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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4113/2018 2018-08-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430,00 1 extracted
norma 4114/2018 2018-08-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637.000,00 1 extracted
norma 4115/2018 2018-08-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.305,01 1 extracted
norma 4116/2018 2018-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4117/2018 2018-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4118/2018 2018-08-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00. 1 extracted
norma 4107/2018 2018-08-22 Lei ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EFETUAR CONSULTA AO APLICATIVO “MENOR PREÇO” PARA COMPOR O PREÇO ESTIMADO OU DE REFERÊNCIA DO OBJETO LICITADO 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-20 Requerimento QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE UM LAVACAR PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-20 Requerimento EXISTE PREVISÃO DE REFORMA DO CMEI PRIMEIROS PASSOS, E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, MASTRO, SOLARIUM PARA AS CRIANÇAS?- EM CASO POSITIVO QUANDO SERÁ INSTALADO? EM CASO NEGATIVO PODERIA SER RESERVADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTA FINALIDADE? 1 extracted
materia 74/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS. 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 77/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.217,01. 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.891,23 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430,00 1 extracted
materia 80/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637.000,00 1 extracted
materia 81/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.305,01 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AGROCAFEEIRA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO O CEMITÉRIO ATÉ A IGREJA LUTERANA. 1 extracted
materia 144/2018 2018-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NAS RUAS ARNALDO BUSATO, ELJOCIR R. PEGORARO E J.K. DE OLIVEIRA, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 145/2018 2018-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA GARIBALDI E RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA. 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MAPEAMENTO DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO COM A SUA RESPECITVA DESOBSTRUÇÃO E COSERTO CONFORME A NECESSIDADE. 1 extracted
sessao 25 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2018 2018-08-14 Moção DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-14 Requerimento QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES QUE TÊM O DIREITO A LICENÇA PRÊMIO AOS QUAIS PROTOCOLARAM O PEDIDO E ATÉ O MOMENTO NÃO RECEBERAM RESPOSTA? 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-14 Requerimento QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SEDE DO CLUBE DO VOVÔ, POIS JÁ PASSARAM POR ESSA CASA DE LEIS OS PROJETOS QUE APROVARAM O ORÇAMENTO PARA COMPRA DESTES APARELHOS. 1 extracted
materia 139/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA OS MORADORES DO RIO OURO VERDE 1 extracted
materia 140/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DA APAE, COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SAÍDA PARA CASCAVEL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL NOVO HORIZONTE. INDICA-SE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA. 1 extracted
materia 141/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO ENTRE O PASTEL DO TONHO E O CLUBE MATELÂNDIA SHOW. 1 extracted
materia 142/2018 2018-08-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA ESTUDOS PARA VIABILIZAR SUBVENÇÃO AO CONSEG. 1 extracted
sessao 24 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-07 Requerimento - COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA NA LINHA ALEGRE, PRÓXIMO AO CRUZEIRINHO, QUE BENEFICIARÁ 15 FAMÍLIAS DESTE LOCAL? - O MUNICÍPIO JÁ INICIOU O CONTATO COM A SANEPAR SOBRE ESTE SERVIÇO 1 extracted
materia 133/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDER JUNTO À COPEL SOBRE A ALTURA DOS FIOS DE ALTA TENSÃO QUE PASSAM SOBRE A PROPRIEDADE DO SR. VANDO GOULART, NA PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 134/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PERMITIDO ESTACIONAR POR 15 MINUTOS COM O PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 135/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA ESTENDER O SETOR DA ÁREA COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A ONZE DE JUNHO, NO CENTRO 1 extracted
materia 137/2018 2018-08-07 Indicação INDICA LIMPEZA DA FOSSA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ROCHA POMBO, Nº 163, QUE DEVIDO ESTAR LOCALIZADA PRÓXIMA DA VERTENTE D’ÁGUA, ENCHE RAPIDAMENTE E O ESGOTO ESCOA NA RUA, COLOCANDO EM RISCO A SANIDADE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 138/2018 2018-08-07 Indicação – INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VICTÓRIO CORNÉLIO PIGATTO, NO RIOMAR III. 1 extracted
sessao 23 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária – REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EFETUAR CONSULTA AO APLICATIVO “MENOR PREÇO” PARA COMPOR O PREÇO ESTIMADO OU DE REFERÊNCIA DO OBJETO LICITADO 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 130/2018 2018-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO MOLHADO E ARRUMAR A ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. OLIVÉRIO POLTRONIERI, NO RIO URU. 1 extracted
materia 131/2018 2018-07-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA FAZER A LINHA NOS INTERIORES PARA O CENTRO, AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA. 1 extracted
materia 132/2018 2018-07-18 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. NELSON BORGMAN NA LINHA ALEGRE. 1 extracted
norma 4100/2018 2018-07-18 Lei ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE DEZEMBRO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4101/2018 2018-07-18 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS. 1 extracted
norma 4102/2018 2018-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4103/2018 2018-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4104/2018 2018-07-18 Lei - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22. 1 extracted
norma 4105/2018 2018-07-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00 1 extracted