br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA BLUMENAU ESQUINA COM SANTA CATARINA, NA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-17 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO FINA DA AVENIDA PRINCIPAL, ÚLTIMA RUA ANTÔNIO DA COSTA. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MUNICIPAL JUNTO À SANEPAR. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DOM BOSCO, ADENTRANDO O LOTEAMENTO BOTESINI 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARNOLDO HASS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DOM BOSCO E NO NOVO FÓRUM. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO FIXO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARQUEZITA PARA MELHOR ATENDIMENTO NO LOCAL, BEM COMO OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 2 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA COM ROÇADA NAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RIO MAR III, NO LOTEAMENTO BOTESINI, BEM COMO A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Requerimento AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - QUANTO FOI ARRECADADO COM A APLICAÇÃO DE MULTAS? QUAL O DESTINO DO VALOR ARRECADADO COM AS MULTAS E O QUE FOI INVESTIDO COM ESTES VALORES? SÃO INTEGRALMENTE RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO OU É DIVIDO COM O ESTADO? QUEM SÃO OS AUTORIZADOS A APLICAR AS MULTAS? 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM ESPAÇO DEFINITIVO PARA AS FEIRAS LIVRES QUE ACONTECEM NO SÁBADO NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLLO COM ESTRUTURA COBERTA, FORNECIMENTO DE ÁGUA, SANITÁRIOS, BEM COMO ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO COM VAGAS DISPOSTAS EM QUARENTA E CINCO GRAUS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Requerimento QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA EXECUÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO? 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA CENTRAL NA PARTE RECÉM ASFALTADA DAS COMUNIDADES DA VILA BRASIL E BARREIRÃO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URGÊNCIA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA TANTO NA AVENIDA NEREU RAMOS E RUA SÃO PAULO. INDICA-SE A ADEQUAÇÃO DO TERRENO AO LADO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO POSTO. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-10 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A LINHA VACARIA. INDICA-SE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA COMUNIDADE E NO ENTRONCAMENTO DE SENTIDO PARA LINHA VACARIA E LINHA DO RIO SABIÁ. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS PALMEIRAS NA VILA PASA, BEM COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA TAIS COMO: ROÇADA NO SEU ENTORNO, INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, INSTALAÇÃO DE TELINHAS CONTRA INSETOS, MELHORIAS NA COZINHA, ORGANIZAR E REALIZAR A DEFINIÇÃO DE UMA DIRETORIA PARA ADMINISTRAR O LOCAL. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ASSIS BRASIL ATÉ O SEU TÉRMINO, NO JARDIM TROPICAL, BEM COMO ASFALTAMENTO NA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO TAMBÉM ATÉ O SEU TÉRMINO. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO PERTINENTE NOTIFIQUE OU APLIQUE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES/TERRENOS QUE NÃO REALIZAREM A LIMPEZA ADEQUADA. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal – Lei 1129/98 – tornando isento do pagamento de IPTU o imóvel locado por entidades religiosas para realização do culto. 1 extracted
sessao 1 2020-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 15/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
norma 4406/2020 2020-01-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4407/2020 2020-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2020-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4403/2020 2020-01-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4404/2020 2020-01-20 Lei Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 1 extracted
norma 4405/2020 2020-01-20 Lei Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 4397/2020 2020-01-16 Lei DISPÕE SOBRE A 58ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4398/2020 2020-01-16 Lei DISPÕE SOBRE A 1ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 4399/2020 2020-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4400/2020 2020-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 228.000,00 1 extracted
norma 4401/2020 2020-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 658.787,42 1 extracted
norma 4402/2020 2020-01-16 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 1 extracted
sessao 2 2020-01-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-01-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 58ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 1ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 228.000,00 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 658.787,42 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 1 extracted