| materia |
5831/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo IV da Lei nº 4132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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5832/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a doação de equipamentos à Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos da programação nº 411770120190002 do Ministério do Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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5833/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, dedique esforços no intuito de celebrar convênio com o Estado do Paraná, a fim de implantar no Município de Palmeira um módulo móvel da Polícia Militar e/ou instalar um módulo fixo no bairro Vila Rosa. |
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2/2022 |
2022-01-26 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o plenário, desta Câmara Municipal, solicitando para que o mesmo informe a esta Casa, os dados abaixo solicitados, referente aos processos, dos últimos 10 (dez) anos, de pedidos de implantação de loteamentos ou desmembramentos, estes com divisão à partir de 10 (dez) unidades, de imóveis no perímetro urbano desta cidade. |
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5819/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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5820/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5821/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5822/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5823/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5824/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5825/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5826/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5827/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5828/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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5829/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
REQUEREM ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5793 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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5817/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante ermo de colaboração, o repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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5818/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA ao Instituto Casarão das Artes e dá outras providências. |
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150/2021 |
2021-12-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 10 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 31/2021. |
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298/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação a colocação de parquinho e realização de reforma geral na CMEI Recanto dos Pequeninos, situada no Bairro Vila Rosa. |
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299/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que após verificação da necessidade, determine a construção de redutores de velocidade, tipo "lombada", na Rua José Antonio Bordignon, no Bairro Regina Vitória. |
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5816/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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31/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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297/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação do asfalto da Rua Pedro Moscaleski, em frente ao nº 59 (residência do senhor Fábio Batista). |
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149/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Com base na Resolução nº 91/2012, solicita o abono da falta na reunião da CECBESMA do dia 16/12/2021. |
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| materia |
295/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a canalização de águas pluviais na Rua Dom Alberto Gonçalves, nas proximidades do nº 39, bairro Jardim Cristine. |
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296/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente que vejam da possibilidade de fornecer EPIs e vestuário com identificação da respectiva Secretarias aos seus servidores. |
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no document
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5815/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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148/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5793/2021 e ao projeto de lei complementar 30/2021. |
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294/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sergio Luis Belich que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizem local adequado para instalação de base própria para o SAMU em Palmeira. |
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30/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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147/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cópias dos diários de bordo de todas as ambulâncias do Município, inclusive com a identificação dos respectivos motoristas, do período de 1º/11/2021 até 30/11/2021. |
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292/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo "lombada", nas proximidades do Mercado do Étio, na localidade de Pinheiral de Baixo. |
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293/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com urgência, a troca das lâmpadas do poste da Praça Domingos Theodorico de Freitas (Praça do Cemitério), se possível por lâmpadas de LED. |
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5811/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Palmeira/PR a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, e dá outras providências. |
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5812/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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5813/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 411770120190002, do Ministério do Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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5814/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 411770120180002, do Ministério do Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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146/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhando expediente ao Chefe do INSS da cidade de Ponta Grossa e Região, no sentido de que o mesmo determine a volta do atendimento presencial na agência do INSS localizada no bairro Vila Rosa em Palmeira/PR. |
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142/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021 e de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021. |
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143/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021. |
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144/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021. |
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145/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021. |
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290/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a adequação da estrada e colocação de pedras na localidade de Pinheiral Campinas, próxima à propriedade do senhor Ivo Alfredo. |
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291/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de lombada na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, nas proximidades do nº 330, nesta cidade. |
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289/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade da construção de rampa de acesso no Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Judith Sotta Malucelli. |
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5808/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5809/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a instituir o projeto "Pôr do Sábado" em Palmeira e dá outras providências. |
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5810/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, o repasse de produtos adquiridos através de recurso recebido da Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania e dá outras providências. |
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