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17/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Ivano Cherobim, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo de Palmeira e à comunidade palmeirense. |
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18/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento à Karina Vanessa Albano, pelo seu desempenho e esforço na função de Procuradora-Adjunta da Procuradoria da Mulher, fazendo dessa Procuradoria uma ferramenta imprescindível na defesa feminina e na implementação de política para as mulheres. |
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19/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
Moção de aplausos à Karina Vanessa Albano, pelos 10 anos de dedicação ao Parlamento Jovem e pela exitosa Cerimônia de Encerramento da Edição 2024 do Programa. |
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6404/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.891/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à concessão de uso gratuito de bens públicos e dá outras providências. |
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6405/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Confere nova redação ao art. 34 da Lei Complementar nº 27, de 13 de junho de 2023, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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128/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 44/2024 (em anexo) |
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90/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão dos pareceres aos projetos de lei 6401 e 6403/2024. |
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126/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 42/2024. |
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127/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 43/2024. |
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89/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024. |
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6/2024 |
2024-11-26 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras da síndrome do espectro autista, na forma que especifica. |
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171/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem à Senhora Ariane Barausse Kuhn na Galeria Lilás da Câmara Municipal de Palmeira. |
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6401/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei |
Revoga o § 2º do artigo 28 da Lei Municipal nº 5.386, de 2021. |
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6402/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica, e dá outras providências. |
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6403/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016. |
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87/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29/2024 e ao projeto de lei complementar 47/2024. |
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88/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29/2024 e ao projeto de lei complementar 47/2024. |
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125/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 41/2024. |
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16/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Moção de aplausos a todos os integrantes do LEO Clube de Palmeira, pelos relevantes serviços prestados na 1º Feira da Mulher Empreendedora e Encontro de Carros Clássicos e Antigos, que ocorreu no dia 9 de novembro de 2024. |
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124/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substituição de lâmpada queimada na iluminação pública da rua Catarina Cardoso dos Santos, nas proximidades do nº 33 (último poste), no Jardim das Palmeiras. |
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6397/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores de Pinheiral de Baixo). |
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6398/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências (Associação das Famílias Agricultoras de São Pedro). |
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6399/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências (Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum). |
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6400/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Agricultores de Faxinal dos Silva). |
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86/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer aos projetos de lei 6393 e 6394/2024. |
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122/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 38/2024. |
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123/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 40/2024. |
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121/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhemento na estrada que liga Guarauninha até Volta Grande. |
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6393/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Palmeira a efetivar a dação de bens imóveis de sua propriedade em pagamento de indenização devida em razão de decisão judicial e dá outras providências. |
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6394/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
Revoga dispositivos do anexo único da Lei nº 5.782/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e promover leilão público com a finalidade de alienar bens imóveis do Município e destinar parte dos recursos arrecadados à amortização de déficit atuarial com o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. |
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6395/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6396/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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120/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 39/2024. |
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| materia |
6392/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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82/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei complementar nº 47/2024 e ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29/2024. |
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83/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de pareceres ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024 e ao projeto de lei 6391/2024. |
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84/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024. |
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85/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão do projeto de lei nº 6374/204, pelo prazo de 30 dias. |
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119/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providências para a reconstrução do bueiro localizado na rua Eurides Teixeira de Oliveira, em frente à propriedade nº 174, bairro Vila Rosa. |
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112/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pintura asfáltica e a manutenção da sinalização, desde a rua Conceição até o final da rua Hugo Capraro. |
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113/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a construção de abrigo no ponto de ônibus em Witmarsum, próximo à cooperativa. |
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114/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a manutenção da ciclovia da rua Presidente Ernesto Geisel, na Colônia Witmarsum. |
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115/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de elaboração de projeto de incentivos e apoio a sistemas agroflorestais. |
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116/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir travessia elevada na rua Conselheiro Jesuíno Marcondes, no trecho entre as ruas Coronel Pedro Ferreira e XV de Novembro, Centro. |
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117/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade da elaboração de projeto educativo de sensibilização e orientação dos malefícios do cigarro eletrônico e convencional, a ser desenvolvido nas instituições de ensino estaduais e particulares. |
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118/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a colocação de placa de sinalização de redutor de velocidade, tipo "lombada", na rua Padre Fernando Guarda. |
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15/2024 |
2024-10-22 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento ao atleta André Gorte Vidal, pela representatividade do Município, destaque no handebol, e convocação e participação na Seleção Brasileira de Handebol. |
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81/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação do Paraná (SEED), solicitando a inclusão no planejamento de obras da construção de refeitório na Escola Estadual do Campo Professor Leonardo Salata, Colônia Maciel. |
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110/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na "estrada do tigre", próxima à localidade de Colônia Maciel. |
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111/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Dom Alberto Gonçalves, desde a rua José Adriano de Freitas até a rua José Antônio Bordignon. |
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