| materia |
65/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS PESSOAS EXISTEM NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES NA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO SUA IDENTIFICAÇÃO POR NOME OU DOCUMENTO, QUANTO TEMPO ESTÃO ESPERANDO, POR QUAL ATENDIMENTO ESTÃO ESPERANDO OU TRATAMENTO DE QUAL DOENÇA? |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
- POR QUAL MOTIVO NÃO FORAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ÁREA CENTRAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA? |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
INFORMAR E REQUERER O QUE SEGUE: INFORMAR QUE EM 04 DE OUTUBRO DE 2019 COMPARECEU A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL O SERVIDOR COMISSIONADO LEANDRO FIDELIS QUE AFIRMOU EXISTIR CONDUTAS IRREGULARES DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE AGRICULTURA CONFORME PASSO A DESCREVER EM APERTADO RESUMO. 1. QUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA GELSON LODI TERIA PROPOSITALMENTE DANIFICADO PATRIMÔNIO PÚBLICO (NOTEBOOK SOB O N. 7432) E AINDA DEIXADO DE INFORMAR ESSE FATO AOS SETORES RESPONSÁVEIS EM DESACORDO COM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; 2. QUE O VEÍCULO COM PLACAS AWK-6516 DA SECRETARIA DE SAÚDE FOI DANIFICADO E TAL FATO NÃO FOI INFORMADA AOS SETORES RESPONSÁVEIS SOBRE SINISTRO, CONDUTOR, EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, RESPONSABILIDADE SOBRE O PAGAMENTO DOS DANOS E ETC; EM DESACORDO COM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; E 3. QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE TERIA NEGADO FAZER O PAGAMENTO DO CONSERTO DE IMPRESSORA DA VIGILÂNCIA QUE FOI REQUERIDO PELO SERVIDOR LEANDRO FIDELIS. AS TRÊS SITUAÇÕES VÊM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS QUE ESTAMOS |
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| materia |
127/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO. |
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| materia |
128/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO CAPS NO LOCAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APÓS A MUDANÇA DESTA PARA O ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM. |
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| materia |
129/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CIDADANIA NO BAIRRO VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO TAIS COMO: LIMPEZA GERAL, PINTURA DE MEIO FIO, QUEBRA MOLA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE RUA, PLANTIO DE ÁRVORES E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
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| materia |
130/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMETNO COMPETENTE PARA QUE FAÇA O MAPEAMENTO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO ABERTO E QUE ENTRE EM CONTATO COM A SANEPAR PARA SANAR ESTE PROBLEMA. |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A 48ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2019/2021. |
0 |
no document
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| materia |
143/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 23ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. |
0 |
no document
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| materia |
144/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.00,00 |
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| sessao |
31 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 47ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA |
0 |
no document
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| materia |
140/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 22ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. |
0 |
no document
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| materia |
141/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.00,00 |
1 |
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| norma |
4323/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
4324/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 |
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| norma |
4325/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 |
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| norma |
4321/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.286/2017. |
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| norma |
4322/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
de Pesar à família Ostrovski |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO HOSPITAL PADRE TEZZA NESTE ANO ACERCA DE RETIRADA DE ÚTERO. REQUER A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE REALIZARAM ATRAVÉS DE NOME OU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. REQUER TAMBÉM A LISTA DE PACIENTES COM OUTRAS DOENÇAS QUE REALIZARAM CIRURGIA NESTE HOSPITAL. |
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| materia |
124/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ASSIS BRASIL E NA RUA RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DA TRINCHEIRA DA RODOVIA 277. |
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| materia |
125/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO CAPS, ATRAVÉS DO AUMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO COMO CONTRATAÇÃO DE PSICOTERAPEUTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E PSICÓLOGO. |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM, EM FRENTE A CASA DA CULTURA |
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| materia |
137/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| sessao |
30 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
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| norma |
4315/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.538/2015. |
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| norma |
4316/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 |
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| norma |
4317/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 |
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| norma |
4318/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00. |
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| norma |
4319/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 402.600,00 |
1 |
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| norma |
4320/2019 |
2019-09-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
- COMO ESTÃO A QUALIDADE DOS PNEUS RECAPADOS DE CAMINHÕES MÁQUINAS PESADAS QUE SÃO REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO? QUAL A VALIDADE DO ATUAL PROCESSO LICITATÓRIO? A EMPRESA VENCEDORA É DE QUAL CIDADE? |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
– POR QUE A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA NÃO SÃO FEITAS ATRAVÉS DO CÁLCULO HORAS POR METRO? |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
–- POR QUE O MUNICÍPIO NÃO ABRE CONCURSO PARA UMA VAGA DE ENGENHEIRO AGRONOMO? |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAR O TREINAMENTO PARA A BOCHA E O BOLÃO. A SECRETARIA POSSUI ORÇAMENTO PRÉVIO PARA ESTE GASTO? EM CASO POSITIVO QUANDO FOI SOLICITADO A LICITAÇÃO PARA ESTE GASTO? COMO ESTAS DUAS MODALIDADES SÃO UMA DAS QUE MAIS RECEBEM ORÇAMENTO, NÃO PODERIA SER APLICADO NAS CATEGORIAS DE BASE DE OUTROS ESPORTES? |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
- POR QUE NÃO FOI REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA LINHA RUSTIK APÓS A SUA RETIRADA POR ESTAR MAL LOCALIZADA? |
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| materia |
122/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE AO MEGA MALHAS, ALÉM DA LIMPEZA E JARDINAGEM DEFINITAVA NESTE LOCAL. |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ACESSO À LINHA ALEGRE NA BR-277(ACESSO A ASEMA E CRUZEIRINHO), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA ENCRUZILHADA DO CRUZEIRINHO INDICANDO O ACESSO À RODOVIA BR-277. |
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| materia |
134/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
135/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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| sessao |
29 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4312/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.' |
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| norma |
4313/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019. |
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| norma |
4314/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 95.000,00 |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUAL FOI A MOTIVAÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO TER REQUISITADO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA COM SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO CONFORME ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO EM ANEXO?; - O VEÍCULO ADQUIRIDO PARA ESTA FINALIDADE PELO MUNICÍPIO NÃO PODE REALIZAR ESTE SERVIÇO? EM CASO NEGATIVO QUAL O MOTIVO? |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DA MOROSIDADE DA LIBERAÇÃO DOS PROJETOS NO SETOR DE ENGENHARIA E URBANISMO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO? - EXISTE ALGUM ESTUDO PARA DAR MAIOR CELERIDADE SOBRE ESTA SITUAÇÃO? |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
COMO SÃO FEITOS OS ACOMPANHAMENTOS DE CADA SECRETÁRIA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELOS CARROS QUANDO SÃO LEVADOS PARA MANUTENÇÃO? - QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONFERIR AS PEÇAS DOS CARROS RECEBIDOS E UTILIZADOS NO CONSERTO, QUEM CONFERE O VALOR DAS PEÇAS E ONDE FICAM ARMAZENADOS AS PEÇAS QUE SÃO TROCADAS? |
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