| materia |
32/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5846/2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar nº 31/2021 e ao projeto de lei nº 5846/2022 e de 15 dias para o projeto de lei nº 5842/2022. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 315/2022 dessa Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 16/2022. |
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66/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o cascalhamento da estrada que dá acesso à residência do senhor Jorge Sviech e outros, na localidade de Poço Grande. |
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67/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aplicação frequente de herbicida nas calçadas internas e externas do Cemitério Municipal de Palmeira. |
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| materia |
5883/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências. |
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5884/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recuperação da Rua Manoel Ribas, no bairro da Vila Rosa, e posteriormente a sua pavimentação asfáltica. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substituição das lâmpadas do poste central da Praça Domingos Teodorico de Freitas (praça do cemitério). |
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5879/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5880/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
5881/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme valores estipulados pelo Governo Federal. |
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| materia |
5882/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informações sobre: a data de início e previsão de término da obra da Praça Manoel Ribas; os motivos da obra estar paralisada. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada principal da localidade de Quero-Quero, desde a BR-277 até a ponte do Rio do Salto. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que seja realizada roçada e limpeza do terreno do posto de saúde e dá quadra de esportes compartilhada entre a Escola Estadual do Campo João Sidorko e Municipal do Campo de Santa Bárbara de Cima. |
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59/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que contate o proprietário do imóvel nº 846 na Rua Conceição e verifique a responsabilidade dos danos na calçada, notificando os responsáveis para que seja realizada a recuperação da mesma. |
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60/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam realizadas melhorias na extensão da Rua Heitor Stockler de França, bairro Rocio I. |
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61/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de realizar melhorias onde se fizer necessário na ciclovia, ao lado da Avenida Presidente Ernesto Geisel, na Colônia Witmarsum. |
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62/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Rua Irmão Germano no Distrito Industrial. |
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63/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substituição dos equipamentos do "playground" na praça do bairro Vila Rosa. |
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29/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a imediata implementação da Lei Municipal nº 4054, de 21/12/2015, que instituiu a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Palmeira nas escolas públicas e particulares do Município de Palmeira. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a construção de bueiro e a colocação de pedras nas proximidades da residência do Sr. Rivelino Alves, localizada nas proximidades do barracão da antiga associação, na localidade de Queimadas. |
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56/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação e Esporte que veja da possibilidade da instalação de playground na Escola Municipal do Campo de Queimadas. |
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5874/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5875/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5876/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5877/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5878/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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53/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, conforme decisão em reunião dessa Comissão de Fiscalização, realizada em 31/3/2022, o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiros 7 e 13/2022. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 253/2022 ao relatório do Departamento Financeiro nº 13/2022, o que segue. |
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52/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nacin Bacila Neto, proximidades do nº 216B, no Jardim Bela Vista. |
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27/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhando expediente ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça desta Comarca, para que o mesmo informe à esta Casa como encontram-se os andamentos dos inquéritos civis abertos pelas portarias 83 e 88/2021, matérias essas que tiveram como noticiante esta Câmara Municipal junto ao GAECO, as quais foram aceitas e iniciadas por aquela entidade, respectivamente, como notícias de gato 0113.21.004579-6 e 0113.21.004580-4. |
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28/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando as seguintes informações sobre a situação da obra da marginal da PR 151, a qual encontra-se embargada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER): quem foi o responsável pelo projeto das obras da marginal ao lado da PR 151, desde o viaduto da BR 277 e Rua Padre Camargo? Quais os motivos da paralisação da obra? Quem autorizou o início das obras sem as devidas aprovações necessárias? Quais os procedimentos que estão sendo tomados para regularização da situação e reinício das obras? Quem será responsabilizado pelos prejuízos em razão da obra parada? Qual a previsão de reinício das obras e sua conclusão? |
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49/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a recuperação urgente da ponte de madeira na localidade de Pugas de Baixo. Ela está totalmente destruída, impossibilitando o tráfego dos moradores. |
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50/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de cascalhamento na estrada que dá acesso à residência da senhora Terezinha de Jesus, na localidade de Campo Novo. |
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51/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à residência do senhor Hélio Dranka, na localidade de Faxinal do Rincão. |
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5870/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5871/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5872/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5873/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3657, de 25 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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73/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de melhorias na pavimentação da Rua Flávio Santos, proximidades do nº 520, Bairro Papiros. |
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25/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5867/2022 e 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5869/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5867/2022. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 229/2022 da Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 12/2022. |
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23/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria de Finanças as seguintes informações: o município de Palmeira recebeu, no ano de 2021, repasses financeiros referentes à lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc)? Se recebeu, informar quais foram os valores repassados e enviar a documentação. Se não recebeu, enviar as justificativas. |
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24/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Assistência Social as seguintes informações: lista com os nomes dos beneficiários das 95 cestas básicas, conforme solicitação FIDE nº 127/2020, enviada pela Governo do Estado do Paraná; citar na lista qual é o bairro ou localidade que o beneficiário reside, quais parâmetros foram utilizados para a distribuição das cestas básicas e documentação de cadastro de cada beneficiário no programa. |
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46/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que utilize os recursos provenientes de emendas parlamentares do Deputado Federal Aroldo Martins, no valor de R$ 150.000,00, solicitada no ano de 2021, para reformas do posto de saúde da localidade de Santa Bárbara de Cima, e que os recursos de R$ 100.000,00, sob nº 39150008, de 2022, sejam utilizados para a aquisição de equipamentos para o posto de saúde da localidade de Pinheiral de Baixo. |
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47/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças que seja publicado e divulgado à população, lista com todos os contatos telefônicos que compõe a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 23/2022, referente a aquisição de 50 aparelhos celular smartphone, que irão atender demandas das secretarias municipais de Palmeira. |
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5864/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Instituí gratificação para a função de tesouraria aos servidores efetivos municipais e dá outras providências. |
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