFETUAR CONSULTA AO APLICATIVO “MENOR PREÇO” PARA COMPOR O PREÇO ESTIMADO OU DE REFERÊNCIA DO OBJETO LICITADO |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
130/2018 |
2018-07-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO MOLHADO E ARRUMAR A ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. OLIVÉRIO POLTRONIERI, NO RIO URU. |
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| materia |
131/2018 |
2018-07-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA FAZER A LINHA NOS INTERIORES PARA O CENTRO, AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA. |
1 |
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| materia |
132/2018 |
2018-07-18 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. NELSON BORGMAN NA LINHA ALEGRE. |
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| norma |
4100/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE DEZEMBRO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
4101/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS. |
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| norma |
4102/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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extracted
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| norma |
4103/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
4104/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22. |
1 |
extracted
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| norma |
4105/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00 |
1 |
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