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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 2.708 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - CODEMA. 1 extracted
sessao 24 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-12 Moção de Pesar à família Sobrinho 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-12 Moção de Pesar à família Tobaldini 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-12 Moção de Pesar à família Giasson 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-12 Requerimento CONVOCA O ILMO SECRETÁRIO DE ESPORTES PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 26 DE AGOSTO DE 2019 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ANO CORRENTE E O CRONOGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS METAS ATÉ O FINAL DE 2019. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-12 Requerimento - QUAL A RAZÃO DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO INTERIOR QUE DEVEM FAZER O RECURSO ESCOLAR? QUAL O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO FAZENDO O RECURSO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO? 0 no document
materia 92/2019 2019-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI LIMA, TAIS COMO CALÇADA, BANCOS, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO COM ENERGIA SOLAR, AUMENTAR A LARGURA DA RUA. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NO LOTE ATRÁS DA ANTIGA RODOVIÁRIA MUNICIPAL(PRÉDIO DO ANTIGO LABIAC), NA RUA COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-12 Indicação - NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA COPACABANA, RUA SÃO JOÃO, AVENIDA BRASIL EM FRENTE A CASA DO DEBASTIANI NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ARNALDO BUSATTO E MARECHAL FLORIANO ENTRE A AVENIDA PARANÁ E GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: DO CANTO, LEONTINA CAPITELI, BRUNO MARROCO, PRIMO COSTENARO E PADRE ANCHIETA NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 500 METROS. 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROLAMENTO E ADEQUAÇÃO COM MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO DA PROPRIEDADE DA SRA. ROSALINA FÁTIMA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE SILVA JARDIM 1 extracted
materia 97/2019 2019-08-12 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA CULTURA OLÍVIO MASSAROLO. 1 extracted
materia 98/2019 2019-08-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO EM TODAS AS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, BEM COMO A SUA AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 1 extracted
sessao 23 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 98/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 41ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted
materia 99/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 16ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 1 extracted
materia 100/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$354.575,47. 1 extracted
materia 101/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 1 extracted
materia 97/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.417 DE 24 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 4286/2019 2019-08-08 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-05 Requerimento CONVOCA O ILMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 19 DE AGOSTO DE 2019 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS METAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ANO CORRENTE E O CRONOGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS METAS ATÉ O FINAL DE 2019. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-05 Requerimento HÁ ALGUM ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DO LOCAL DO ATUAL HORTO MUNICIPAL PARA PARTE DE TRÁS DO PRÉDIO DO PROFAN, EM RAZÃO DO ESPAÇO FÍSICO MAIOR, MAIOR ACESSIBILIDADE E ECONOMIA DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DO RIO? 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-05 Requerimento - HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE/PREVISÃO DA ABERTURA DO PARQUE FARROUPILHA AO PÚBLICO NOS FINAIS DE SEMANA? 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-05 Requerimento QUAL A RAZÃO DA FALTA DE CONCLUSÃO DA OBRA NA AVENIDA BRASIL, COMO A FALTA DE TUBULAÇÃO, CALÇADA, ASFALTO? A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA FOI NOTIFICADA? 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-05 Requerimento QUAL O VALOR ARRECADADO MENSAL COM O PEDÁGIO DA RODOVIA E O VALOR MENSAL COM OS ROYALTIES DO PARQUE ECOLÓGICO? 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-05 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA LAMA ASFÁLTICA NA RUA MINAS GERAIS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 40ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DOS FUNDOS DA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE, A PARTIR DO ASFALTO PASSANDO PELA PROPRIEDADO DO SR. ANTÔNIO LEITE, ATÉ O CALÇAMENTO QUE LIGA VERA CRUZ DO OESTE. 1 extracted
sessao 22 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 15ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.055,93 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.429,76. 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANA- UNDIME/PR 1 extracted
norma 4285/2019 2019-07-18 Lei – PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4279/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.000,00 1 extracted
norma 4281/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11.928,34M², LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
norma 4282/2019 2019-07-17 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4283/2019 2019-07-17 Lei – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, POR MEIO DE DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES RESULTANTES DO PARCELAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA I. 1 extracted
norma 4284/2019 2019-07-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 1 extracted
sessao 9 2019-07-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-16 Requerimento - HÁ ALGUMA PREVISÃO DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARQUEZITA? EM CASO NEGATIVO HAVERIA A POSSIBILIDAE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DE OBRAS? 1 extracted
materia 89/2019 2019-07-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE POSSUAM MORRO. 1 extracted
norma 4271/2019 2019-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4272/2019 2019-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4273/2019 2019-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00 1 extracted
norma 4274/2019 2019-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 1 extracted
norma 4275/2019 2019-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00 1 extracted
norma 4276/2019 2019-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted