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779/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que notifique os proprietários dos terrenos baldios, entre as Ruas Ângela Parzianello com Vitório Sasso, no Bairro Fraron, para que, realizem a limpeza dos mesmos. |
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780/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 9/2022, de autoria do Vereador Romulo Faggion - União Brasil, que “dispõe sobre a logística reversa nas compras sustentáveis no Município de Pato Branco e dá outras providências”. |
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781/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022, que cria o “programa Pomar Urbano” em toda extensão do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul, no Município de Pato Branco. |
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782/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a conservação das margens do Córrego Fundo bem como a limpeza do mesmo no trecho da contenção do Bairro Bonato até o Bairro Industrial. |
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783/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a conservação das margens do Córrego Penso bem como a limpeza do mesmo no trecho do Bairro Bela Vista até o final da Rua Guarani. |
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784/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção e/ou a construção de novas pontes mais largas com a colocação de guardraill em todas as Comunidades do Interior. |
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785/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção e/ou a construção de novas pontes mais largas com a colocação de guardraill em todas as Comunidades do Interior. |
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786/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) no asfalto em frente à Capela da Comunidade de São Bráz. |
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787/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Clevelândia no Bairro Fraron |
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788/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Convida o Primeiro Conselheiro Demolay, Senhor Marco Aurélio Wolker, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, na data de 5/10/2022, para falar sobre “Campanha Salve uma Vida: Doe Sangue”. |
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789/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Fernando Lucio Giacobo, para que viabilize recursos para execução do Trevo de acesso da entrada do Distrito de Nova Espero/São Roque do Chopim - na BR 158. |
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790/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja feito reparo na Rua Assis Brasil, defronte ao imóvel nº 514 - Bairro Vila Izabel. |
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791/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja colocada a placa de denominação da via “Tenente Floriano Bonadimann”, paralela à BR-158, entre as Ruas Vereador Cacique Ângelo Cretã e Bom Jesus, localizada no Bairro Anchieta. |
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156/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Ricardo Copatti”. |
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157/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vicenta Carneiro”. |
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158/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Walter Carneiro”. |
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| materia |
304/2022 |
2022-09-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 356/AL, datado de 26 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 85/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 368/2022-DL (requerimento 728/2022). |
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| materia |
414/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da estrutura do imóvel da antiga da Escola do bairro São João, além de roçada da área e do seu entorno. |
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| materia |
415/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de incluir a Rua Veríssimo Rizzi no Programa de Asfaltamento. |
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| materia |
416/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de evento “Domingo na Pedreira” no dia 16 de outubro de 2022. |
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| materia |
417/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de parquinho/playground no terreno em frente a estrutura da antiga da Escola do bairro São João. |
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| materia |
773/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao DNIT que informe a possibilidade de instalação de iluminação pública e sinalização horizontal/vertical na marginal da Br. 158, acesso à Empresa Transgoss Transportes e Logística e à Empresa Sartori Pré-Moldados e Estruturas Metálicas. |
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| materia |
774/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao DNIT que informe a possibilidade de instalação de tachas/tachões na marginal da Br. 158, acesso a Empresa Planta Garden. |
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| materia |
775/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 130/2022, conforme Art. 53, do Regimento Interno. |
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| materia |
776/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o déficit atual de vagas nas creches e pré-escolas do Município de Pato Branco, o estágio do TAC firmado com o Ministério Público sobre este tema e prazos para cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o dever do Município de assegurar o atendimento em creche e pré-escola à todas as crianças. |
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| materia |
777/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer aos vereadores Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP autores do Projeto de Lei nº 99/2022, que “Cria no Município de Pato Branco o “Programa Moeda Verde” informações complementares sobre o referido projeto, , para que posteriormente seja exarado parecer por parte deste relator na CJR. |
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| norma |
5991/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do “Jovem Empreendedor Pato-branquense” no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
60 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art. 5º da Resolução nº 5, de 19 de junho de 2017, que regulamentou a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes Técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e fixou valores para Bolsa-auxílio. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-23 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à toda equipe do Pato Futsal que conquistou o título inédito da Copa do Brasil Sicredi de Futsal 2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação dos arts. 27 e 28 do Projeto de Lei nº 92/2022, com o objetivo de adequar à técnica legislativa, posicionando primeiramente a cláusula de vigência e na sequencia a cláusula de revogação.
“Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 28. Fica revogada a Lei nº 4.653, de 3 de setembro de 2015.” |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do § 5º do Art. 7º do Projeto de Lei 92/2022, que passa a vigorar com a redação:
“Art. 7º ...
§ 5º Os benefícios eventuais de assistência social podem ser concedidos diretamente a um integrante da família beneficiária, para parentes de até segundo grau ou para pessoa autorizada, nos termos da lei.” |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do art 11 do Projeto de Lei 92/2022, que passa a vigorar com a redação:
“Art. 11. O auxílio natalidade será concedido em bens de consumo e em número igual ao dos nascimentos ocorridos.” |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 124/2022 |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao PL 92/2022 |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 429/2022/GP, datado de 23 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando os documentos que compõe a Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre do ano de 2022. |
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150/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Agnese Pegoraro”. |
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151/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Vidi”. |
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| materia |
152/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Dulcinea Monteiro”. |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pioneira Noracilda Carneiro”. |
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154/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Profª Oracy Damaceno”. |
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| materia |
155/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.314.041,15 (um milhão, trezentos e quatorze mil, quarenta e um reais e quinze centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
302/2022 |
2022-09-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 354/AL, datado de 23 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nº 82 e 84/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 386/2022-DL (requerimentos 759 e 760/2022). |
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303/2022 |
2022-09-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 355/AL, datado de 23 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 83/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 368/2022-DL (requerimento 724/2022). |
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| materia |
772/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de implantar um mecanismo que impeça os veículos, os quais estão desviando a lombada e passando pela lateral que é utilizada por ciclistas e pedestres, na Via do Conhecimento, próximo a Rua Benjamin Borges dos Santos, Bairro Fraron. |
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| norma |
60/2022 |
2022-09-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, admitido em 13 de outubro de 2009, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 26 de setembro de 2022. |
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| materia |
301/2022 |
2022-09-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 353/AL, datado de 22 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 393/2022-DL (indicações 412 a 413/2022). |
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| materia |
771/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, proceda a instalação de bancos na Rua Guarani, em frente ao imóvel nº 369, no Centro. |
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| norma |
5985/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.731.689,38 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
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5986/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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