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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 445/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para reimplantação da lombada, na Rua Pedro José da Silva entre a Rua Constante Andreatta e a Rua Sete de Setembro, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 446/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a implantação de Placa de sinalização vertical, indicando região escolar, na Rua Sete de Setembro, próximo a esquina com Rua João Pessoa, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 447/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a limpeza na rua Alexandre Gusmão, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 448/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a notificação aos proprietários dos lotes que precisam fazer roçadas e a limpeza, na rua Alexandre Gusmão, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 449/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize os serviços de tapa buraco emergencial em toda extensão da Travessa Itu, localizada no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 450/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto toda a extensão da Travessa Itu, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 451/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar um sinaleiro na Rua Antônio Ascari, esquina com a Rua Tocantins, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 452/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Bernardo Refinski, localizada no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 453/2022 2022-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Possidio Salomoni, trecho localizado entre a Rua Aida da Costa e Antonio Ascari, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 807/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Maria Bombarda Oldoni, próximo a residência nº 340, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 808/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Iguaçu (quadra 82), no Centro. 1 extracted
materia 809/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Primo Zanotto, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 810/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja feita com urgência a manutenção com cascalho da estrada rural da comunidade de Rio Gavião que dá acesso a propriedade da Senhora Maria Hupalo. 1 extracted
materia 811/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Miguel, nas proximidades do imóvel nº 145, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 812/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Iguaçu com a Rua Assis Brasil no Centro. 1 extracted
materia 813/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Pio XII com a Rua Tamoio no Centro. 1 extracted
materia 814/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Virgínio Cantú, entre os Bairros Bancários e Cadorin. 1 extracted
materia 815/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua Arthur Bernardes, no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 816/2022 2022-10-04 Requerimento Requer a prorrogação de prazo por (10 dias), conforme art. 53, do Regimento Intern, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 160/2022, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - PROBEM, no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 817/2022 2022-10-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 337/2021, a qual indica a adequação da lombada, situada na Rua Visconde de Tamambaré, em frente ao imóvel nº 611, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-03 Moção de Aplauso A ser concedida à Arias - Associação dos Revendedores de Insumos Agrícola do Sudoeste do Paraná, pelos serviços prestados ao Sudoeste do Paraná. 1 extracted
materia 313/2022 2022-10-03 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 365/AL, datado de 30 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 13.258/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 381/2022-DL (requerimento 740/2022). 1 extracted
materia 314/2022 2022-10-03 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 367/AL, datado de 3 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 145/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 386/2022-DL (requerimento 753/2022). 1 extracted
materia 431/2022 2022-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas Itá, Alexandre Gusmão e Luís Xavier, Bairro Alvorada no Programa de Asfaltamento. 1 extracted
materia 432/2022 2022-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de no mínimo três redutores de velocidade na rua Castro Alves, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 433/2022 2022-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhoria da iluminação pública nas Ruas Castro Alves, Luís Xavier e entorno da Escola Municipal Alvorada, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 434/2022 2022-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalizações horizontais (pintura de faixas) nas vias ao entorno da Escola Municipal Alvorada, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 435/2022 2022-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza, roçada e disponibilização de coleta de lixo e caçamba de lixo nos terrenos baldios e áreas verdes do bairro Alvorada. 1 extracted
materia 436/2022 2022-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de vigilância/segurança em diversos pontos da Zona Sul. 1 extracted
materia 437/2022 2022-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias gerais no Pavilhão do Bairro Alvorada. 1 extracted
sessao 62 2022-10-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 67/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 151/2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 114/2022. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer CONTRÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 132/2022, que altera dispositivo da Lei nº 5.951, de 13 de julho de 2022, a qual dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2023. 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI 38/2022 1 extracted
materia 71/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER FAVORÁVEL PL 97/2022 1 extracted
materia 121/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 145/2022. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 126/2022. 1 extracted
materia 123/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 135/2022. 1 extracted
materia 124/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 138/2022. 1 extracted
materia 125/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 141/2022. 1 extracted
materia 126/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 8/2022. 1 extracted
materia 167/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Olimpio Oldoni”. 1 extracted
materia 312/2022 2022-09-30 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 364/AL, datado de 30 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 368/2022-DL (requerimento nº 733/2022). 1 extracted
materia 428/2022 2022-09-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa Elevada), na Rua Maria Bombarda Oldoni, próximo a residência nº 340, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 429/2022 2022-09-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado melhoras na pista de caminhada em volta do Lago do Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 430/2022 2022-09-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a análise para demarcação de vaga rápida e de transporte escolar na rua Castro Alves, fronte a nova entrada da Escola Municipal Alvorada. 1 extracted
materia 804/2022 2022-09-30 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a realização de manutenção no bueiro sobre o Rio Dourado, na Comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 805/2022 2022-09-30 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, manifestação técnica, sobre o Projeto de Lei nº 161/2022, o qual “cria o Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco, Paraná”, a fim de instruir, para emissão de parecer . 1 extracted
materia 806/2022 2022-09-30 Requerimento Convidam um representante do Executivo Municipal, para que participe da sessão ordinária, no dia 10 de outubro de 2022, para explanar sobre os editais abaixo relacionados que tem em seu objeto itens que fazem referência a comemoração do Natal. 1 extracted