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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4376/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 1 extracted
sessao 15 2019-12-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 4369/2019 2019-12-03 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO – CUIDADOR SOCIAL 1 extracted
materia 78/2019 2019-12-02 Requerimento O QUE FALTA PARA REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DO COLÉGIO DO CAMPO SÃO JOÃO BATISTA LASALLE E ESCOLA MUNICIPAL MARINO ROSSI QUE JÁ PERDEU RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS? A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTÁ PROCURANDO SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA?. 1 extracted
materia 79/2019 2019-12-02 Requerimento DEMONSTRAÇÃO DETALHADAS DAS CONTAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO E VALOR PAGO MENSAL DOS GASTOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 154/2019 2019-12-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REENQUADRAMENTO DA RUA SANTA CATARINA, NA VILA ESMERALDA, PRINCIPALMENTE NO FINAL DA RUA. 1 extracted
materia 155/2019 2019-12-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA IPIRANGA ENTRE A AVENIDA DALCANALE E ONZE DE JUNHO. 1 extracted
materia 156/2019 2019-12-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NA RUA SÃO JOSÉ, NA VILA SAPO. 1 extracted
materia 157/2019 2019-12-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO DALAZÉM NO TRECHO QUE FICOU SEM ASFALTO, E ASFALTAMENTO NA RUA GENI CHIAPIN EM TODA A SUA EXTENSÃO 1 extracted
sessao 37 2019-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 190/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI 1 extracted
materia 191/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 1 extracted
materia 192/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 55ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 30ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 1 extracted
materia 195/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 506.000,00 1 extracted
norma 4356/2019 2019-11-29 Lei DISPÕE SOBRE 51ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 1 extracted
norma 4357/2019 2019-11-29 Lei DISPÕE SOBRE 26ª ALTERAÇÃO LDO 2019 1 extracted
norma 4358/2019 2019-11-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.00,00 1 extracted
norma 4359/2019 2019-11-29 Lei DISPÕE SOBRE 52ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 1 extracted
norma 4360/2019 2019-11-29 Lei DISPÕE SOBRE 27ª ALTERAÇÃO LDO 2019 1 extracted
norma 4361/2019 2019-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM. 1 extracted
norma 4362/2019 2019-11-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.500,00 1 extracted
norma 4363/2019 2019-11-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 1 extracted
norma 4364/2019 2019-11-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00 1 extracted
norma 4365/2019 2019-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4366/2019 2019-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 1 extracted
norma 4367/2019 2019-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00 1 extracted
norma 4368/2019 2019-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 1 extracted
sessao 14 2019-11-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 4354/2019 2019-11-27 Lei CRIA E DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4355/2019 2019-11-27 Lei AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MOTORISTA 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-25 Moção de Pesar à família Tártaro. 1 extracted
materia 149/2019 2019-11-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO A PEDIDO DA COMUNIDADE DA LINHA PANIZZON. 1 extracted
materia 150/2019 2019-11-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, NA MARQUEZITA. 1 extracted
materia 151/2019 2019-11-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ ATÉ O ALTO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 152/2019 2019-11-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BARREIRÃO E FAMÍLIA CAMPESTRINI, PASSAR O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA COM CASCALHAMENTO DEVIDO AS PONTAS DAS PEDRAS, COM PREFERÊNCIA NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 153/2019 2019-11-25 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO NA ESTRADA E REFORMA DA PONTE MOLHADA NA PROPRIEDADE DO SR. OLIVÉRIO POLTRONIERI, NO RIO URU, COM URGÊNCIA. 1 extracted
sessao 36 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 163/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 164/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 180/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 181/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 182/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO – CUIDADOR SOCIAL 1 extracted
materia 183/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 54ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
materia 184/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 29ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. 1 extracted
materia 185/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
materia 186/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREVIMAT A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00 1 extracted
materia 187/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00 0 no document
materia 188/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 1 extracted