| materia |
27/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIAS NA CRECHE IRINA SIDOR: - TOLDO NA ENTRADA – AUMENTO DO MEIO FIO NA ENTRADA – COLOCAÇÃO DE GRADE NA TUBULAÇÃO NA ENTRADA DA CRECHE. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE AO DETRAN. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
- INDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM DOIS PONTOS DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS SENDO ELES: NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ASSIS BRASIL, PRÓXIMO À AUTO ELÉTRICA BOZIO; E O OUTRO PONTO NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O ESCRITÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4202/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR. |
1 |
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| norma |
4203/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4204/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00 |
1 |
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| norma |
4205/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| norma |
4206/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
4207/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. |
1 |
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| norma |
4208/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. |
1 |
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| norma |
4209/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00. |
1 |
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| norma |
4210/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| sessao |
3 |
2019-03-13 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4201/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
QUAIS RUAS AINDA FALTAM TERMINAR O RECAPE ASFÁLTICO DAS 16 RUAS LISTADAS E APROVADAS PELA LEI Nº 4046/2018? QUANTAS FORAM FINALIZADAS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADAS? O PRAZO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ESTÁ VIGENTE OU FOI PRORROGADO? QUAL O PRAZO ESTIMADO DO TÉRMINO E SE A LICITAÇAO PREVÊ ALGUM PRAZO PARA AS EMPREITEIRAS FINALIZAREM O SERVIÇO? |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
de Pesar à família Parizotto |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
COMO FUNCIONA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? - EXISTEM RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS? - QUANTO AO CONTRATO DE “ROSANGELA GONÇALVES” PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR E DEMAIS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE, SEGUNDO NOS FOI INFORMADO, ESTÃO ABAIXO DA QUALIDADE E FORA DOS PRAZOS ACORDADOS NO CONTRATO. - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORÇAR A FIEL EXECUÇÃO E A PUNIÇÃO DOS INADIMPLENTES? |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
de Pesar à família Baccin |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
- QUAL MECANISMO ESTÁ SENDO USADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS LANCHONETES E DEMAIS VENDAS NO INTERIOR DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS? - SERÁ FEITA LICITAÇÃO? |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
de Pesar à família Gross |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS EM TODA A CIDADE E NO DISTRO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PÁTIO EM FRENTE À ESCOLA DOM PEDRO II, NO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA-SE TAMBÉM O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE LOCAL. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DOS LOTES PARA FAZER PASSAGEM DE VEÍCULOS NAS PROPRIEDADES DOS SRS. SOCCOL BRANCO, MARCOS ZORZI E AMARILDO BOZIO, EM FRENTE A TRINCHEIRA DE SAÍDA PARA MEDIANEIRA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO VILA PASA E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PARADA DE ÔNIBUS E EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE. |
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| sessao |
4 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96 |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
de Pesar à família Bertuol |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
de Pesar à família Wachholz |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E CASCALHAMENTO NO FINAL DESTA RUA ATÉ A RUA SÃO JOSÉ, LIGANDO AOS AVIÁRIOS DO LAZAROTO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SAÍDA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ERWIN HAS E NEREU RAMOS, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES LINHA COZER, BENTO MUNHOZ, SILVA JARDIM E PICADA BENJAMIN. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA GENTIL PICOLLI, ESQUINA COM AS RUAS SETE DE SETEMBRO E ROCHA POMBO. |
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| sessao |
3 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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