| materia |
269/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a recuperação do bueiro localizado na Rua Augusto Stahlschmidt, em frente à residência nº 329. |
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270/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a fixação de equipamentos das academias ao ar livre existentes na Praça Domingos Theodorico de Freitas. |
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129/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer Ouvido o Plenário prazo de 30 dias para melhores estudos ao Projeto de Lei 5791. |
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130/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer Ouvido o Plenário prazo de 30 dias para melhores estudos ao Projeto de Lei 5791 |
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128/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando o que segue: se o Poder Executivo Municipal regulamentou a Lei 2.328, de 25/6/2004, que "Cria o Conselho Municipal das Mulheres de Palmeira e dá outras providências", conforme o art. 2º da Lei acima mencionada; caso não tenha sido regulamentada ou não esteja em funcionamento o referido conselho, solicitamos a gentileza do setor competente colocar em execução a referida Lei. |
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5788/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5789/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5790/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóvel público situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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5791/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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125/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021. |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021. |
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267/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia próxima à residência do senhor Domingos Gremski, terminando na chácara Recanto Nova Geração, na localidade de Correias. |
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268/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade Palmeira, Estado do Paraná, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de estudos visando a substituição da atual ponte existente na estrada antiga de Palmeira- Curitiba, na localidade de Pugas de Baixo, pela colocação de aduelas e manilhas quadradas de concreto. |
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8/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de apelo para que sejam tomadas as devidas providências, através dos instrumentos legais necessários, que viabilizem a destinação dos valores correspondentes à devolução do duodécimo do exercício de 2021 do Poder Legislativo Municipal ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Palmeira. |
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124/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: qual o valor total de emendas parlamentares recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde? Quais Deputados destinaram emendas para a Secretária? Qual o valor de cada emenda e seus respectivos parlamentares? Em qual setor da Secretaria de Saúde que estes recursos foram aplicados? |
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266/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a recuperação da ponte localizada em estrada pública na comunidade de Paiol do Fundo, entre as propriedades dos senhores Sérgio Slusarz e Augusto Schon. |
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5787/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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265/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR-277 até a localidade de Colônia de Papagaios Novos. |
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123/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Finanças as seguintes informações: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes a fonte livre do Município de Palmeira até o período de 30/9/2021; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada a iluminação pública até o período de 30/9/2021. |
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262/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da pavimentação asfáltica na Rua Manuel Ribas, bairro da Vila Rosa. |
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263/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que seja instalada placa de sinalização de preferencial entre as Ruas Nodevir Gonçalves Cordeiro e Maria Lima Malucelli, bairro Rocio II. |
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264/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade da construção de redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Daniel Mansani, próxima a residência nº 205. |
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5785/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5786/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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120/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei nº 5775, 5776, 5777, 5778 e 5784/2021. |
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121/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei nº 5778 e 5784/2021. |
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122/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5784/2021. |
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261/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de cascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Silvestre Trzaskos, na localidade de São Pedro. |
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257/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Esportes que determine a recuperação do piso sintético da quadra de futebol society localizada no bairro Colônia Francesa. |
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258/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja efetuada a poda de árvores e limpeza da estrada que liga a BR - 277 até a igreja de Campestre. |
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259/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de construir uma lombada na Rua Lineu Biel Bach, bairro Papiros. |
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260/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Prefeito Municipal que pleiteie junto à empresa Correios a abertura de agência ou estabeleça termo de cooperação com algumas empresas do setor privado de Vieiras para entrega de correspondências nas localidades de Vieiras, Campestre, Faxinal dos Mineiros, Boa Vista e Limeira. |
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255/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada que inicia na PR-151, na localidade de Pinheiral de Cima até Pinheiral dos Malucelli. |
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256/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de implementar, em toda a extensão da Rua Abelegi Alves, a parada de veículos somente em um dos lados da via pública. |
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5775/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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5776/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóvel público situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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| materia |
5777/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5245, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências. |
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5778/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de Palmeira Juro Zero, visando fomentar a economia local para os microempreendedores deste Município e dá outras providências. |
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5779/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5780/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5781/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5782/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5783/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a instituir o projeto inventário literário de Palmeira e dá outras providências. |
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5784/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de um aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros e dá outras providências. |
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116/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5771, 5572 e 5773/2021. |
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117/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir pareceres à emenda modificativa nº 1 ao projeto de lei 5747/2021 e aos projetos de lei 5747 e 5771/2021. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5771/2021. |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5771/2021. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: lista de ônibus da frota municipal e terceirizada com seus respectivos motoristas; qual o roteiro de cada um; capacidade de lotação de cada ônibus; quantos alunos são transportados no veículo a cada roteiro. |
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