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5926/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5927/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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65/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, nos moldes do Regimento Interno, para que no prazo de 120 dias investigue suposta irregularidade relatada em documento enviado por Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, Procurador Geral do Município, protocolado neste Legislativo com o nº 186/2022, em 14/06/2022. |
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135/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a destinação e instalação de reservatório de água, com capacidade para 20 mil litros, à comunidade de Poço Grande. |
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64/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Se. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do contrato de repasse da motoniveladora New Holand RG 140, com número de série NKAF0796, recebida pelo Município do Governo do Estado do Paraná no ano de 2020, bem como as manutenções realizadas pelo Município. |
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133/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Esportes e Lazer a reforma do alambrado da quadra de futebol society da localidade de Witmarsum. |
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134/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que, em contato com a COPEL, realizem a poda da arvores na Avenida Sete de Abril, em frente ao nº 1008. |
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5921/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão público, com a finalidade de alienar bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências. |
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5922/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5923/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5924/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5925/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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61/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer aos projetos de lei 5915 e 5916/2022. |
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62/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5916/2022. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5915/2022. |
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| materia |
132/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 549/2022, desta Comissão de Fiscalização, o arquivamento dos relatórios 22 e 26/2022 do Departamento Financeiro. |
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3/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de aplausos à família de Metry Bacila, em homenagem pela passagem do centenário do seu nascimento. |
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125/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudos e a criação de um novo setor de enquadramento do loteamento situado na localidade de Vieiras com relação à incidência do IPTU, hoje enquadrado no setor 3, conforme a Lei Complementar nº 2, de 28/12/2017. |
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126/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a colocação de placas de sinalização no cruzamento entre a Rua Henrique Stadler e a Rua João dos Reis, bairro Vila Rosa. |
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127/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a COPEL, a realização de instalação de iluminação pública na rua João dos Reis, bairro Vila Rosa. |
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128/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, da rua Humberto Mayer, na Vila Mayer. |
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129/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo e a criação de um novo setor de enquadramento do perímetro urbano do Distrito de Papagaios Novos, com relação à incidência do IPTU, hoje enquadrado no setor 3, conforme a Lei Complementar nº 2, de 28/12/2022. |
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130/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento, onde necessitar, nas estradas do Boqueirão, Monte Alegre e Faxinal Grande, todas no sentido da estrada principal da Santa Bárbara. |
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131/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento, onde necessitar, na estrada de Tocas, até a localidade de Guaraúna dos Borges. |
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5914/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei |
Disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Palmeira. |
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5915/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2516, de 21 de dezembro de 2016, que criou o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira - IMASP e dá outras providências. |
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5916/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5917/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5918/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5919/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5920/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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123/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 519/2022 da Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório de Departamento Financeiro nº 25/2022. |
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124/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Vicente Machado, nas proximidades da Capela Ecumênica de Luto Nossa Senhora de Fátima. |
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121/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a construção de bueiro no acesso à residência da senhora Araídes Seixas, na localidade de Rincão do Cocho. |
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122/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à residência da senhora Josemari Borges, na localidade de Faxina. |
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5910/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 5406, de 19 de outubro de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências. |
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5911/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5912/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5913/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração nº 65/2020, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências. |
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59/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando o que segue: faixa de pedestre e melhoria na sinalização da PR-151, em frente da Escola de Faxinal dos Quartins, município de Palmeira. |
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60/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5907/2022 e ao projeto de emenda a LOM nº 26/2022. |
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120/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 503/2022 ao relatório do Departamento de Finanças nº 24/2022, o que segue: verificação de inconsistências no pregão nº 80/2022. |
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26/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Cria o parágrafo único no art. 151 da Lei Orgânica Municipal. |
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56/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, solicitando o que segue: levantamento dos recursos em caixa arrecadados com a taxa de iluminação pública; qual a real necessidade de arrecadação da taxa de iluminação pública? Qual a taxa ideal a ser cobrada? Qual seria a taxa justa a ser cobrada? |
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57/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças as seguintes informações: cópia da matrícula nº 15.395 de terreno localizado no Distrito Industrial de Palmeira, em possa da empresa Bordinhão, Kovalski e Cia. Ltda. Me.; histórico de pagamento do IPTU até 13/06/2022 e documentação da concessão de ocupação referente à matrícula 15.395 com as seguintes informações: número do lote, data da concessão, modalidade e instrumento legal. |
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58/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhada expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: quantas vagas foram abertas para o PSS (Processo Seletivo Seriado)? Quantos candidatos aprovados por PSS foram contratados pelo município e quais as respectivas secretarias? |
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118/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a construção de trincheira na PR-151, ligando as Ruas XV de Novembro e Nacim Bacila, no cruzamento de acesso para o bairro da Vila Rosa. |
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119/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a extensão da iluminação pública da Rua Manoel Ribas, no trecho compreendido entre a Rua Emilio Mehl, passando sob o viaduto da PR-151 até a rotatória da Rua Santos Dumont. |
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5906/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à cessão de equipamentos à organização da sociedade civil que específica e dá outras providências. |
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5907/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Bolsa Aluguel Social, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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