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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4469/2020 2020-06-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 963.000,00 1 extracted
materia 51/2020 2020-06-08 Indicação – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DE RUAS NA VILA ESMERALDA. INDICA-SE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO LAVA CAR DO SECO, NA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-08 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, SEJA UTILIZADA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2020 2020-06-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES ATÉ A UNIDADE DE AVES DA LAR, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 54/2020 2020-06-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO E NEREU RAMOS, NA VILA PASA. INDICA-SE COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 78/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 79/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 80/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 1 extracted
materia 81/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00 1 extracted
materia 82/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.40,66 1 extracted
sessao 15 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4468/2020 2020-06-05 Lei INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19. 1 extracted
norma 4453/2020 2020-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A 67ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4454/2020 2020-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
norma 4455/2020 2020-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 1 extracted
norma 4456/2020 2020-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.731,25 1 extracted
norma 4457/2020 2020-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4458/2020 2020-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4459/2020 2020-06-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00 1 extracted
norma 4460/2020 2020-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4461/2020 2020-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4462/2020 2020-06-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560.379,02 1 extracted
norma 4463/2020 2020-06-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.100,00 1 extracted
norma 4464/2020 2020-06-04 Lei - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 1 extracted
norma 4465/2020 2020-06-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00 1 extracted
norma 4466/2020 2020-06-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26 1 extracted
norma 4467/2020 2020-06-04 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
sessao 7 2020-06-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER A RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE QUE SOLICITARAM E RECEBERAM A AJUDA EMERGENCIAL PARA O COMBATE A COVID19. - QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL FRENTE A ESTES FATOS? 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-01 Requerimento QUAL O MOTIVO DA FALTA DE RECOLHA DO LIXO RECICLÁVEL PELO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE TEM SE ACUMULADO, COMO EXEMPLO DA COMUNIDADE DO ALTO BARREIRÃO CONFORME FOTOS EM ANEXO? - TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR ESTE SERVIÇO? 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-01 Requerimento EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA COLOCAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL BEM COMO LAMA ASFÁLTICA NA RUA COPACABANA? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADA 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-01 Requerimento - EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DO FINAL DA RUA SANTA CATARINA NA VILA ESMERALDA? 1 extracted
materia 50/2020 2020-06-01 Indicação CASCALHAMENTO NA RUA JK DE OLIVEIRA EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 65/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 66/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 67/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00 1 extracted
materia 68/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.196/2018, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 70/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 71/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560.379,02 1 extracted
materia 72/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.100,00 1 extracted
materia 73/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 963.000,00 1 extracted
materia 74/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 1 extracted
materia 75/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00 1 extracted
materia 76/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26 1 extracted
materia 77/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26 1 extracted
sessao 14 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 4452/2020 2020-05-28 Lei – ALTERA A LEI Nº 4.353/2020 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-27 Requerimento - INFORMAÇÕES SOBRE O SORTEIO DAS CASAS CONVENIADAS COM A ITAIPU. - COMO FOI REALIZADO O SORTEIO? FORAM RESPEITADOS OS REQUISITOS DE PREFERÊNCIA PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted