| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA BLUMENAU ESQUINA COM SANTA CATARINA, NA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO FINA DA AVENIDA PRINCIPAL, ÚLTIMA RUA ANTÔNIO DA COSTA. |
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18/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MUNICIPAL JUNTO À SANEPAR. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DOM BOSCO, ADENTRANDO O LOTEAMENTO BOTESINI |
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20/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARNOLDO HASS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DOM BOSCO E NO NOVO FÓRUM. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO FIXO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARQUEZITA PARA MELHOR ATENDIMENTO NO LOCAL, BEM COMO OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
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2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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1/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA COM ROÇADA NAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RIO MAR III, NO LOTEAMENTO BOTESINI, BEM COMO A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO:
- QUANTO FOI ARRECADADO COM A APLICAÇÃO DE MULTAS? QUAL O DESTINO DO VALOR ARRECADADO COM AS MULTAS E O QUE FOI INVESTIDO COM ESTES VALORES? SÃO INTEGRALMENTE RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO OU É DIVIDO COM O ESTADO? QUEM SÃO OS AUTORIZADOS A APLICAR AS MULTAS? |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM ESPAÇO DEFINITIVO PARA AS FEIRAS LIVRES QUE ACONTECEM NO SÁBADO NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLLO COM ESTRUTURA COBERTA, FORNECIMENTO DE ÁGUA, SANITÁRIOS, BEM COMO ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO COM VAGAS DISPOSTAS EM QUARENTA E CINCO GRAUS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA EXECUÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO? |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA CENTRAL NA PARTE RECÉM ASFALTADA DAS COMUNIDADES DA VILA BRASIL E BARREIRÃO. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URGÊNCIA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA TANTO NA AVENIDA NEREU RAMOS E RUA SÃO PAULO. INDICA-SE A ADEQUAÇÃO DO TERRENO AO LADO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A LINHA VACARIA. INDICA-SE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA COMUNIDADE E NO ENTRONCAMENTO DE SENTIDO PARA LINHA VACARIA E LINHA DO RIO SABIÁ. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS PALMEIRAS NA VILA PASA, BEM COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA TAIS COMO: ROÇADA NO SEU ENTORNO, INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, INSTALAÇÃO DE TELINHAS CONTRA INSETOS, MELHORIAS NA COZINHA, ORGANIZAR E REALIZAR A DEFINIÇÃO DE UMA DIRETORIA PARA ADMINISTRAR O LOCAL. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ASSIS BRASIL ATÉ O SEU TÉRMINO, NO JARDIM TROPICAL, BEM COMO ASFALTAMENTO NA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO TAMBÉM ATÉ O SEU TÉRMINO. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO PERTINENTE NOTIFIQUE OU APLIQUE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES/TERRENOS QUE NÃO REALIZAREM A LIMPEZA ADEQUADA. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário Municipal – Lei 1129/98 – tornando isento do pagamento de IPTU o imóvel locado por entidades religiosas para realização do culto. |
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2020-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
15/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. |
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| norma |
4406/2020 |
2020-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4407/2020 |
2020-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2020-01-23 |
Extraordinária |
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| sessao |
3 |
2020-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4403/2020 |
2020-01-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
4404/2020 |
2020-01-20 |
Lei |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. |
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| norma |
4405/2020 |
2020-01-20 |
Lei |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. |
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| norma |
4397/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 58ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| norma |
4398/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 1ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
4399/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4400/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 228.000,00 |
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| norma |
4401/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 658.787,42 |
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| norma |
4402/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 |
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2020-01-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2020-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 58ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 1ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 228.000,00 |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 658.787,42 |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 |
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