br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4439/2020 2020-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A 64ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4440/2020 2020-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A 7ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
norma 4441/2020 2020-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.308.731,75 1 extracted
norma 4442/2020 2020-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.763,07. 1 extracted
norma 4443/2020 2020-04-22 Lei ALTERA A LEI Nº 4253/19 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 1 extracted
sessao 6 2020-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-04-20 Ordinária — 0 no document
materia 44/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 64ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 7ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.308.731,75 1 extracted
materia 47/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.763,07. 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4253/19 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 1 extracted
norma 4428/2020 2020-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-13 Requerimento HÁ PLANEJAMENTO PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTO NA RUA ASSIS BRASIL? EM CASO NEGATIVO PODERIA SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DESTA OBRA? 1 extracted
materia 38/2020 2020-04-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DA SINALIZAÇÃO DO SEMÁFORO NA PARTE DEBAIXO DO POSTE PARA MELHORAR A VISUALIZAÇÃO DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA INICIAR TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA REATIVAR A ESTRUTURA DO ANTIGO HOSPITAL CARAVÁGGIO E PREPARAR PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES DA COVID-19. 1 extracted
sessao 8 2020-04-13 Ordinária — 0 no document
norma 4426/2020 2020-04-09 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.782 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4427/2020 2020-04-09 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.487 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4429/2020 2020-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A 62ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4430/2020 2020-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 4431/2020 2020-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.203,19 1 extracted
sessao 7 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,27. 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 63ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 1 extracted
materia 43/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 62ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.203,19 1 extracted
sessao 6 2020-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-23 Projeto de Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 02/2007 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES POR FALTAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS 1 extracted
norma 4411/2020 2020-03-18 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 4412/2020 2020-03-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA VALE MAIS" 1 extracted
norma 4413/2020 2020-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 4414/2020 2020-03-18 Lei DISPÕE SOBRE 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
norma 4415/2020 2020-03-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO DE R$ 109.700,00 1 extracted
norma 4416/2020 2020-03-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00 1 extracted
norma 4417/2020 2020-03-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 1 extracted
norma 4418/2020 2020-03-18 Lei DISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted
norma 4419/2020 2020-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
norma 4420/2020 2020-03-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 1 extracted
norma 4421/2020 2020-03-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34. 1 extracted
norma 4422/2020 2020-03-18 Lei INCLUI ANEXO NA LEI 4.383 DE 16/12/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. 1 extracted
norma 4423/2020 2020-03-18 Lei DISPÕE SOBRE 61ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
norma 4424/2020 2020-03-18 Lei DISPÕE SOBRE 4ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
norma 4425/2020 2020-03-18 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 265.000,00 1 extracted
sessao 5 2020-03-18 Extraordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-03-16 Requerimento EXISTE PREVISÃO OU PROJETO PARA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARANÁ NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DALCANALE E BENTO GONÇALVES? EM CASO NEGATIVO, NÃO PODE SER INCLUÍDO ESTES SERVIÇOS DE ABERTURA PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NESTES LOCAIS? 1 extracted