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114/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o que segue: quais as localidades em que existem poços artesianos sob responsabilidade do Município e ainda não foram instaladas redes de abastecimento? Quais os motivos da não instalação e efetivação do fornecimento aos moradores? |
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253/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paraná, para que o mesmo indique à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento em toda a extensão e cascalhamento onde for necessário na estrada municipal na localidade de Quero-Quero, iniciando na propriedade de Roseli Lederer até a propriedade de Reinaldo Schweigert, passando pelas propriedades de Edil Albach Hartmann e Adir Albach. |
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254/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua XV de Novembro, nas proximidades da antiga Unidade Municipal de Produção Alimentar - UMPA. |
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5763/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da comercialização/consumo de bebidas alcoólicas e do funcionamento de equipamentos de som em praças e logradouros públicos e dá outras providências. |
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5764/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5765/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5766/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5767/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5768/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5769/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, no âmbito do Município de Palmeira/PR e dá outras providências. |
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5770/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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5771/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Cria o programa de incentivo para agroindústrias familiares do Município de Palmeira/PR e dá outras providências. |
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5772/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação entre o Município de Palmeira e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR/EMATER e dá outras providências. |
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5773/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências. |
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5774/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos ás organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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252/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação de bueiro nas proximidades da residência do senhor Fernando Kampa, na localidade de Paiol do Fundo. |
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249/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação da estrutura e da pavimentação asfáltica na Rua Cel. Alípio do Nascimento, em frente ao nº 350, e na Rua Padre Camargo, nas proximidades do nº 383, locais estes onde a pavimentação cedeu, apresentando assim desnível na via. |
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250/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização da limpeza em todos os bueiros existentes na estrada que inicia na BR 277, até a localidade de Colônia de Papagaios Novos. |
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251/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a vistoria, recuperação e colocação em funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas na Praça Marechal Floriano Peixoto e Rua Conceição. |
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111/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Com base na resolução nº 91/2021, requer o abono da falta na reunião da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização do dia 16/9/2021. |
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112/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Com base na resolução nº 91/2021, requer o abono da falta na reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação do dia 16/9/2021. |
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113/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Com base na resolução nº 91/2021, requer o abono da falta na reunião da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas do dia 16/9/2021. |
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108/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer ouvido o plenário prazo de 30 dias para os Projetos de Lei nºs. 5758 e 5760. |
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109/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer Ouvido o Plenário Prazo de 30 dias ao Projeto de Lei nº 5760 |
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110/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer prazo de 30 dias para o Projeto de Lei nº 5758. |
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248/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a realização de estudos e a viabilidade da construção de redutor de velocidade, tipo lombada, ou colocação de taxões nas ruas Rosonir de Oliveira Franco, Donato Woinarski, Elvira Afonso Heimbecher Conrado Schon, Amilton Schamne e Benjamin P. da Cruz, no Loteamento Sol Nascentes, em atenção à solicitações de moradores, conforme abaixo assinado em anexo. |
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107/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: se a Associação de Surdos, que tinha por sede o prédio localizado na Rua José Adriano de Freitas e Sete de Abril, está em funcionamento? Se o prédio utilizado pela associação é de propriedade do Município? Caso a associação não esteja utilizada, se a Secretaria de Educação tem projeto para utilização? |
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244/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, ou tachões, próximo a residência nº 575, na Rua Antônio Victório Vianna, bairro Jardim Bela Vista. |
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245/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de passagem elevada para pedestres e sinalização horizontal destinada ao estacionamento de ônibus escolar na Rua Cel. Alípio do Nascimento, em frente à Escola Municipal Professora Anna Ferreira de Freitas. |
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246/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a destinação de 1 armário de aço e 1 impressora para a ESF da localidade de Queimadas. |
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247/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Marçal B. Teixeira, em frente ao nº 176, bairro da Vila Rosa. |
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715/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências. |
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5755/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5756/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5757/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5758/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóvel pública situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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5759/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Insere o art. 6º na Lei nº 5294, de 24/3/2021, a fim de suspender a eficácia da Lei até 31/12/2021. |
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5760/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Palmeira, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdências de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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5761/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Palmeira a instituir o projeto "Cuidando de quem cuida" para concessão de folga de saúde mental aos trabalhadores da saúde em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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5762/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Esportes de Palmeira e dá outras providências. |
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5754/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei |
Insere o art. 5º na Lei nº 5295, de 24/3/2021, a fim de suspender a eficácia da lei até 31/12/2021. |
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5753/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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242/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada de Faxina, que liga a localidade de Volta Grande até Guarauninha, passando pelas propriedades de Carlito e Josemari Borges. |
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243/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na PR-151, no local denominado como Serrinha, passando pelo Sítio Minguinho, até a estrada de Santa Bárbara. |
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105/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando a poda de árvores em frente ao cemitério da Colônia do Lago. |
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106/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine às Secretarias e aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal o envio de cópia de todos os documentos que compõe o processo inteiro que analisou a autorização, implantação e comercialização de lotes do Loteamento Jardim das Araucárias. |
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239/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa buracos no final da Rua Conceição e Hugo Capraro. |
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240/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a comunidade de Campestre a comunidade de Faxinal dos Mineiros. |
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241/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza, corte de grama e aplicação de herbicida para mato em todas as vias, calçadas e praças da cidade. |
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237/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de passagens elevadas para pedestres na Avenida 7 de Abril, esquina com as Ruas Manoel Erichsen e José Rigoni. |
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