| materia |
72/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável Projeto de Resolução 4/2022 |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2022, o qual Denomina via pública de “Walter Carneiro” |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2022, o qual denomina via pública de “Profª Oracy Damaceno” |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2022, o qual revoga as doações de imóveis autorizadas pelas Leis Municipais nº 4.062, de 4 de julho de 2013, e nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, ao Estado do Paraná, para a edificação do Centro de Socioeducação – Cense no Município de Pato Branco. |
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| materia |
129/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 148/2022. |
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| materia |
130/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 134/2022. |
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| materia |
131/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº 4/2022. |
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| materia |
132/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.364.867,28 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
133/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.093.000,00 (quatro milhões e noventa e três mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
321/2022 |
2022-10-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 374/AL, datado de 6 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 413/2022-DL (indicações 438 a 455/2022). |
1 |
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| materia |
820/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer com fulcro no § 1º do art. 53 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a concessão de mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 121/2022, de autoria Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5995/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 6.116.001,34 (seis milhões, cento e dezesseis mil, um real e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5996/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.345.282,25 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5997/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5998/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 99.796,00 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5999/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 18.625,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6000/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Vidi”. |
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| materia |
127/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 93/2022. |
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| materia |
128/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 143/2022. |
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| materia |
168/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública “Olindo Copetti”. |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública “Silvio Copetti”. |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública “Philomena Emilia Pagnonceli”. |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública “Leonora Cardoso Garcia”. |
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| materia |
172/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública “Pedro Domingos Leonardi”. |
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| materia |
173/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública “Oliria Vivan Perusso”. |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública “Maria Líbera Silvério”. |
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| materia |
320/2022 |
2022-10-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 373/AL, datado de 5 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 411/2022-DL (indicações 428 a 437/2022). |
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| materia |
454/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a inclusão no Programa de Asfalto na Rua Jacob Morelatto, próximo ao Aeroporto Municipal. |
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| materia |
455/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do asfalto e meio-fio na Avenida Tupi, bairro Alvorada. |
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| materia |
818/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja providenciado a pintura do asfalto da comunidade Passo da Ilha. |
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| materia |
819/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Vigilância Sanitária, tome providências para solucionar o problema do esgoto que exala odor nauseabundo, na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta - Planalto lI, onde estão instaladas diversas indústrias, conforme reiteradas solicitações feitas à administração. |
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| sessao |
63 |
2022-10-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 92/2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 93/2022. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 106/2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 114/2022. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL de resolução 3/2022. |
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| materia |
315/2022 |
2022-10-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 369/AL, datado de 4 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 156/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 399/2022-DL (requerimento 776/2022). |
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| materia |
316/2022 |
2022-10-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 368/AL, datado de 4 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 89/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 386/2022-DL (requerimento 756/2022). |
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| materia |
317/2022 |
2022-10-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 370/AL, datado de 4 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 118 e 119/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 386/2022-DL (requerimentos 748 e 755/2022). |
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| materia |
318/2022 |
2022-10-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 371/AL, datado de 4 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 13.784/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial aos Ofícios nº 386 e 411/2022-DL (requerimentos 763, 764, 765, 766, 794, 795 e 796/2022). |
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| materia |
319/2022 |
2022-10-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 372/AL, datado de 4 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 368/2022-DL (requerimento 730/2022). |
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| materia |
438/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um mutirão para que possam ser recolhidos os lixos nos bairros da cidade. |
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| materia |
439/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico para implantação de um semáforo na rua Procópio de Lima, esquina com a Rua Paraná, onde começa a Rua Anchieta, que seja sincronizado com o semáforo da BR-158 |
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| materia |
440/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Leopoldina Iunk, Bairro São Roque em frente à casa 339. |
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| materia |
441/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de semáfaro na esquina da Rua Sete de Setembro com Rua Visconde de Tamandaré, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
442/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para substituição das lombadas existentes por faixa elevada nas ruas abaixo elencadas do Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
443/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais nas Ruas abaixo elencadas do Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
444/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas abaixo elencadas, do Bairro Santa Terezinha. |
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