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205/2023 |
2023-06-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 209/AL, datado de 15 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 036/2023-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 883/2023). |
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206/2023 |
2023-06-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 211/AL, datado de 16 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 888/2023/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 888/2023). |
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207/2023 |
2023-06-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 212/AL, datado de 16 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 43/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (requerimento 975/2023). |
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437/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Pioneiro José Tondello, ligando às Comunidades de Passo da Pedra e Bela Vista. |
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438/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que se possível, efetue a revitalização do Cemitério Portal do Céu, localizado próximo ao Bairro Parque do Som. |
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1018/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Convida o representante da Associação de Tenistas de Pato Branco - ATPB, para participar do Espaço de Convidados em data a ser agendada, para falar sobre as atividades da entidade, tendo em vista o projeto social Tênis Para Vida, Tênis nas Escolas Municipais e competições que vem participando desde sua criação. |
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1019/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a fiscalização nas obras de revitalização da Avenida Tupi, a fim de verificar a qualidade do serviço que está sendo prestado na edificação das calçadas com pavers, requer ainda, informações se a empresa responsável por este serviço foi notificada, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia da referida notificação. |
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1020/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas Estradas Municipais: Pioneiro José Zocche e Pioneiro Valentin Carnieletto, na Comunidade de Bela Vista. |
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1021/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, conforme contido no Ofício nº 147/AL, em resposta ao Requerimento nº 715/2023. |
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1022/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, complemento ao Ofício nº 181/AL, o qual refere-se ao Requerimento nº 816/2023. |
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1023/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao número de peças confeccionadas e onde as mesmas estão sendo distribuídas, alusivas aos 70 anos do município de Pato Branco. |
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1024/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrutura física do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial de Pato Branco), na rua Tocantins. O prédio apresenta goteiras e portas, inclusive de banheiro, estão com defeito, entre outros problemas. |
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1025/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de ares-condicionados nas salas de aula da Escola Municipal Irmã Dulce. |
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1026/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Educação, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 75/2023, o qual “Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências” para que se manifeste sobre o projeto de lei, principalmente, se o piso salarial constante está de acordo com o estabelecido em Lei Federal, e mande documentações pertinentes e Atas de reuniões falando sobre o assunto, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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1027/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer a PATOPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 75/2023, o qual “Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências” para que se manifeste sobre o projeto de lei, principalmente, sobre o impacto no cálculo atuarial com a contratação destes servidores, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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1028/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao SINDSERVE - Sindicato Servidores e Funcionários Públicos Municipais, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 75/2023, o qual “Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências” para que se manifeste sobre o projeto de lei, principalmente, se o piso salarial constante está de acordo com o estabelecido em Lei Federal, e mande documentações pertinentes e Atas de reuniões falando sobre o assunto, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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1029/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer a APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 75/2023, o qual “Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências” para que se manifeste sobre o projeto de lei, principalmente, se o piso salarial constante está de acordo com o estabelecido em Lei Federal, e mande documentações pertinentes e Atas de reuniões falando sobre o assunto, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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1030/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer à Comissão de Orçamento e Finanças que sejam diligenciadas junto ao Executivo Municipal as informações necessárias para avaliar o impacto orçamentário-financeiro e a disponibilidade financeira e orçamentária de todos os projetos de lei em trâmite nesta Casa Legislativa, englobando as matérias legislativas relacionadas à gestão de pessoal. |
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30/2023 |
2023-06-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 374/2023/GP, datado de 15 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município de Pato Branco, assinado eletronicamente pelo Prefeito Robson Cantu, em resposta ao Ofício nº 276/2023-DL. |
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77/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e das maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. |
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78/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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202/2023 |
2023-06-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 206/AL, datado de 15 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 17.130 da Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (requerimento 977/2023). |
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425/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Augusto Peloso, no Bairro Bonatto. |
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426/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, inicie projeto de ginástica para mulheres, no Bairro Gralha Azul. |
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427/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Estácio de Sá, no Bairro Bortot. |
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428/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Angelo Rossoni, no Bairro Bortot. |
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429/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro José da Silva, em frente ao imóvel nº 729, Bairro Santa Terezinha. |
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430/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua 7 de Setembro, no Bairro Santa Terezinha. |
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431/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antonio Didomênico, no Bairro Sudoeste. |
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432/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho. |
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433/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Casemiro de Abreu no Bairro Santa Terezinha. |
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434/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua São Tomé no Bairro Sudoeste. |
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435/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providenciar operação tapa buracos na Rua São Francisco no Bairro Sudoeste. |
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436/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de toldo na entrada do CMEI Roberta Gardaz. |
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1005/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, informações e documentações quanto a aquisição de areia. |
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1006/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo reciclável na Rua Alvino Casiraghi proximidades ao imóvel nº 55, no Bairro La Salle. |
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1007/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a poda das árvores na Rua Alvino Casiraghi no Bairro La Salle. |
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1008/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de ponto de internet no Ginásio de Esportes do Bairro Gralha Azul. |
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1009/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição dos tubos existentes no córrego Penso (no cruzamento das Ruas Moacir de Jesus Martins e João Penso - Bairro Vila Esperança) por aduelas de concreto. |
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1010/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de micropavimentação asfáltica na Travessa da Cerâmica, no Bairro Bortot. |
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1011/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de micropavimentação asfáltica ou tapa-buracos com urgência, na Rua Antonio Franco, no Bairro Bortot. |
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1012/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requerem a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 67/2023 e do Projeto de Lei nº 68/2023 conforme §4º do Artigo 175 do Regimento Interno desta casa de leis. |
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1013/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer a Presidente da Câmara Municipal, o arquivamento do Recurso nº 1 de 2023 e do Recurso nº 2 de 2023. |
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1014/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de cobertura no solário do CMEI Roberta Gardaz. |
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1015/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de cobertura no playground do CMEI Roberta Gardaz. |
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1016/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja executada a Lei nº 5.446 de dezembro de 2019, a qual criou o Programa Internet Cidadã, destinado a atender usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades básicas de saúde. |
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1017/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção do telhado do CMEI Roberta Gardaz, com objeivo de solucionar problemas com as goteiras e infiltrações. |
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7/2023 |
2023-06-14 |
Despacho |
Ofício nº 011/2023 - Anulação e Substituição de Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 86/2022 - 01 |
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8/2023 |
2023-06-14 |
Despacho |
Despacho da Presidência ao Requerimento 768/2023. |
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9/2023 |
2023-06-14 |
Despacho |
Despacho da Presidencia ao Requerimento n° 855/2023 |
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