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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIAS NA CRECHE IRINA SIDOR: - TOLDO NA ENTRADA – AUMENTO DO MEIO FIO NA ENTRADA – COLOCAÇÃO DE GRADE NA TUBULAÇÃO NA ENTRADA DA CRECHE. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE AO DETRAN. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-18 Indicação - INDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM DOIS PONTOS DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS SENDO ELES: NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ASSIS BRASIL, PRÓXIMO À AUTO ELÉTRICA BOZIO; E O OUTRO PONTO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O ESCRITÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 5 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 4202/2019 2019-03-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR. 1 extracted
norma 4203/2019 2019-03-14 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4204/2019 2019-03-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00 1 extracted
norma 4205/2019 2019-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4206/2019 2019-03-14 Lei : DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4207/2019 2019-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. 1 extracted
norma 4208/2019 2019-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 4209/2019 2019-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00. 1 extracted
norma 4210/2019 2019-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
sessao 3 2019-03-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 4201/2019 2019-03-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-11 Requerimento QUAIS RUAS AINDA FALTAM TERMINAR O RECAPE ASFÁLTICO DAS 16 RUAS LISTADAS E APROVADAS PELA LEI Nº 4046/2018? QUANTAS FORAM FINALIZADAS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADAS? O PRAZO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ESTÁ VIGENTE OU FOI PRORROGADO? QUAL O PRAZO ESTIMADO DO TÉRMINO E SE A LICITAÇAO PREVÊ ALGUM PRAZO PARA AS EMPREITEIRAS FINALIZAREM O SERVIÇO? 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-11 Moção de Pesar à família Parizotto 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-11 Requerimento COMO FUNCIONA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? - EXISTEM RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS? - QUANTO AO CONTRATO DE “ROSANGELA GONÇALVES” PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR E DEMAIS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE, SEGUNDO NOS FOI INFORMADO, ESTÃO ABAIXO DA QUALIDADE E FORA DOS PRAZOS ACORDADOS NO CONTRATO. - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORÇAR A FIEL EXECUÇÃO E A PUNIÇÃO DOS INADIMPLENTES? 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-11 Moção de Pesar à família Baccin 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-11 Requerimento - QUAL MECANISMO ESTÁ SENDO USADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS LANCHONETES E DEMAIS VENDAS NO INTERIOR DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS? - SERÁ FEITA LICITAÇÃO? 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-11 Moção de Pesar à família Gross 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-11 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS EM TODA A CIDADE E NO DISTRO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PÁTIO EM FRENTE À ESCOLA DOM PEDRO II, NO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA-SE TAMBÉM O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE LOCAL. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-11 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DOS LOTES PARA FAZER PASSAGEM DE VEÍCULOS NAS PROPRIEDADES DOS SRS. SOCCOL BRANCO, MARCOS ZORZI E AMARILDO BOZIO, EM FRENTE A TRINCHEIRA DE SAÍDA PARA MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO VILA PASA E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PARADA DE ÔNIBUS E EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 4 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-25 Moção de Pesar à família Bertuol 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-25 Moção de Pesar à família Wachholz 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária : DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E CASCALHAMENTO NO FINAL DESTA RUA ATÉ A RUA SÃO JOSÉ, LIGANDO AOS AVIÁRIOS DO LAZAROTO. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SAÍDA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ERWIN HAS E NEREU RAMOS, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES LINHA COZER, BENTO MUNHOZ, SILVA JARDIM E PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-25 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA GENTIL PICOLLI, ESQUINA COM AS RUAS SETE DE SETEMBRO E ROCHA POMBO. 1 extracted
sessao 3 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-22 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted