| materia |
1076/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 67/2023 e nº 68/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que se manifeste quanto a eventual impedimento jurídico e/ou técnico ao Projeto de Lei nº 50/2023 que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco”, para fins de subsidiar parecer da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requerem a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei n° 75/2023 conforme §4° do Artigo 175 do Regimento Interno desta casa de leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, os comprovantes de pagamento e notas fiscais da construção da Nova Arena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1080/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer a Senhora Simone Dalfovo para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas apresentada no espaço de convidados, na 2ª sessão ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de 2023 sobre os gastos com evento Natal 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com relatório detalhado e o cadastro descritivo dos bens patrimoniados adquiridos para o evento do Natal 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública, no Bairro Fraron, por lâmpadas de led. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que instale um redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Curitiba, próximo a Rua Santina Polazo, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja incluído no programa de asfalto a Rua João Batiston, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja incluído no programa de asfalto a Rua Santina Polazzo, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto do trecho de calçamento da Rua Pedro Lôbo, no bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2023 |
2023-06-26 |
Portaria Legislativa |
Exonera MAIARA DE SOUZA matrícula n° 1309-9/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Rodrigo José Correia, a partir da data de 22 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-23 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Sebastião Luiz Pedroso, pelo seu excelente trabalho e membro ativo e exemplar em frente a Capela Divino Espírito Santo, do Bairro Jardim Floresta, onde atuou 4 anos como vice-presidente e 4 anos como presidente da Capela. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-06-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 227/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 197/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1:
O artigo 1º do Projeto de Lei n° 58/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica autorizada a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a aberturacrédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme a seguir especificado: |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Pl 56/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 58/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS COM REMANEJAMENTOS DECORRENTES DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.333, de 21 de novembro de 1994, que denominou a via de acesso à localidade de Cachoeirinha de Pioneiro Recieri Picolo. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.390, de 01 de novembro de 1995, que denominou a via de acesso à Comunidade de São João Batista de Pioneiro Azelino Dala Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.322, de 15 de setembro de 1994, que denominou a via de acesso á Sede Gavião de Belmiro Caldato. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.457, de 22 de outubro de 2014, que denominou de Romualdo Guarez, a Estrada Municipal que liga a Comunidade de São Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.334, de 21 de novembro de 1994, que denominou a via de acesso à localidade de Teolândia de Irineu Bertani. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.456, de 21 de junho de 1996, que denominou a via de acesso à localidade Passo da Ilha de “Pioneiro Narciso Bernardi”. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.630, de 8 de junho de 2006, que denominou estrada municipal que liga a BR 158 à Comunidade de São Brás, de “Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin”. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.388, de 17 de outubro de 1995, que denominou a via de acesso á Sede Dom Carlos de pioneiro “Cirilo Debastiani”. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 221/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (requerimento 958/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 222/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 269/2023-DL (requerimento 971/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 223/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 284/2023-DL (indicações 425 e 438/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2023 |
2023-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 224/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 291/2023-DL (indicação 439/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2023 |
2023-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 225/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimento 943/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2023 |
2023-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 226/AL, datado de 23 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 277/2023-DL (requerimento 987/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Santo Parzianello, no Bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Itapuã, entre a Avenida das Torres e a residência nº 2701, no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1054/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer à Supervisora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, Senhora Amanda Heloisa Signor Fontanella, estudo de viabilidade de melhoramento no acesso aos Bairros Aeroporto e Vila Esperança, no Trevo da Taísa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1055/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Regional de Medicina (CRM), para que o mesmo manifeste-se quanto à proposta do Projeto de Lei 55/2023, o qual assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante. |
1 |
extracted
|
| materia |
1056/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma analise e manifeste-se quanto a técnico-operacional do Projeto de Lei nº 55/2023, o qual assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante. |
1 |
extracted
|
| materia |
1057/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Regional de Enfermagem, para que o mesmo manifeste-se quanto à proposta do Projeto de Lei 55/2023, o qual assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante. |
1 |
extracted
|
| materia |
1058/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, que envie a esta Casa de Leis os contra cheques, DETALHADOS, de todos os servidores efetivos ocupantes de Funções Gratificadas (FGs) dos anos de 2021 e 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
1059/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Estrada Municipal Irineu Bertani, nas proximidades da cabeceira do aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1060/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja feito um Tapa Buracos na Rua Itabira, em frente ao imóvel número 572, pois é bem no acostamento e acaba empoçando água. |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja feito um Recapeamento Asfáltico na Rua Mathias de Albuquerque entre a Rua Amapá e a Rua Amambaí, no Bairro Pinheirinho, pois a rua está intransitável, metade de calçamento e com alguns pedaços de asfalto, está perigoso para quem transita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre a forma de cobrança do Estar, e ainda, como é feito o controle de rotatividade dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, que envie a esta Casa de Leis todas as Portarias / atos legais de concessões de funções gratificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1064/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Jackson Xavier Ribeiro - Promotor da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco/PR., informações acerca do encaminhamento e trâmite do documento anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente a colocação de uma Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua Tocantins, em frente à Delegacia da Mulher e a escola Dona Frida, pois é um local de tráfego intenso de veículos, e, onde tem grande circulação de crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requerem Parecer Jurídico do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2024 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2023 |
2023-06-23 |
Portaria Legislativa |
Designa o vereador Romulo Faggion (UNIÃO BRASIL) para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Comissão Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 178/2022, que institui o Programa Adote Pato Branco, no município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|