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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4241/2019 2019-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4242/2019 2019-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-29 Requerimento QUANTOS FUNCIONÁRIOS TêM o PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO PROTOCOLADA? DENTRE ESTES, QUANTOS QUEREM RECEBER EM DINHEIRO E QUANTOS QUEREM USUFRUIR DO DESCANSO? 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-29 Requerimento - É REALIZADO ESTUDO OU ANÁLISE PARA FAZER UM CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS AO INVÉS DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA TEMPORÁRIO, COMO EXEMPLO NO SETOR DE EDUCAÇÃO COM OS PROFESSORES? 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES DE LUZ COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO BEM COMO O SEU CONSERTO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POLIESPORTIVO OLIVO CONSTANTINO BIAZUS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CLUBE DO VOVÔ DO CENTRO, COMO INSTALAÇÃO DE GRADES, PORTÃO GRANDE, PINTURA, BANCADA DE LIXO MAIOR, CLIMATIZADOR, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EXTERNA. 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO SALÁRIO DOS MONITORES SOCIAIS DO PROFAN. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIUBUS NA RUA NEREU RAMOS NA ESQUINA DO HOTEL HORIZONTE, ANTIGA FOGÕES BANDEIRANTE. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO COM URGÊNCIA NA ESTRADA BEIRA PARQUE NA PICADA BENJAMIN, PROXIMIDADE DA PROPRIEDADE DO SR. VALMIR KOCHENBORGUER, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN. 1 extracted
sessao 11 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
norma 4235/2019 2019-04-23 Lei Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. 1 extracted
norma 4236/2019 2019-04-23 Lei Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 4237/2019 2019-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28. 1 extracted
norma 4238/2019 2019-04-23 Lei Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-22 Requerimento QUAL FOI A ALÍQUOTA OU ALÍQUOTAS DO ISSQN COBRADO(S) DA CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS, DURANTE A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO PERÍMETRO URBANO? 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-22 Indicação - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A CONSERTO DE MANILHA QUEBRADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CELSO ZATTA. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NA VILA ESEMRALDA 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, NA VILA ESMERALDA 1 extracted
sessao 10 2019-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-16 Indicação - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO JARDIM ITÁLIA. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-15 Requerimento REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE O PMAQ: - QUANTOS FUNCIONÁRIOS RECEBERAM O PRÊMIO INTEGRAL NO ANO PASSADO E QUANTOS NÃO CONSEGUIRAM RECEBER INTEGRAL? - QUAL O VALOR DO RECURSO RECEBIDO, QUAL O VALOR DA SOBRA E O QUE FOI FEITO COM O RESTANTE DO PRÊMIO? - SOBRE A SAÚDE – QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA PARA O ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGISTA E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO? QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DA ORTOPEDIA E QUANTOS JÁ FORAM ATENDIDOS? - QUAL O GASTO COM O VEÍCULO QUE LEVA OS PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS EM CAMPO LARGO(C0MBUSTÍVEL, PEDÁGIO, MOTORISTA, ESTADIA DAS PESSOAS)? QUANTAS VIAGENS AS PESSOAS TÊM QUE FAZER PARA REALIZAR A CIRURGIA DE CATARATAS? 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-15 Requerimento ESTÁ SENDO APLICADA A LEI DAS PEQUENAS EMPRESAS EM QUE ATÉ 10% DOS LANCES POSSUEM PREFERÊNCIA, QUE ALÉM DAS COMPRAS PODEM SER CONTRATADOS SERVIÇOS COMO METALÚRGICAS, PEDREIROS, PINTURA PARA OBRAS DE PEQUENO PORTE? - NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL A LEI DE LICITAÇÕES LOCAL ESTABELECE QUE SE TIVER 3 EMPRESAS NO MESMO RAMO DENTRO DO MUNICÍPIO PERMITE A COMPETIÇÃO ENTRE ELAS. PODERIAM SER FEITAS ESTAS ALTERAÇÕES EM NOSSA LEI MUNICIPAL? 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-15 Requerimento - QUANDO SERÁ FEITA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA E MATELÂNDIA? HÁ PREVISÃO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NESTAS ÁREAS? 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-15 Requerimento AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS E DAS RUAS BORGES DE MEDEIROS COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL? 1 extracted
norma 4230/2019 2019-04-15 Lei Dispõe sobre a trigésima primeira revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. 1 extracted
norma 4231/2019 2019-04-15 Lei Dispõe sobre a sexta alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 4232/2019 2019-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.556,36. 1 extracted
norma 4233/2019 2019-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 4234/2019 2019-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
sessao 9 2019-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16 1 extracted
sessao 5 2019-04-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 4225/2019 2019-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4226/2019 2019-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4227/2019 2019-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4228/2019 2019-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4229/2019 2019-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre publicidade institucional da Câmara Municipal de Matelândia por meio de redes sociais oficiais e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2019 2019-04-08 Moção Moção de Pesar à família Reveillau 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-08 Moção Moção de Pesar à família Morelo 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a trigésima primeira revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-08 Indicação INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A FAZER MELHORIAS NA ESTRADA DA VILA BRASIL DO TRECHO QUE PAROU NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. IVAIR LAZARI PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. JAIR E JOSÉ ACORDI ATÉ A PROPRIEDADE DE JOÃO ELGMAN, NA PARTE DE BAIXO DA VILA BRASIL. NA PARTE DE CIMA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE LÚCIO CALDEIREIRO. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a sexta alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019. 0 no document
materia 35/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.556,36. 1 extracted