| norma |
4241/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
4242/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16 |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
QUANTOS FUNCIONÁRIOS TêM o PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO PROTOCOLADA? DENTRE ESTES, QUANTOS QUEREM RECEBER EM DINHEIRO E QUANTOS QUEREM USUFRUIR DO DESCANSO? |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
- É REALIZADO ESTUDO OU ANÁLISE PARA FAZER UM CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS AO INVÉS DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA TEMPORÁRIO, COMO EXEMPLO NO SETOR DE EDUCAÇÃO COM OS PROFESSORES? |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES DE LUZ COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO BEM COMO O SEU CONSERTO. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POLIESPORTIVO OLIVO CONSTANTINO BIAZUS. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CLUBE DO VOVÔ DO CENTRO, COMO INSTALAÇÃO DE GRADES, PORTÃO GRANDE, PINTURA, BANCADA DE LIXO MAIOR, CLIMATIZADOR, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EXTERNA. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO SALÁRIO DOS MONITORES SOCIAIS DO PROFAN. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIUBUS NA RUA NEREU RAMOS NA ESQUINA DO HOTEL HORIZONTE, ANTIGA FOGÕES BANDEIRANTE. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO COM URGÊNCIA NA ESTRADA BEIRA PARQUE NA PICADA BENJAMIN, PROXIMIDADE DA PROPRIEDADE DO SR. VALMIR KOCHENBORGUER, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN. |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 |
1 |
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| norma |
4235/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. |
1 |
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| norma |
4236/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
4237/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28. |
1 |
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| norma |
4238/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
QUAL FOI A ALÍQUOTA OU ALÍQUOTAS DO ISSQN COBRADO(S) DA CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS, DURANTE A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO PERÍMETRO URBANO? |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
- INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A CONSERTO DE MANILHA QUEBRADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CELSO ZATTA. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NA VILA ESEMRALDA |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, NA VILA ESMERALDA |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
- INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO JARDIM ITÁLIA. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE O PMAQ: - QUANTOS FUNCIONÁRIOS RECEBERAM O PRÊMIO INTEGRAL NO ANO PASSADO E QUANTOS NÃO CONSEGUIRAM RECEBER INTEGRAL? - QUAL O VALOR DO RECURSO RECEBIDO, QUAL O VALOR DA SOBRA E O QUE FOI FEITO COM O RESTANTE DO PRÊMIO? - SOBRE A SAÚDE – QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA PARA O ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGISTA E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO? QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DA ORTOPEDIA E QUANTOS JÁ FORAM ATENDIDOS? - QUAL O GASTO COM O VEÍCULO QUE LEVA OS PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS EM CAMPO LARGO(C0MBUSTÍVEL, PEDÁGIO, MOTORISTA, ESTADIA DAS PESSOAS)? QUANTAS VIAGENS AS PESSOAS TÊM QUE FAZER PARA REALIZAR A CIRURGIA DE CATARATAS? |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
ESTÁ SENDO APLICADA A LEI DAS PEQUENAS EMPRESAS EM QUE ATÉ 10% DOS LANCES POSSUEM PREFERÊNCIA, QUE ALÉM DAS COMPRAS PODEM SER CONTRATADOS SERVIÇOS COMO METALÚRGICAS, PEDREIROS, PINTURA PARA OBRAS DE PEQUENO PORTE? - NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL A LEI DE LICITAÇÕES LOCAL ESTABELECE QUE SE TIVER 3 EMPRESAS NO MESMO RAMO DENTRO DO MUNICÍPIO PERMITE A COMPETIÇÃO ENTRE ELAS. PODERIAM SER FEITAS ESTAS ALTERAÇÕES EM NOSSA LEI MUNICIPAL? |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
- QUANDO SERÁ FEITA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA E MATELÂNDIA? HÁ PREVISÃO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NESTAS ÁREAS? |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS E DAS RUAS BORGES DE MEDEIROS COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL? |
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| norma |
4230/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a trigésima primeira revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. |
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| norma |
4231/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a sexta alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
4232/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.556,36. |
1 |
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| norma |
4233/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. |
1 |
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| norma |
4234/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 |
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| sessao |
9 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16 |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-04-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4225/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
4226/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
4227/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
4228/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
4229/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre publicidade institucional da Câmara Municipal de Matelândia por meio de redes sociais oficiais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família Reveillau |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família Morelo |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a trigésima primeira revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A FAZER MELHORIAS NA ESTRADA DA VILA BRASIL DO TRECHO QUE PAROU NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. IVAIR LAZARI PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. JAIR E JOSÉ ACORDI ATÉ A PROPRIEDADE DE JOÃO ELGMAN, NA PARTE DE BAIXO DA VILA BRASIL. NA PARTE DE CIMA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE LÚCIO CALDEIREIRO. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sexta alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
35/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.556,36. |
1 |
extracted
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