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72/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei nº 6293/2024 e substitutivo ao projeto de lei 6373/2024. |
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85/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 31/2024. |
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86/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a construção de ponte na localidade de São Pedro. |
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87/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Guarauninha, no trecho compreendido nas proximidades da residência de Raquel, integrante da Associação de Moradores da referida comunidade. |
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88/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Palmeira, Estado do Paraná, que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de estudos visando a construção de duas lombadas, nos Km 0,38 e 0,46 (aproximados), sentido BR 277 a Colônia de Quero-Quero, na estrada municipal Karl Hartmann (Quero-Quero). |
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720/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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6374/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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84/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de serviços de limpeza das canaletas na rua Santos Dumont, próximo à saída para o Município de Ponta Grossa, e ainda a limpeza de calçadas em toda a extensão da mesma via pública. |
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6373/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no cardápio da merenda escolar das unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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71/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei nº 6369/2024. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 30/2024. |
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82/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que os recursos do Plano Paraná Mais Cidades, através da Secretaria Estadual de Saúde – SESA, para o Município de Palmeira, no valor de R$ 250.000,00, encaminhada pelo Deputado Moacir Fadel, sejam utilizados para aquisição de van de 21 lugares para transporte de pacientes da saúde. |
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6369/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da realização de exames toxicológicos para motoristas estatutários do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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6370/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6371/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6372/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 2.008, de 13 de agosto de 1999, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar nº 47/2024 e ao projeto de emenda à Lei Orgânica nº 29/2024. |
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81/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 29/2024. |
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80/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada de Rio das Pedras, neste Município. |
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69/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal, no prazo de até 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica, de informações sobre a situação do projeto para construção da quadra de futebol society nos bairros Jardim Cristine e Santa Helena, especificando, além de outras informações pertinentes, o cronograma de licitação e execução da obra, assim como a data prevista para entrega do bem público à população, e cópia do projeto. |
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78/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de lâmpadas de LED na PR-151, nas proximidades do viaduto de cruzamento com a BR-277. |
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79/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o empréstimo de rolo compactador para a Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum, pelo tempo que se fizer necessário. |
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6365/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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6366/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6367/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6368/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei 6360/2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 28/2024. |
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6364/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Altera o caput do art. 1º e os incisos I, VIII e IX do art. 2º da Lei nº 2.281, de 04/08/2003. |
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13/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de aplausos ao Ypiranga Futebol Clube, pela conquista do título de campeão da Liga de Futebol de Campo Largo 2024. |
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6360/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Palmeira a instituir o projeto de educação ambiental intitulado "É da nossa natureza zelar pelo futuro de Palmeira". |
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6361/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6362/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6363/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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66/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei 6358/2024. |
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67/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre o que segue: quais os motivos para a falta de materiais de limpeza e mobiliário necessários para o funcionamento normal do posto de saúde de Santa Bárbara? Como e quando a Secretaria Municipal de Saúde pretende suprir essas carências? |
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76/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 27/2024. |
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74/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necessário, na estrada da localidade de Ranchinho. |
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| materia |
75/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua João Honório dos Santos, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei. |
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6358/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado do Paraná, com a finalidade de utilização pela Polícia Militar e dá outras providências. |
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6359/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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65/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei 6293/2024 (substitutivo). |
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| materia |
73/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 26/2024. |
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6353/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.386, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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6354/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6355/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6356/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6357/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 25/2024. |
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64/2024 |
2024-07-18 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a colocação de semáforo no cruzamento da PR 151 com a rua XV de Novembro - Nassim Bacila, nesta cidade, mesmo que de forma provisória, até a construção futura de trincheiras, a fim de dar condições mais seguras de trânsito para os usuários daquelas vias públicas. |
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