| materia |
462/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a edificação de um novo CMEI no bairro Sudoeste. |
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| materia |
463/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo para a realização de evento artístico e cultural, “festival da canção” para as categorias infantil, infanto juvenil e adulto no município de Pato Branco. |
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| materia |
464/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a coleta de lixo, passando pela Travessa Industrial, no Bairro Industrial. |
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| materia |
465/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de placa de denominação da Travessa Industrial, no Bairro Industrial. |
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466/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que instale iluminação pública na Travessa Industrial, no Bairro Industrial. |
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467/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do ponto de embarque/desembarque na Rua Bento Gonçalves esquina com Rua das Rosas, bairro Novo Horizonte. |
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468/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento as ruas Das Rosas e Bento Gonçalves, no bairro São Vicente Novo Horizonte. |
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| materia |
469/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do asfalto da Rua das Siriemas, bairro Planalto. |
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| materia |
470/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de itens para a unidade dos Correios, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
471/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza pública, roçada do mato e destinação de container de lixo reciclável no entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Planalto. |
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| materia |
472/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize um estudo técnico para a substituição da caldeira da piscina térmica do Largo da Liberdade. Bem como, qual a previsão de retornar às atividades. |
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| materia |
856/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal a realização com urgência de operação tapa-buracos na Rua Evaristo Guerino Beber, no Bairro Encruzilhada. |
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| materia |
857/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, a retirada do guard rail localizado na BR 158 em frente ao armazém Pato Agro, nas proximidades do Contorno Norte. |
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| materia |
858/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Dez de Maio no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
859/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Iva no Bairro Alvorada. |
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| materia |
860/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pintura de vaga destinada à motos na Rua Clarice Soares Cerqueira próximo ao imóvel nº 350 - Clínica Santa Ana no Centro. |
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| materia |
861/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica no acesso de todas as ruas do Parque Industrial Planalto. |
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| materia |
862/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um container de lixo reciclável na Rua Clarice Soares Cerqueira, proximidades ao imóvel nº 350, no Centro. |
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| materia |
863/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, a conclusão da implantação da rede coletora de esgoto na Rua Artur Bernardes, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
864/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie as informações referentes a Lei n° 4.965/2017 a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão "Educação para o Trânsito" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
865/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que enviei documentações e informações referentes ao servidor municipal efetivo matrícula funcional n.º 5196-9. |
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| materia |
866/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer à Senhora Paola Regina Dalconal -Coordenadora do Curso de Engenharia Civil - COECI, solicitando que seja realizado um laudo técnico quanto ao fato ocorrido na Rua das Oliveiras, Bairro Vila Isabel, com a rachadura no meio da via, afetando também as residências localizadas naquele local. |
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| materia |
867/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer à Defesa Civil que seja realizada perícia quanto ao fato ocorrido na Rua das Oliveiras, Bairro Vila Isabel, com a rachadura no meio da via, afetando também as residências localizadas naquele local. |
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| norma |
65/2022 |
2022-10-18 |
Portaria Legislativa |
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 53, de 17 de agosto de 2022, em 10 (dez) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
6002/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6003/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências. |
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| norma |
6004/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.364.867,28 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6005/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.429.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6006/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.093.000,00 (quatro milhões e noventa e três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6007/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.076.454,75 (dois milhões, setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6008/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.200.390,52 (dois milhões, duzentos mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6009/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Agnese Pegoraro”. |
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| norma |
6010/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Profª Oracy Damaceno”. |
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| norma |
9370/2022 |
2022-10-18 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivos do Decreto n° 4.908, de 1° de dezembro de 2005, que regulamentou a Lei nº 2.463,de 22 de junho de 2005, a qual disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-17 |
Despacho |
Despacho ao PL 99/2022 |
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| materia |
152/2022 |
2022-10-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 113/2022. |
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| materia |
185/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
186/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
331/2022 |
2022-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 384/AL, datado de 17 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 81/2022 do Depatran, em resposta parcial aos Ofícios nº 405, 413 e 417 /2022-DL (requerimentos 786, 787, 791, 807, 811 e 822/2022). |
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| materia |
332/2022 |
2022-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 385/AL, datado de 17 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 82/2022 do Depatran, em resposta parcial aos Ofícios nº 381 e 386/2022-DL (indicações 392, 393, 394, 395, 401, 409 e 410/2022). |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 386/AL, datado de 17 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 78/2022 do Depatran, em resposta parcial aos Ofícios nº 411 e 413/2022-DL (requerimentos 802, 803, 807, 811, 812, 813, 815, 817, 818/2022). |
1 |
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| materia |
334/2022 |
2022-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 387/AL, datado de 17 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 79/2022 do Depatran, em resposta parcial aos Ofícios nº 405, 411 e 413/2022-DL (indicações 425, 430, 434, 439, 440, 441, 442, 443, 445, 446 e 451/2022). |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 149/2022-SMEC, datado de 13 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, e assinado pela Secretária de Educação e Cultura, Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta parcial ao Ofício nº 417/2022-DL (requerimento nº 821/2022). |
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| materia |
336/2022 |
2022-10-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 389/AL, datado de 17 de outubro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 180/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a ser anexado ao Projeto de Lei nº 123/2022. |
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| materia |
461/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a inclusão no Programa de Asfalto a Rua dos Gerânios, no bairro Novo Horizonte, próximo a saída para Fazenda da Barra. |
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| materia |
855/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando para que o mesmo interceda junto ao Governo Estadual para viabilizar a designação de investigadores para suprir a falta desses profissionais na Delegacia da Mulher, recompondo e aumentando o efetivo da Delegacia da Mulher de Pato Branco, que hoje conta com um número insuficiente de profissionais, inviabilizando a agilidade necessária no atendimento ao constante aumento de casos de violência contra mulheres e meninas. |
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| norma |
4/2022 |
2022-10-17 |
Resolução |
Altera a redação do art. 5º da Resolução nº 5, de 19 de junho de 2017, que regulamentou a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes Técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e fixou valores para Bolsa-auxílio. |
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| sessao |
65 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-14 |
Mensagem |
Mensagem Aditiva nº 04/2022, com fundamento no § 5º do art. 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para encaminhar alterações ao Projeto de Lei nº 121/2022, anexo à Mensagem nº 98/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 :
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 140/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências.
................................................................................................................." |
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