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6348/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6349/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6350/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6351/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6352/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento à atleta Bruna Novaki, pela representatividade do Município, destaque e conquista de títulos em diversas competições esportivas. |
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12/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Moção de aplausos ao time de futebol RM, 100% palmeirense, pelo excelente desempenho, esforço e dedicação, chegou na semifinal do campeonato campo-larguense. |
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63/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei complementar 47/2024 e ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal 29/2024. |
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71/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal o arquivamento do relatório de Departamento Financeiro nº 24/2024. |
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6347/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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70/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório de Departamento Financeiro 23/2024. |
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6344/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6345/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6346/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóvel público e dá outras providências. |
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59/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que seja realizada a limpeza de via e limpeza da rua Adalberto Alves de Paula. Solicitamos a seguinte informação, no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: qual é o prazo para a realização da referida limpeza? |
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60/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei 6342/2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações e envio de documentos: houve alguma notificação de não prestação de serviço estabelecido no contrato com a Prefeitura? Se sim, enviar as notificações do fiscal de contrato. Cópia do contrato e aditivos com a Associação de Moradores de Witmarsum. |
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62/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 22/2024. |
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62/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o prazo de conclusão da construção da unidade básica de saúde na comunidade de Witmarsum. |
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63/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir um redutor de velocidade tipo "lombada", na rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, no trecho compreendido entre as ruas Araldo Manoel Erichsen e Dom Alberto Gonçalves. |
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64/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a poda de árvores na estrada de Papagaios Novos, desde a Fazenda Serrana, trecho popularmente conhecido como "capão do manhoso", até as proximidades do rio Caniú. |
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65/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Papagaios Novos, próximo ao rio Caniú. |
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66/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública nas comunidades rurais (Colônia Maciel e Papagaios Novos) e veja da possibilidade de instalação de lâmpadas de LED nessas comunidades. |
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67/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam realizados reparos nos equipamentos da academia ao ar livre na praça Domingos de Freitas. |
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68/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que seja realizada a manutenção do campo de futebol sintético e arquibancada no bairro Colônia Francesa. |
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69/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua das Dálias, bairro João Paulo II. |
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6343/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
Concede o título de cidadão honorário de Palmeira ao Dr. Rodrigo Oliveira Siqueira. |
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6339/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6340/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6341/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de contribuição anual em favor da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, e dá outras providências. |
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6342/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes e ações para a implementação do Programa Escola de Cara Nova, que consiste na realização de serviços de manutenção e melhorias nas instituições de ensino da rede pública do Município de Palmeira, através de repasses de recursos do Poder Executivo para as Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMFs) e dá outras providências. |
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58/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão dos pareceres aos projetos de lei 6293/2024 (substitutivo), 6310, 6311, 6312 e 6338/2024. |
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61/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 21/2024. |
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57/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando esclarecimentos sobre o que segue: está sendo realizado o pagamento de horas extras para os professores municipais? Quais os motivos para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer continuar o contrato com os professores PSS, considerando que há concurso vigente para o cargo? |
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56/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças as seguintes informações, no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes à fonte livre do Município de Palmeira, até o período de 18/6/2024; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada à iluminação pública, até o período de 18/6/2024. |
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6332/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, situado no Jardim Santa Rosa, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a doar esta mesma área ao Estado do Paraná, com a finalidade de construção de escola estadual e dá outras providências. |
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6333/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei nº 1.872, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
6334/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6335/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6336/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6337/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6338/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira a alienar, mediante venda, imóveis e sua propriedade, através de procedimento licitatório, conforme especifica. |
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55/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 10 dias para emissão do parecer aos projetos de lei 6265 e 6315/2024. |
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58/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 17/2024. |
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59/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 20/2024. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da abertura de mais uma vaga para taxista no ponto de táxi localizado no início da rua Conceição. |
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57/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Queimadas, que inicia na BR-277, nas proximidades da propriedade de Oilson Barausse, passando pelo cemitério, até o barracão da comunidade. |
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6328/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6329/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de anexo único à Lei nº 5823/2023, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico-atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para fins de complementá-la, e dá outras providências. |
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6330/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. |
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