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22/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Elton Vene, na localidade de Poço Grande. |
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23/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade e viabilidade de conceder, mensalmente, auxílio transporte para estudantes universitários, que tenha por objetivo o deslocamento do Município de Palmeira para as instituições de ensino superior localizadas em municípios vizinhos. |
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24/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a destinação, para a unidade de saúde de Papagaios Novos, dos seguintes materiais: uma roçadeira a gasolina, fio de nylon e um soprador. |
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25/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a pintura de faixa de pedestres e colocação de placas de sinalização na Rua Basílio Machado, nº 65, em frente ao CMEI Recanto dos Pequeninos, no bairro Vila Rosa. |
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26/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 131/2022 ao relatório do departamento financeiro nº 8/2022, o que segue: (ver documento anexo) |
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11/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: cópia do contrato realizado com a empresa PMT Clínica Médica e Medicina do Trabalho LTDA EPP, dispensa nº 2/2022, para contratação de médicos; lista contendo o nome dos médicos que realizaram atendimentos pela empresa no Município e relatório dos atendimentos médicos realizados no pronto atendimento no horário normal e no plantão, desde a celebração do contrato até a presente data. |
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12/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja efetivado o reajuste complementar do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica. |
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18/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 95/2022 ao relatório do Departamento Financeiro nº 7/2022, o que segue: (ver documento anexo) |
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19/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeitura Municipal que determine, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de processo para terceirização dos trabalhos em estradas rurais do Município. |
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20/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade, junto aos setores competentes, de implementar a criação da brigada apícola municipal. |
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21/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de operação tapa-buracos na estrada Sebastião Sanson, desde a BR-277 até Vieiras, neste Município. |
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5842/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências |
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5843/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração 65/2020, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências. |
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5844/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Regulamenta os procedimentos inerentes a abertura de processos de despesa no âmbito do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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5845/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instituição da tabela de preços municipal referenciada pela tabela SUS, para o credenciamento de prestadores de serviço na área de saúde e dá outras providências. |
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5846/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de programa de auxílio a infraestrutura para moradores da zona rural no Município de Palmeira. |
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5847/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 4402/17 e concede efeito repristinatório da Lei Municipal nº 1960/98, com a finalidade única de sacar valor residual pago de taxa de combate a incêndio, o qual se encontra depositado em instituição bancária, e efetuar o repasse para despesas relativas ao Corpo de Bombeiros. |
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5841/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira. |
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8/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: implementação do contido no capítulo VI da Lei Complementar nº 19, de 26/6/2022, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e trata das medidas referentes aos animais, implementação da Lei nº 5405, de 19/10/2021, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e observar as regras impostas pela Lei nº 3294, de 19/12/2011, que instituiu o Centro de Zoonoses e População Animal no Município de Palmeira. |
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9/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: qual é o protocolo orientado para a realização dos testes rápidos de COVID-19? No preenchimento das fichas do teste rápido de COVID-19, quais são as informações necessárias que devem obrigatoriamente constar nas mesmas? |
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10/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações o porque da demora na entrega dos kits escolares que estão armazenados na Secretaria. |
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15/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de placas de sinalização de trânsito indicando o limite de velocidade na Avenida das Palmeiras, na Colônia Francesa |
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16/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de Câmeras de Monitoramento no prolongamento da Avenida das Palmeiras, na Colônia Francesa |
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17/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano incluir na programação, em caráter de urgência, a construção de bueiro com manilhas de maior diâmetro na Rua do Ferreira João Henrique Albach, no Loteamento Municipal |
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5836/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5837/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5838/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5839/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5840/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4071, de 17 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 31/2021. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 30/2021. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor José do Rocio de Souza, na localidade de Vileiros. |
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12/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a limpeza de bueiro localizado em frente à residência do senhor Pedro Huk, na localidade de Queimadas. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito à construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua ao lado direito da Igreja de Papagaios Novos (Vilinha), sentido Rincão do Cocho. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob nº 76/2022 dessa Comissão de Fiscalização, o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 6/2022 |
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10/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Mauro Voichicoski, na localidade de Santa Bárbara. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob nº 66/2022 ao relatório do Departamento Financeiro nº 5/2022, o que segue (ver anexo). |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, com base nos pareceres protocolados sob nº 62, 63, 64 e 65/2022 dessa Comissão de Fiscalização, o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro nº 1, 2, 3 e 4/2022. |
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3/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5830/2022. |
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4/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5831/2022. |
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5/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5830/2022. |
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5834/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira no ano de 2022. |
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5835/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos agentes políticos municipais, em razão da perda inflacionária baseada no índice INPC. |
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5/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a construção de redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Teófilo José de Freitas, nas proximidades do nº 20. |
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6/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que tem início nas proximidades da propriedade do Sr. Domingos Grenski, até a propriedade do Sr. Josmar Cocheva, na localidade de Correias, neste Município. |
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7/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que tem início na localidade de Paiol do Fundo, até a localidade de São Pedro, neste Município. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de Redutor de Velocidade tipo “Lombada, na Rua Rosa Mildemberg Mayer, na Vila Mayer, nesta cidade. |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de Redutor de Velocidade tipo “Lombada, onde se se fizer necessário, na Rua Ariete Gaio Caldas, no Núcleo Parque dos Papirus. |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que avalie a possibilidade de instalar 4 (quatro) bancos de madeira que foram retirados da Rua Conceição, na Praça João Maria Muller, situada no Núcleo Parque dos Papiros. |
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5830/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo de contrato de concessão de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências. |
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