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5908/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e dá outras providências. |
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5909/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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55/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5904/2022. |
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116/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 475/2022 ao relatório do Departamento Financeiro nº 22/2022, o que segue: (ver documento anexo) |
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117/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 476/2022 ao relatório do Departamento Financeiro nº 23/2022, o que segue: (ver documento anexo) |
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2/2022 |
2022-06-08 |
Moção |
Moção de aplausos à Jiceli Vantroba Comin e Silvani Vantroba Stafin, fabricantes do queijo purungo Vanny, pela conquista da medalha de ouro no Concurso Internacional do Queijo Artesanal de Araxá, em Minas Gerais, na categoria "queijos de leite de vaca com massa filada jovem". |
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53/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEDEL, solicitando as seguintes informações: há projeto em execução nas escolas municipais sobre o combate a violência de qualquer gênero? Há programa de capacitação para professores de como identificar, proteger e denunciar casos de abuso e exploração sexual de crianças? |
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54/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, solicitando informações se o calendário cultural do Município prevê a realização de oficinas de artes (pintura, desenho, fotografia, dança, literatura, entre outros). |
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109/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do quadro urbano. |
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110/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Comunicação que veja junto ao órgão competente a possibilidade da retirada de pinheiro existente na Rua Maria Rogalski Passoni, no bairro da Colônia Francesa. |
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111/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de construção de abrigos nos pontos de ônibus localizados no início da Avenida Daniel Mansani, nas proximidades da entrada para o bairro Vila Rosa, em frente a propriedade nº 10 da Rua Pedro Moscaleski, bairro Bela Vista, e Avenida Daniel Mansani, em frente ao Bar do Capitão. |
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112/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a reforma do playground instalado ao lado da unidade básica de saúde da localidade de Vilinha. |
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113/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a substituição do toldo na unidade básica de saúde da localidade de Vilinha. |
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114/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de lombadas antes das faixas de pedestres da rotatória localizada em frente a empresa IMPLEMAQ Implementos e Máquinas Agrícolas LTDA, na Avenida das Palmeiras, Bairro Colônia Francesa. |
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115/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a troca das lâmpadas dos postes da Avenida das Palmeiras, Bairro Colônia Francesa, no trecho compreendido entre a unidade de saúde José Maria Zanetti e a rotatória localizada em frente a empresa IMPLEMAQ Implementos e Máquinas Agrícolas LTDA. |
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1/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de apelo à Assembleia Legislativa do Paraná, pela aprovação do projeto de lei ordinária nº 463/2021, que estabelece diretrizes sobre a negociação efetuada entre fumicultores e as empresas fumageiras. |
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52/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o que segue: qual a previsão para iniciar a execução dos serviços de pavimentação e conservação das vias urbanas? Esses serviços serão executados por empresa terceirizada ou por equipe efetiva da Prefeitura Municipal? Quais vias serão contempladas com recapeamento asfáltico? Quais vias urbanas serão contempladas com pavimentação asfáltica? |
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106/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de meio fio, recuperação da pavimentação asfáltica e escoamento de águas pluviais na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, entre as Ruas Teófilo José de Freitas e Dom Alberto Gonçalves. |
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107/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com urgência, a realização de patrolamento, cascalhamento e a recuperação de bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Celso Simon e família, na localidade de Ranchinho. |
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108/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a reforma dos bancos da Praça Marechal Floriano Peixoto. |
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5900/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5901/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5902/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3688, de 26 de junho de 2014 e dá outras providências. |
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5903/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração nº 91/2022, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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5904/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Palmeira, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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5905/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS e dá outras providências. |
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105/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na propriedade do senhor Márcio Stanisuaski, até a estrada principal da localidade de São Pedro. |
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104/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em contato com a SANEPAR, veja da possibilidade de aderir ao Programa Pequenas Comunidades, para possibilitar a instalação de rede de água tratada para moradores de terrenos localizados ao lado direito da PR-151, sentido Palmeira - São João do Triunfo, Km 384, Colônia Gregório. |
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51/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a seguinte informação: informar qual o custo para o Município do metro cúbico de pedra extraído da Pedreira Municipal, localizada em Campestre de Vieiras. |
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102/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de cascalhamento, em caráter de urgência, na Rua João Bornancin, no Distrito Industrial. |
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103/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recuperação ou substituição do parque infantil localizado na praça do Bairro Rocio II, pois o mesmo encontra-se quebrado, colocando em risco de acidente as crianças que utilizam este local. |
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50/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Gestão Pública e Finanças, solicitando o que segue: relação dos Deputados Estaduais e Federais que encaminharam recursos financeiros ao Município através de emendas parlamentares, desde janeiro de 2021 até a presente data; valores de cada emenda e sua destinação e seja já foi adquirido o bem ou aplicado o recurso para o qual foi destinado. |
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49/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5846/2022. |
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101/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 426/2022 ao relatório do departamento financeiro nº 21/2022, o que segue:
Obra 01.2022
- Referente aquisição de 06 (seis) parques infantis com implantação - Consta medição de 14,03% referente a 29/04, pago em 05/05 para ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA, empenho 2203, porém sem documentação ou medição da obra no portal, nem na aba obras e nem na aba pagamento.
Obs.: seja verificado a inconsistência.
Obra 13.2019
- Referente construção ESF Vieiras – Constava como 100% concluída, foi feito aditivo de R$ 25.265,66 e agora consta como 99,22% concluída. Porém não existe na aba contrato nenhum aditivo novo referente a obra contrato 975/2018, sendo que existe 2 aditivos antigos de 02/04/2020 e 23/12/2021.
Obs.: seja verificado a inconsistência. |
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716/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-05-24 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do "Programa Banco Solidário de Cadeira de Rodas e Afins" no Município de Palmeira. |
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46/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cópia do processo nº 7590/2022. |
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47/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças as seguintes informações: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes à fonte livre do município de Palmeira, até o período de 24/5/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada à iluminação pública até o período e 24/5/2022. |
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48/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer as informações abaixo: enviar projeto da reforma do Ginásio Durval Antônio de Freitas; informar o cronograma de atividades da reforma; informar o valor total que será pago na reforma; informar qual é o valor que será gasto apenas com a pintura externa. |
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97/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recuperação da calçada na Rua Padre Anchieta, em frente à igreja católica Santa Rita de Cássia, no Bairro Papirus. |
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98/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recuperação urgente da Rua Alfredo Kapp, no Bairro Regina Vitória. Em virtude das chuvas e sem a existência de galerias de águas pluviais, formaram-se imensas crateras, dificultando o tráfego de veículos e até mesmo de pedestres. Indica também que seja realizados estudos e projetos para restauração completa e pavimentação definitiva do trecho da referida via pública. |
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99/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de determinar ao setor competente a revitalização da quadra de esportes localizada ao lado da escola da localidade de Quero-Quero. |
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100/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Isaias Batista Teixeira, no Bairro Rocio II. |
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5896/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5897/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5898/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5899/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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95/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a colocação de placa indicando carga e descarga, e ainda, a pintura do meio fio ao lado do Supermercado Osternack, Rua Dom Alberto Gonçalves. |
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96/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada do Boqueirão, que liga a PR-151 até a divisa com o Município de Porto Amazonas. |
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42/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, os seguintes prazos para melhores estudos e emissão de parecer: 20 dias para o substitutivo ao projeto de lei complementar 31/2021, 15 dias para o projeto de lei 5892/2022 e 15 dias para a emenda aditiva 1 ao projeto de lei 5842/2022. |
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