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161/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paraná, que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de patrolamento em toda a extensão e colocação de pedras britadas onde for necessário na estrada municipal da localidade de Quero-Quero, iniciando na propriedade de Roseli Lederer até a propriedade de Reinaldo Schweigert, passando pelas propriedades de Edil Albach Hartmann e Adir Albach. |
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5938/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5939/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5940/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5941/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração 90/2022, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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5942/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme determinam os §§ 7º, 8º, 9º 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal. |
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157/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar terraplanagem e ligação do esgoto para a igreja de Nossa Senhora da Rosa Mística, localizada na Rua Augusto Stalchmidt, nesta cidade. |
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158/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em contato com a COPEL vejam da possibilidade de realizar a adequação de linhas da Rua Humberto Mayer, na Vila Mayer. |
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5937/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Concede o título de cidadão benemérito de Palmeira ao senhor João Mussi Kalache Bach. |
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73/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5934/2022. |
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156/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 653/2022 dessa Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório do departamento financeiro nº 31/2022. |
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146/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016). |
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155/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o cascalhamento da estrada que dá acesso ao aterro sanitário na localidade de Faxinal do Silva. |
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4/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção de aplausos a Ernesto Xavier de Oliveira Neto, como forma de agradecimento e reconhecimento pelos 32 anos de bons serviços, exemplar dedicação e muito profissionalismo prestados à Câmara Municipal de Palmeira. |
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5934/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5935/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5936/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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154/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 643/2022 desta Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 30/2022 (em anexo). |
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72/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: quando foi concluída a construção da quadra de grama sintética na localidade de Witmarsum? Quem foi o fiscal de contrato daquela obra? Qual é o prazo de garantia de construção daquela obra? Se o Município tomou alguma iniciativa junto ao construtor no tocante a efetuar reparos ou refazer aquela cancha, em razão dos defeitos ocultos apresentados após entrega da obra? |
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5933/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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70/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5907/2022 e ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 26/2022. |
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71/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminho novo expediente ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça desta Comarca, para que o mesmo informe a esta Casa como encontram-se os andamentos dos inquéritos civis abertos pelas portarias 83/2022 e 88/2022, matérias essas que tiveram como denunciante esta Câmara Municipal junto ao GAECO, as quais foram aceitas por aquela entidade, respectivamente, como notícias de fato 0113.21.004579-6 e 0113.21.004580-4. |
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68/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5907 e 5916/2022 e ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 26/2022. |
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69/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5907 e 5916/2022 e ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 26/2022. |
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153/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 621/2022 desta Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório 29/2022 do Departamento Financeiro. |
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152/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de calçamento em um trecho de aproximadamente 1 Km na estrada de Quero-Quero, na parte central da localidade. |
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147/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recuperação asfáltica da Rua Pedro Moscaleski, em frente ao nº 59, Jardim Bela Vista. |
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148/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a pavimentação asfáltica da Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Dom Alberto Gonçalves. |
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149/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano à colocação de placa de identificação com a denominação de João Maria Muller na praça do Núcleo Parque dos Papirus, delimitada entre as Ruas Vereador José Caldas, Maria Zanardini de Almeida Santos e Aroldi Armstrong, conforme a Lei nº 4958, de 24/06/2019. |
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150/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a destinação e instalação de reservatório de água com capacidade de 20 mil litros para a comunidade de Mandaçaia. |
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151/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de desenvolver projeto de pavimentação asfáltica da Rua André Rogalski, Vila Bugai, nesta cidade. |
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5928/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5929/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5930/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5931/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2847, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências. |
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5932/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3854, de 24 de fevereiro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. |
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138/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de colocar grade protetora ou construir mureta no afluente do Rio Monjolo, na Rua Barão do Rio Branco, em frente à propriedade nº 9. |
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139/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de colocar rede de contenção entre a quadra de vôlei de areia e o ginásio de esportes Durval Antônio de Freitas e realizar a pintura das linhas, a troca das cestas de basquete e a substituição da iluminação por lâmpadas de LED na quadra poliesportiva Theófilo de Freitas Filho, localizada no complexo esportivo e recreativo Geovane Amâncio dos Santos. |
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140/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer a recolocação das placas na fachada do ginásio de esportes Sebastião Amâncio dos Santos. |
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141/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na propriedade da senhora Marli Seixas Cubas e segue até a propriedade do senhor Gerson Bassani, na localidade de Rincão do Cocho. |
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142/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de realizar a aquisição de mais livros da categoria infanto-juvenil e de obras de literatura solicitadas nos vestibulares da UEPG e UNICENTRO. |
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143/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de produzir panfletos sobre educação ambiental e informar os dias da realização da coleta de lixo reciclável na localidade de Quero-Quero, para serem distribuídos aos alunos da Escola Municipal Ida Albach e Estadual do Campo de Quero-Quero. |
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144/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de cascalho e placa de denominação, assim como a realização de melhorias na rua Manoel Souza Silva, no bairro Rocio I. |
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145/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer que veja da possibilidade de realizar reparos na cerca de alambrado e a aquisição de novas traves de futebol para a instituição de ensino compartilhada entre o Colégio Estadual Amadeu Mário Margraf e a Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio. |
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146/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 590/2022 desta Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório 28/2022 do Departamento Financeiro. |
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33/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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66/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria de Finanças as seguintes informações: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações, correspondentes à fonte livre do Município de Palmeira, até o período de 12/07/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada à iluminação pública, até o período de 12/07/2022. |
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67/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando: construção de acostamento adequado para aguardar para cruzar a rodovia BR-277, no Km 193, entrada para a localidade de São Pedro, Município de Palmeira. |
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136/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a verificação da infiltração de água e a recuperação da pavimentação asfáltica na cabeceira da ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, nas proximidades do Sindicato Rural Patronal, e ainda, a substituição do meio fio e o nivelamento da calçada existente sobre a referida ponte. |
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137/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento onde necessitar, na estrada que inicia na PR-151, na localidade de Mandaçaia, até Pinheiral de Baixo. |
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