| materia |
141/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: enviar cópia da matrícula do imóvel onde encontra-se construída a ESF Dr. Roberto Duarte Bragagnolo (posto de saúde Rocio II); informar se as despesas de construção daquela unidade foram integralmente custeadas com recursos próprios do Município; em caso negativo, informar a origem e o valor dos recursos recebidos, informar o nome do ordenador das despesas de construção daquele equipamento municipal. |
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8/2021 |
2021-11-24 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de programa de auxílio à infraestrutura para moradores da zona rural no município de Palmeira. |
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287/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a pintura e sinalização de todas as lombadas e passagens elevadas para travessia de pedestres existentes e ainda a pintura de faixas de pedestres em toda a cidade. |
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| materia |
288/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento da estrada que inicia na BR-277, na localidade de Pugas de Cima, até as empresas Climapel e Hutamaki, na Usina do Salto. |
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5807/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei |
Dá denominação às ruas do Loteamento Green Park. |
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285/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a instalação de rede de energia elétrica na estrada que liga a Avenida das Palmeiras à PR-151, passando pela antiga escola de Monte Alegre. |
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286/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de operação tapa-buracos no final da Rua Abelegi Alves. |
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5800/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5801/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5802/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5803/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5804/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. |
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5805/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para realização de cursos técnicos de qualificação profissional. |
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5806/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos situados no Distrito Industrial e Palmeira e dá outras providências. |
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138/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5793/2021 e de 7 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021. |
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139/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5793/2021. |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5794/2021. |
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| materia |
284/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de pontes em concreto armado nas estradas que ligam Correias a Poço Grande e Faxinal do Silva a Poço Grande. |
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5793/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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5794/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Dispões obre a reversão de imóvel público situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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5795/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5796/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5797/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5798/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5799/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Moção de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realize parceria com a comunidade de Queimadas para realização de transporte e colocação de resíduo de massa asfáltica em estradas da comunidade. |
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136/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5784/2021. |
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137/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer, com base na Resolução nº 91/2012, o abono das faltas nas reuniões da CECBESMA e CEOFF do dia 11/11/2021. |
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| materia |
283/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em atenção à Lei 3682/2014, que instituiu o plano de incentivo empresarial, visando estimular a geração de emprego e renda, suprir os setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito municipal e dá outras providências, a destinação de pedras para colocação em frente ao secador de cereais da família Barausse, na localidade de Queimadas. |
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142/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 104/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmeira. |
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143/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 103/2014, que instituiu a Escola Legislativa no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeira. |
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144/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016). |
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281/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de melhorias na Rua Dr. Heitor Stocler de França, bairro Rocio I. |
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282/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a sinalização necessária na Rua Adalberto Alves de Paula, esquina com a Rua José Antônio Bordignon. |
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5792/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei |
Altera a tabela do art. 1ª da Lei nº 4450/2017 e revoga a tabela referente ao cargo de Secretário Parlamentar do anexo I da Lei nº 4452/2017. |
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133/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações sobre a quadra poliesportiva Romildo Woinarovcz Júnior, situada na Rua Fritz Kliewer, bairro Vila Rosa: se existe cronograma para revitalização e colocação de dispositivos de segurança? Se há projeto de colocação de iluminação pública ao redor da quadra? E ainda se existe projeto esportivo de utilização da quadra com crianças e adolescentes em parceria com alguma associação? |
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134/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando operação tapa buracos na PR - 151, desde o Km 388 até a entrada da comunidade de Pinheiral de Baixo. |
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135/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5771. |
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271/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam realizados reparos, onde se fizer necessário, na calçada em torno da Praça Getúlio Vargas. |
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272/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade de aquisição de computador para a unidade básica de saúde da localidade de Boqueirão. |
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273/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa buracos na extensão da Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel. |
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274/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da instalação de iluminação pública e placa indicativa de acesso para a localidade de Queimadas, na BR-277, Km 196. |
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275/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que passa em frente ao Colégio Estadual Henrique Stadler na localidade de Queimadas e ainda a estrada que liga Queimadas à Correias. |
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276/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa buracos na Rua Padre Fernando Guarda, bairro Vila Rosa. |
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277/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Esportes que veja da possibilidade de instalar academia ao ar livre na localidade de Vieiras. |
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278/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Esportes que veja da possibilidade da colocação de placas na fachada do Ginásio de Esportes Sebastião Amâncio dos Santos. |
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279/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa buracos em frente ao Ginásio de Esportes Sebastião Amâncio dos Santos. |
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280/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sérgio Belich que interceda junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem a instalação de passarela sobre a PR - 151, nas proximidades da Rua Padre Anchieta. |
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131/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Com base na Resolução nº 91/2012, solicita o abono da falta na reunião da CCLJR do dia 28/10/2021. |
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132/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Com base na Resolução nº 91/2012, solicita o abono da falta na reunião da CEOFF do dia 28/10/2021. |
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