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5865/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5866/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5867/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos e dá outras providências. |
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5868/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência do Estado do Paraná - FIA à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e dá outras providências. |
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5869/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5386, de 3 de setembro de 2021. |
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20/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar nº 31/2021 e aos projetos de lei 5841, 5842 e 5846/2022. |
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21/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5846/2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar nº 31/2021 e aos projetos de lei 5842 e 5846/2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relatórios do departamento financeiro 5, 8, 9 e 10/2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 181/2022 do relatório do departamento financeiro 11/2022, o que segue (ver documento anexo). |
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41/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a construção de bueiro nas proximidades da residência do sr. Delmir Wendler Costa, na localidade de Pinheiral de Baixo. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a recuperação de bueiro nas proximidades da residência do sr. Edilson Verner, na localidade de Limeira. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Gilson de Oliveira, na localidade de Vileiros. |
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5852/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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19/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria de Finanças as seguintes informações abaixo: informar valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes e a fonte livre do município até o período de 28/2/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada a iluminação pública até o período de 28/2/2022. |
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38/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento da pista de motocross na propriedade da senhora Luzia Schame Graczyk, localizada na BR 277, Km 167, em Pugas de Baixo. |
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39/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que proceda a instalação de placas indicando o nome das ruas no Bairro Green Park. |
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40/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua José Vida, Bairro Vila Vida. |
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5850/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5851/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5853/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5854/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5855/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5856/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5857/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5858/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5859/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5860/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5861/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5862/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5863/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5830/2022 e, ainda, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5848/2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5830/2022. |
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5849/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os requisitos de investidura, atribuições e remuneração dos cargos comissionados e funções de confiança. |
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36/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nossa Senhora do Rocio, nas proximidades do nº 657, bairro Rocio I. |
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37/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de lombada eletrônica na Avenida das Palmeiras, nas proximidades do CMEI da Colônia Francesa. |
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32/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a COPEL, a realização de instalação de iluminação pública, o mais breve possível, nas Ruas André Gummy e Adalberto Alves de Pauça, onde foi realizada a ligação entre os bairros Rocio I e Regina Vitória. |
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33/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, a realização de poda das árvores que estão em contato com a fiação existente em postes e rede de energia elétrica. |
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34/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade e viabilidade da concessão de auxílio transporte para a auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais e professores residentes na área rural que exercem suas funções em escolas da área rural ou urbana e que não estão contemplados pela lei nº 2702/2008. Indicam ainda a complementação de valores pagos aos profissionais contemplados pela mesma lei, cujos valores estão atualmente defasados. |
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35/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a construção de redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Roberto Stahlschmidt, esquina com a Rua Oscar Teixeira de Oliveira, no Jardim Santa Ana, bairro Vila Rosa. |
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16/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5793/2022. |
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28/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de cascalhamento e construção de bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do sr. Dirceu Luiz Franco, na localidade de Volta Grande. |
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29/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Eliones Stafin, na localidade de Rincão do Cocho. |
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30/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a perfuração de poço artesiano, instalação de rede e ligações dos ramais na localidade de Poço Grande. |
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31/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 145/2022 ao relatório do departamento financeiro 9/2022, o que segue: (ver anexo) |
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5848/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à quadra de futebol "society", localizada na Rua Sebastiana Maria de Freitas Osório, no Loteamento Gralha Azul, bairro Vila Rosa. |
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27/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a realização da pintura da travessia elevada construída em frente ao Colégio Estadual Dom Alberto Gonçalves. |
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13/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5841, 5842 e 5846/2022. |
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14/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5846/2022. |
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15/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão dos pareceres aos projetos de lei 5842 e 5846/2022. |
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