| materia |
238/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de operação tapa buracos na Avenida 7 de Abril e José Rigoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de passagem elevada para pedestres na Avenida das Palmeiras, sentido Centro, em frente ao nº 233. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Prefeito que veja da possibilidade de construir banheiros públicos ou implantar banheiros químicos nas praças Raul Braz de Oliveira, Manuel Ribas e Domingos Theodorico de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paraná, para que o mesmo determine à Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de estudos visando a construção de lombada na Rua Emília Faria Erichsen, nas imediações do nº 278. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao exmo. sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se o Município de Palmeira possui ou possuiu contrato com a empresa Paulista & Schimdt LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob nº 07.496.467/0001-13; em caso afirmativo, informar o número, o objeto e o valor do contrato; informar se houve aditivo contratual; em caso positivo e existindo mais de um aditivo contratual, especificar de cada um deles a duração, o valor e a justificativa; informar, de forma discriminada, identificando em que obras a contratada prestou serviços, quais os serviços realizados, quais os veículos e equipamentos foram utilizados e os valores pagos; citar quem foram ou quem é o fiscal de contrato para esse contrato e seus respectivos aditivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente à concessionária Caminhos do Paraná, solicitando, se possível, a colocação de mureta separando as duas pistas de rolamento da BR - 277, no Km 165 em direção ao Km 166, por distância suficiente que o setor de engenharia daquela concessionária entender necessário, a fim de evitar que motoristas que transitam por aquela rodovia no sentido Palmeira - Curitiba não consigam ter acesso de forma irregular àquela estrada municipal de Quero-Quero. |
1 |
extracted
|
| materia |
5748/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5749/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5750/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Associação Menonita Beneficente - AMB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5751/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a cessão de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, adquiridos com o recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5752/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Travessa João Maria de Ramos, bairro da Vila Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, informando e solicitando o seguinte: segundo morador da cidade de Palmeira que realiza trilhas ecológicas, as margens do Rio do Pugas, antes do local de captação de água para abastecimento da cidade de Palmeira, encontra-se com grande quantidade de materiais recicláveis ao longo do mesmo; se a empresa tem conhecimento das condições em que se encontra o Rio do Pugas com relação à existência de materiais recicláveis, conforme informação; se é efetuada limpeza periódica das margens do referido rio; a realização de verificação e limpeza das margens, em caráter de urgência, visando atender solicitações de usuários do sistema de abastecimento de água por parte da SANEPAR, os quais estão preocupados com as informações relatadas, temendo pela qualidade da água e da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se o Município de Palmeira possuí contrato com a empresa Forte Plan Construções LTDA. ME., com cadastro no CNPJ sob nº 21.596.243/0001-04; em caso positivo, informar qual o objeto e as condições estabelecidas em contrato com aquela empresa; se o contrato existente está sendo devidamente cumprido pela contratada, conforme os termos estabelecidos no contrato; em caso de descumprimento do contrato por parte da contratada, quais providências o Município tomou ou está tomando; quem foram os fiscais de contrato que acompanharam o seu cumprimento até a presente data, nos termos estabelecidos pelo art. 67 da Lei 8.666/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, e construção de abrigo para passageiros na PR-151, Km 379, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5747/2021 que "concede isenção do IPTU às associações municipais legalmente declaradas de utilidade pública e que prestam serviços de natureza cultural e assistência social". |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Viana, Jardim Bela Vista, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de lombada na Avenida 7 de Abril, esquina com a Rua Padre Camargo, sentido Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a pintura de faixa de vaga de estacionamento para pessoa com deficiência e colocação de placa indicativa na Rua Cel. Vida, em frente ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a verificação da estrutura da ponte sobre o Rio Monjolo na Rua XV de Novembro, a recuperação da pavimentação asfáltica que ceder, a construção de grade de proteção na lateral da ponte e ainda a colocação de tampa de bueiro nas proximidades da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
5742/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5743/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a cessão de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 411770120190002 do Ministério do Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5744/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5745/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5746/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5747/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Concede isenção do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU às associações municipais legalmente declaradas de utilidade pública e que prestam serviços de natureza cultural e assistência social. |
1 |
extracted
|
| materia |
5741/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Palmeira o mês “dezembro verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Maria Costa, esquina com a Rua Santos Dumont, bairro Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
5739/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5740/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da colocação de placas de denominação de ruas no bairro Regina Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
Moção de aplausos à Armando Carlos Durski pela busca e pesquisa de documentos, impressos e fotos para o resgate da memória de Palmeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias, para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5709 que "autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso de bem público, de bem imóvel de propriedade do Município, à manutenção das atividades do polo da Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5733/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à quadra de futebol society localizada na Rua Manoel Teixeira, bairro Rocio I. |
1 |
extracted
|
| materia |
5734/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5735/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5736/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5737/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5738/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de apelo pela aprovação do projeto de decreto legislativo nº 333 de 2020, que tramita na Câmara dos Deputados, que susta a portaria nº 377 de 2020 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que passa em frente à propriedade do senhor Luiz Borges, até as residências dos senhores Edgar Iurk, Ailton e Roberto Borges e Vanderlei Vieira, na localidade de Faxina. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer sejam abonadas as faltas nas reuniões da CECBESMA e CEOFF do dia 29/07/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Saúde os seguintes dados mencionados abaixo: enviar laudo técnico da vistoria sanitária do posto de saúde da comunidade de Santa Bárbara; quais os problemas prediais encontrados na questão de engenharia civil no posto de saúde da comunidade de Santa Bárbara? Se existem problemas sanitários e problemas prediais, qual a solução e quando será finalizada? Quando retornam os atendimentos no posto de saúde da comunidade de Santa Bárbara? |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria de Saúde os seguintes dados: informar a quantidade de doses da vacina que foram disponibilizadas para o município de Palmeira pelo lote 2014VCD103W, conforme foto em anexo; informar lista de todos que foram vacinados pelo lote 2014VCD103W, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de doação de 2 cargas de pedra na propriedade da senhora Rosemere Kuhn, na localidade de Colônia do Lago. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a destinação de duas cargas de terra para o senhor Caíque Soares na Rua Manoel de Oliveira, em frente ao número 500 no Bairro do Rocio II. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de serviços de alargamento, escoamento de água e colocação de pedras no trecho de estrada que liga a localidade de Ranchinho a Poço Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paraná, para que o mesmo determine à Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de estudos, visando a construção vertical de túmulos no Cemitério Parque Municipal de Palmeira, localizado na Rua Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
5729/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a instituir o projeto "Inventário de Artes Plásticas de Palmeira" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5730/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|