| materia |
107/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 2.708 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - CODEMA. |
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| sessao |
24 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
de Pesar à família Sobrinho |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
de Pesar à família Tobaldini |
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32/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
de Pesar à família Giasson |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
CONVOCA O ILMO SECRETÁRIO DE ESPORTES PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 26 DE AGOSTO DE 2019 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ANO CORRENTE E O CRONOGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS METAS ATÉ O FINAL DE 2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
- QUAL A RAZÃO DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO INTERIOR QUE DEVEM FAZER O RECURSO ESCOLAR? QUAL O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO FAZENDO O RECURSO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO? |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI LIMA, TAIS COMO CALÇADA, BANCOS, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR, AUMENTAR A LARGURA DA RUA. |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NO LOTE ATRÁS DA ANTIGA RODOVIÁRIA MUNICIPAL(PRÉDIO DO ANTIGO LABIAC), NA RUA COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
- NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA COPACABANA, RUA SÃO JOÃO, AVENIDA BRASIL EM FRENTE A CASA DO DEBASTIANI NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ARNALDO BUSATTO E MARECHAL FLORIANO ENTRE A AVENIDA PARANÁ E GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: DO CANTO, LEONTINA CAPITELI, BRUNO MARROCO, PRIMO COSTENARO E PADRE ANCHIETA NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 500 METROS. |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROLAMENTO E ADEQUAÇÃO COM MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO DA PROPRIEDADE DA SRA. ROSALINA FÁTIMA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE SILVA JARDIM |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA CULTURA OLÍVIO MASSAROLO. |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO EM TODAS AS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, BEM COMO A SUA AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
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| sessao |
23 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 41ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 16ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$354.575,47. |
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| materia |
101/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.417 DE 24 DE MARÇO DE 2015. |
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| norma |
4286/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
CONVOCA O ILMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 19 DE AGOSTO DE 2019 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ANO CORRENTE E O CRONOGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS METAS ATÉ O FINAL DE 2019. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
HÁ ALGUM ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO LOCAL DO ATUAL HORTO MUNICIPAL PARA PARTE DE TRÁS DO PRÉDIO DO PROFAN, EM RAZÃO DO ESPAÇO FÍSICO MAIOR, MAIOR ACESSIBILIDADE E ECONOMIA DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO? |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
- HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE/PREVISÃO DA ABERTURA DO PARQUE FARROUPILHA AO PÚBLICO NOS FINAIS DE SEMANA? |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
QUAL A RAZÃO DA FALTA DE CONCLUSÃO DA OBRA NA AVENIDA BRASIL, COMO A FALTA DE TUBULAÇÃO, CALÇADA, ASFALTO? A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA FOI NOTIFICADA? |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
QUAL O VALOR ARRECADADO MENSAL COM O PEDÁGIO DA RODOVIA E O VALOR MENSAL COM OS ROYALTIES DO PARQUE ECOLÓGICO? |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA LAMA ASFÁLTICA NA RUA MINAS GERAIS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 40ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DOS FUNDOS DA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, A PARTIR DO ASFALTO PASSANDO PELA PROPRIEDADO DO SR. ANTÔNIO LEITE, ATÉ O CALÇAMENTO QUE LIGA VERA CRUZ DO OESTE. |
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| sessao |
22 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 15ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019. |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.055,93 |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.429,76. |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANA- UNDIME/PR |
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| norma |
4285/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
– PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4279/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.000,00 |
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| norma |
4281/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11.928,34M², LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
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| norma |
4282/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4283/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, POR MEIO DE DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES RESULTANTES DO PARCELAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA I. |
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| norma |
4284/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS |
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| sessao |
9 |
2019-07-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
- HÁ ALGUMA PREVISÃO DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARQUEZITA? EM CASO NEGATIVO HAVERIA A POSSIBILIDAE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DE OBRAS? |
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| materia |
89/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE POSSUAM MORRO. |
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| norma |
4271/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| norma |
4272/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
4273/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00 |
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| norma |
4274/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 |
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| norma |
4275/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00 |
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| norma |
4276/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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