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58/2022 |
2022-10-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 140/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais), conforme a seguir especificado:
...............................................................................................................” |
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59/2022 |
2022-10-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do Art. 2º, do Projeto de Lei n° 140/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata o presente Projeto de Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação total de dotação orçamentária do orçamento vigente, conforme a seguir especificado:
................................................................................................................. |
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143/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 139/2022. |
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144/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 159/2022. |
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145/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Resolução 03/2022. |
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146/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. |
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147/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências |
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148/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025, ampliando a carga horária de atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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149/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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150/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 136/2022. |
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151/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 06/2022. |
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181/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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182/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estende por mais 60 (sessenta) dias a licença à gestante prevista no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. |
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183/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Maria da Penha nas Escolas, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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184/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 50.258,92 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. |
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457/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um memorial para Vítimas de Feminicídio. |
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458/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de bueiros para o escoamento das águas pluviais na rua das Acácias, entre as ruas Bento Gonçalves e Uruguaiana, bairro Novo Horizonte. |
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459/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de nova cobertura na Escola do bairro Planalto - CAIC. |
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460/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias no acesso de pedestres no Parque do bairro Planalto, via rua das Araras. |
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839/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel - Agência de Pato Branco, que realize o desligamento e retirada do poste, na rua Presidente Juscelino, bairro Santo Antônio. |
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840/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manifestação técnica, sobre o Projeto de Lei nº 178/2022, o qual “institui o Programa Adote Pato Branco, no município de Pato Branco e dá outras providências”, a fim de instruir, para emissão de parecer. |
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841/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informação sobre a Indicação n° 60/2021, solicitando a troca dos quadros verdes, colocar de lousa, quais as escolas foram realizados as trocas. |
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842/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal parecer técnico referente ao Projeto de Lei n° 180/2022, de autoria do vereador Marcos Diedrich Junior, que “cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências”. |
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843/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações e as devidas providências abaixo elencadas referentes aos alagamentos ocorridos em nosso município na última semana. |
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844/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que atenda as reivindicações abaixo descritas para o Bairro São Cristóvão. |
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845/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Major do 3º BPM - Senhor Heraldo Correia de Lima, ronda policial intensiva no Bairro Alvorada entre as 22 h e 02 h da madrugada nas ruas: Pedro Lobo, Castelo Branco, Osvaldo Cruz e Princesa Isabel. |
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846/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual do Paraná, Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para implantação de gramado sintético, com irrigação e drenagem no campo do bairro Bortot - Pato Branco. |
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847/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao ao Deputado Estadual do Paraná, Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos para implantação de gramado sintético, com irrigação e drenagem no campo do bairro Bortot - Pato Branco. |
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848/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria, Vermelho, a destinação de recursos para implantação de gramado sintético, com irrigação e drenagem no campo do bairro Bortot - Pato Branco. |
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849/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja consertado o passeio localizado na Rua Pedro Luiz Tavares, nº 91 - B. Bela Vista que foi danificado após a recolocação do meio fio, após a conclusão do asfalto. |
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850/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência de operação tapa-buracos na Rua Govenador Jorge Lacerda, nas proximidades do Clube Juventus. |
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851/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias para o acesso da residência do Senhor Luiz Antunes, morador da Rua Carlos Fontana - B. São João, que foi danificada conforme fotos anexas. |
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852/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se houve mudança de entendimento em relação aos repasses aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a título de rateio do Incentivo Financeiro Adicional de que trata a legislação federal, informação importante para analisar o Projeto de Lei 216/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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853/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Convida a Senhora Jussara Climacheski Cola, para que participe da sessão ordinária, no dia 19 de outubro de 2022, para explanar sobre as reivindicações quanto a ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de São Roque do Chopim, com atendimento emergencial e a disponibilidade de uma ambulância. |
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854/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Convida o Senhor Sidney Ziger - Presidente da Arias - Associação dos Revendedores de Insumos Agrícola do Sudoeste do Paraná, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2022, para falar sobre atividades realizadas pela Arias. |
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52/2022 |
2022-10-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PLC 5/2022. |
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53/2022 |
2022-10-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 38/2022 |
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54/2022 |
2022-10-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PLC 6/2022 |
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141/2022 |
2022-10-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 97/2022. |
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142/2022 |
2022-10-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 155/2022 |
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826/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Convida o Prof. Eng. Ney Lyzandro Tabalipa, para participar da sessão ordinária do dia 24/10/2022, nesta Casa de Leis, para falar sobre o tema: “Uso e ocupação do solo urbano de Pato Branco e suas consequências sociais e ambientais”. |
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827/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Castelo Branco, no Bairro São Cristóvão. |
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828/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize reparos no buraco que encontra-se entre o ginásio e o playground da Escola Municipal Santos Dumont, o qual tem colocado em risco a segurança das crianças que ali brincam. |
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829/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Ercília Corona, no Bairro Menino Deus. |
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830/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Poriquis, no Bairro Jardim Floresta. |
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831/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Visconde de Guarapuava, no Bairro Pinheirinho. |
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832/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a fiscalização em toda a cidade e aplique a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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833/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a viabilidade de destinação de recurso para a construção de uma nova Unidade de Saúde para o Distrito de São Roque do Chopim (Nova Espero). |
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834/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua das Adálias, no Bairro Novo Horizonte. |
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835/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Bortot. |
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