br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4188/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00. 1 extracted
norma 4189/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. 1 extracted
norma 4190/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00 1 extracted
norma 4191/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00. 1 extracted
norma 4192/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 4193/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52 1 extracted
norma 4194/2018 2018-12-18 Lei – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-17 Projeto de Resolução ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 23/2018 2018-12-17 Moção - De Pesar à família Souto 1 extracted
materia 24/2018 2018-12-17 Moção De Pesar à família Suzin 1 extracted
materia 25/2018 2018-12-17 Moção De Pesar à família Souza 1 extracted
materia 34/2018 2018-12-17 Requerimento - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE OS PROBLEMAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS QUE A EMPRESA FUNERÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO TÊM CAUSADO PARA A POPULAÇÃO CONFORME AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES NA OUVIDORIA E ATÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO? 1 extracted
materia 159/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4179/2018 2018-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
norma 4180/2018 2018-12-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 42 2018-12-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4177/2018 2018-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4178/2018 2018-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 1 extracted
norma 4181/2018 2018-12-12 Lei – CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO. 1 extracted
norma 4182/2018 2018-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PATANA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4183/2018 2018-12-12 Lei REGULAMENTA A FEIRA LIBRE DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 18 2018-12-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 148/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00. 1 extracted
materia 151/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00. 1 extracted
materia 152/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. 1 extracted
materia 153/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00 1 extracted
materia 154/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00. 1 extracted
materia 155/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. 1 extracted
materia 156/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52 1 extracted
materia 157/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00 1 extracted
materia 158/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2018 2018-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA CANTINA DA ESCOLA DOM BOSCO. 1 extracted
materia 193/2018 2018-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICiPAL JUNTO A SECRETARIA RESPOSÁVEL PELA MANUTENÇAO DAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NA RUA TANCREDO NEVES, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 194/2018 2018-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 195/2018 2018-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS GOTEIRAS NO GINÁSIO OLIVO CONSTANTINO BIZAUS, COLOCAR PONTO DE ÁGUA NA CANTINA E REPINTAR A QUADRA POIS ESTÁ COM A DEMARCAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS ERRADAS. 1 extracted
sessao 41 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4172/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO-IPTU 1 extracted
norma 4173/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 4174/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 4175/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 4176/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 1 extracted
sessao 40 2018-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-12-03 Requerimento EXISTE ALGUM PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO APRESENTADOS? EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DA ATUALIZAÇÃO PARA QUE AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL POSSAM OCORRER COMO EXEMPLO A IMPLANTAÇÃO DA REDE SIM E A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO IAP? 1 extracted
materia 191/2018 2018-12-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SUBSTITUA A PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE ENFEITES DE NATAL POR UM ABATIMENTO DE VALORES NO IPTU PARA AS RESIDÊNCIAS VENCEDORAS E ABATIMENTO DO ALVARÁ PARA OS COMÉRCIOS VENCEDORES. 1 extracted
materia 146/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A FEIRA LIBRE DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted