| materia |
44/2022 |
2022-09-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2022:
Altera a redação da ementa e do caput do art. 1º:
“Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. (NR).”
“Art. 1º Fica autorizada a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), conforme a seguir especificado:
..................................................................................................... (NR)”.
Alteração da dotação orçamentária constante no art. 1º:
Código Especificação Valor (R$)
3.3.90.39-555 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
4.4.90.52-555 Equipamentos e Material Permanente 966.257,37 |
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60/2022 |
2022-09-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao PL 125/2022 |
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75/2022 |
2022-09-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 420/2022/GP, datado de 12 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 101/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.159.913,41 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências. |
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115/2022 |
2022-09-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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116/2022 |
2022-09-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.731.689,38(dois milhões, setecentos e trinta e um mil,seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências |
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147/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei nº 1.939, de 4 de julho de 2000, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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293/2022 |
2022-09-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 344/AL, datado de 15 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 71/2022 do Depatran, em resposta parcial aos ofícios nº 317 e 334/2022-DL (requerimentos 605, 612 e 669/2022). |
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405/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Augusto Peloso, Bairro Novo Horizonte. |
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406/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Bento Gonçalves, Bairro Cristo Rei. |
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407/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, na Rua Emilio Kruger, Bairro Bonato. |
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408/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, Rua Artibano Pícolo , Bairro Novo Horizonte. |
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751/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Convida o Diretor de Atenção Primária, Max Dobrovoslki e a Coordenadora do Setor de Educação em Saúde, Elys Regina Cecatto Albani, para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 21 de setembro de 2022, para falar e esclarecer dúvidas referentes ao Projeto de Lei nº 97/2022, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em Pato Branco. |
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752/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a dotação orçamentária a ser utilizada na despesa com aluguel de 2 (dois) caminhões de coleta, destinados a atender a s necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o Projeto de Lei nº 121/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor R$ 1.026.257,37 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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753/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação, que se manifeste EXPRESSAMENTE, no sentido de opinar favorável ou contrariamente, caso ocorrer sobras do recurso público, referente ao Projeto de Lei 217/2021 que “dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências”, a fim de embasamente para emissão de parecer. |
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754/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações com a apresentação de relatório da Secretaria de Ação Social referente ao número de cestas de natal que foram entregues em 2021, de acordo com o protocolo de entrega e CADúnico. |
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755/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações com a apresentação de relatório da Secretaria de Meio Ambiente referente ao número de castrações realizadas pela Clínica credenciada constando o nome e endereço de todos os atendimentos realizados pela mesma. |
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74/2022 |
2022-09-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 417/2022/GP, datado de 15 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando autorização para ausentar-se do município e do país no período de 3 a 16 de outubro de 2022. |
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110/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 66/2022. |
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111/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 129/2022. |
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112/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 118/2022. |
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113/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 81/2022. |
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114/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 88/2022. |
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146/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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289/2022 |
2022-09-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 342/AL, datado de 15 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 356/2022-DL (requerimento 697/2022). |
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| materia |
290/2022 |
2022-09-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 343/AL, datado de 15 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando do Diretor do Departamento de Administração do Executivo Municipal, em resposta parcial ao Ofício nº 353/2022-DL (requerimento 683/2022). |
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291/2022 |
2022-09-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 344/AL, datado de 15 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 381/2022-DL (indicações 382 a 400/2022). |
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| materia |
292/2022 |
2022-09-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 345/AL, datado de 15 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 72/2022 do Depatran, em resposta parcial aos Ofícios nº 309, 327 e 332/2022-DL (indicações 305, 312, 313, 314, 340 e 348). |
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| materia |
401/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de redutor de velocidade na rua Itacolomi, entre as ruas Emílio de Negri e Frei Caneca. |
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| materia |
402/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de quadra poliesportiva no bairro Fraron. |
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| materia |
403/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a reforma na calçada fronte a unidade do Conselho Tutelar de Pato Branco, rua Aimoré nº 960 - Centro, conforme Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata sobre os direitos da pessoa com deficiência. |
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| materia |
404/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da quadra de esportes, rua São José, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
747/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que adotem providências no terreno baldio que se localiza na Rua Tocantins, 1547, Baixada. |
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| materia |
748/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria do Meio Ambiente, informe a existência de controle dos animais que são encaminhados para a Clínica Acco e Lanzarin Veterinária Ltda - ME vinculado ao contrato 49/2021. |
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| materia |
749/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 216/2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
750/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao DNIT, que informe a possibilidade de obras a fim de possibilitar a continuidade da marginal da Br. 158 desde a rua Artibano Sutili até o trevo da Granja Real. |
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| norma |
58/2022 |
2022-09-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Cleverson Malagi, portador da Cédula de Identidade n° 3.221.235, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF n° 899.143.099-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir da data de 16 de setembro de 2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 125/2022. |
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| materia |
145/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
287/2022 |
2022-09-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 340/AL, datado de 14 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 368/2022-DL (indicações 386 a 391/2022). |
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| materia |
288/2022 |
2022-09-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 341/AL, datado de 14 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 368/2022-DL (requerimento 725/2022). |
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| materia |
398/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que reveja a situação das Auxiliares de Educação Infantil/Agentes de Apoio/Babás criando uma grade só para elas, com uma faixa salarial com equiparação às professoras da Educação Infantil. |
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| materia |
399/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de construir calçada, bem como iluminação pública em terreno do município de Pato Branco, situado no Bairro Cadorin. |
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| materia |
400/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua José Virgílio, Cantu, Bairro Cadorin. |
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| materia |
744/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e possibilidade de colocação de uma faixa elevada na Rua Visconde de Tamandaré, próximo do imóvel nº 961, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
745/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer ao DNIT que informe a possibilidade de edificação de trevo de acesso à rua Pioneiro Victório Leonardi. |
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| materia |
746/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja solucionado/tomado providências através do departamento competente, para que seja fechada uma fossa a céu aberto, que esta escorrendo os dejetos para dentro de um terreno baldio, provocando mau cheiro afetando toda a vizinhança, situado na esquina das ruas Adão Mackievcs com Celito Giacomel, no Bairro São Francisco. |
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| sessao |
57 |
2022-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à atleta pato-branquense Franciele Vonsoski Gondarski, pela conquista do título de Campeã Brasileira de Kickboxing, assegurando vaga para representar o Brasil nos Jogos Panamericanos. |
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| materia |
392/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua São José, em frente à residência nº 570, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
393/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar um semáforo entre a Rua Mato Grosso, 127 - Baixada e a Rua Tocantins, 1626, na esquina da Agrocezer. |
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