| materia |
43/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5892/2022. |
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44/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5892/2022. |
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45/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, os seguintes prazos para melhores estudos e emissão de parecer: 20 dias para o substitutivo ao projeto de lei complementar 31/2021 e 15 dias para a emenda aditiva 1 ao projeto de lei 5842/2022. |
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94/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 398/2022 dessa Comissão de Fiscalização, o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro 15 e 20/2022. |
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145/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a execução do Hino à Palmeira nas aberturas das sessões ordinárias. |
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92/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique junto à agência de Correios de Palmeira os motivos da recusa para entrega de correspondências nas Ruas Humberto Mayer (Vila Mayer) e Odolar de Paula (Loteamento Sebastiana Agnes de Paula II). |
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93/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, esquina com a Rua Dom Alberto Gonçalves. |
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5892/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.011, de 13 de agosto de 1999, e dá outras providências. |
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5893/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5894/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5895/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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40/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar nº 32/2022. |
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41/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Núcleo Regional de Educação, solicitando a abertura de cursos de Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico de Enfermagem, ambos da educação profissional, nesta cidade. |
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86/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de determinar ao setor competente a instalação de academia ao ar livre na localidade de Correias, neste Município. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural ver a possibilidade, o mais breve possível, de estender a rede de água já existente na localidade de Paiol do Fundo para outras famílias ainda não atendidas naquela comunidade. |
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88/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de instalar playground e academia ao ar livre na localidade de Encruzilhadas, neste Município. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de efetivar a pavimentação com pedras no trecho de estrada que liga a igreja ao cemitério da localidade de Papagaios Novos (Vilinha). |
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90/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Procuradoria Geral e da Secretaria de Gestão Pública e Finanças, a realização das diligências e proposições necessárias para dar cumprimento à nova determinação constitucional em favor dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias. Havendo fundamento legal que impeça o imediato cumprimento da norma, solicita-se que a categoria seja comunicada oficialmente acerca de eventual data para início do pagamento. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal, com base no parecer protocolado sob nº 383/2022 da Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório 19/2022 do Departamento Financeiro. |
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| materia |
5891/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, a cessão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ambulância para atendimento em eventos realizados no Município de Palmeira/PR, cria taxa de serviço e dá outras providências. |
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38/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhando expediente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitando as seguintes informações: se no projeto da obra da marginal da PR-151, que encontra-se embargada pelo DER/PR, prevê a construção de acessos para pedestres ligando com a ciclovia? Em caso de resposta negativa, solicitamos o estudo da viabilidade para a construção de acessos. |
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39/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Trânsito, solicitando informações com relação ao semáforo existente na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Santos Dumont, se existe previsão da realização de manutenção e colocação em funcionamento. |
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78/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade da construção de quadra de futebol society com piso sintético e de playground para crianças, em terreno público localizado na localidade de Papagaios Novos (Vilinha). |
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79/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a recuperação dos bancos retirados do calçadão da Rua Conceição. |
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80/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada do Cajuru, desde a propriedade do senhor Ernesto Lederer até a propriedade do senhor Reinoldo Sweigert, na estrada que liga a empresa Climapel até a BR-276, e na estrada que inicia na BR-376 até a localidade de Cercado. |
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81/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recuperação da Rua Casemiro Bahia dos Santos, no Bairro Vila Rosa, e posteriormente a sua pavimentação asfáltica. |
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82/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja tapado o buraco na esquina da Rua Maria Zanardni de Almeida Santos com a Rua Emílio Malucelli, Bairro Papiros. |
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83/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em pontos críticos das estradas do roteiro escolar das localidades de Boqueirão, Cruzeiro e Santa Quitéria. |
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84/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer que estabeleça uma norma de padronização das placas de denominação das quadras poliesportivas no Município, bem como proceda à colocação das respectivas placas de identificação e/ou possibilite parcerias com o setor privado/pessoas físicas para a colação das referidas placas, desde que atendida a regulamentação municipal vigente. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja realizada operação tapa-buracos na esquina das Ruas Aldino Agotani e Flávio Santos, Bairro Regina Vitória. |
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| materia |
5890/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base nos pareceres protocolados sob números 353 e 354/2022 dessa Comissão de Fiscalização, o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro números 11 e 18/2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 355/2022 ao relatório do departamento financeiro nº 15/2022, o que segue: dispensa nº 15 - seja inserida documentação no portal da transparência e dispensa nº 17 - seja inserida documentação no portal da transparência. |
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36/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) e ao Excelentíssimo Senhor Fernando Furiatti Sabóia, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, em atendimento ao abaixo-assinado da comunidade do Lago, Palmeira/PR, solicitando a construção de lombadas ou instalação de redutores eletrônicos de velocidade, em caráter de urgência, na PR-151, naquela comunidade, conforme abaixo-assinado em anexo. |
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37/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
O Vereador Joslei Sequineli, no uso de suas atribuições como Vereador da Câmara Municipal de Palmeira/PR, vem, com fulcro no artigo 45 do Regimento Interno desta Casa, requerer a criação de comissão parlamentar de inquérito - CPI, nos moldes do Regimento Interno, para que no prazo de 120 dias, investigue suposta irregularidade na incorporação de terreno público ao patrimônio de particulares, com a eventual compactuação de agentes públicos. |
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74/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 335/2022 dessa Comissão de Fiscalização, o arquivamento dos relatórios 14 e 17/2022 do Departamento Financeiro. |
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75/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de lâmpadas de LED na Rua XV de Novembro, desde o Colégio Dom Alberto Gonçalves até o seu final, sentido Vila Maria e Vila Militar. |
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5889/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5887/2022. |
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72/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de reparos nos equipamentos da academia ao ar-livre e playground na Praça Raul Bráz de Oliveira. |
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34/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde efetivem orientações aos pacientes do SUS sobre a importância e a necessidade de registrarem, pelos meios legais, os casos de mau atendimento por profissionais de saúde do Município. |
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5885/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5886/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.682, de 17 de junho de 2014 e dá outras providências. |
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5887/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4.093, de 21 de março de 2016 e dá outras providências. |
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5888/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder ambulância e pessoal para o atendimento em eventos realizados no Município de Palmeira/PR, cria taxa de serviço e dá outras providências. |
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69/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o cascalhamento da estrada que dá acesso à residência da senhora Maria Nunes Margraf, na localidade de Vieiras. |
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70/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providências na recuperação da pavimentação da via marginal da BR-277 Almir Antônio Ciarrochi, que dá acesso à empresa CCS. |
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71/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providências na realização de instalação de iluminação pública e de cacalhamento da Rua Doutor Lineu Aurélio Salgado, via pública que liga a Avenida Daniel Mansani a marginal Fraimundo Huscher, nas proximidades do Loteamento Green Park. |
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31/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar nº 31/2021 e ao projeto de lei nº 5846/2022 e de 15 dias para o projeto de lei 5842/2022. |
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