| materia |
133/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.364.867,28 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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134/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.429.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências. |
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135/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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136/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 241.906,25 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.890.333,95 (três milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
283/2022 |
2022-09-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 336/AL, datado de 8 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material a ser anexado ao Projeto de Lei nº 125/2022. |
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| materia |
284/2022 |
2022-09-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 337/AL, datado de 8 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 362/2022-DL (indicações 377 a 385/2022). |
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| materia |
388/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar um semáforo entre as Ruas Aimoré e Sílvio Vidal, na esquina do Colégio Agostinho Pereira. |
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| materia |
389/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a instalação de iluminação no campo de futebol do Bairro São Roque. |
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| materia |
390/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na rua Eduardo Amadori, frente a residência nº 141, bairro Bonato. |
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| materia |
716/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe o Projeto de Lei nº 101/2022, para as Comissões de Políticas Públicas e Justiça e Redação para análise, conforme artigo 59 do Regimento Interno. |
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| materia |
717/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto nº 108/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
718/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, parecer quanto a operacionalidade, técnico-financeira da proposta, principalmente quanto à sua efetividade, a fim de instruir o Projeto de Lei nº 100/2022, o qual cria o “Programa Estrada Boa”, que institui a conservação e a recuperação das estradas rurais do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
719/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe um laudo do fiscal do contrato referente à Clínica Acco e Lanzarin Veterinária Ltda - ME - CNPJ 21.113.135/0001-33. |
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| materia |
720/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências cabíveis quanto ao fechamento do buraco que se abriu sobre o bueiro, do Rio Ronda, na estrada que liga as Comunidades de São Roque do Chopim e Sede Dom Carlos. |
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| materia |
721/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências cabíveis quanto a edificação de uma nova ponte sobre o Rio Ligeiro, entre as Comunidades de São Roque do Chopim e Sede Dom Carlos. |
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| materia |
722/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe os documentos elencados abaixo com relação ao Projeto de Lei nº 108/2022. |
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| materia |
723/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que retire as dúvidas no bojo do requerimento acerca do Projeto de Lei nº 106/2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025, ampliando a carga horária de atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
724/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, a Ata citada na Mensagem n° 92/2022, do Projeto de Lei n° 114/2022, o qual “altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco”. |
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| norma |
5979/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 555.138,98 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5980/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.310.000,00 (quatro milhões, trezentos e dez mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5981/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5982/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5983/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o “Programa ForTech” e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 106/2022, o qual visa alterar e acrescentar dispositivos ao Anexo da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025, ampliando a carga horária de atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.198.317,93 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.951, de 13 de julho de 2022, a qual dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2023. |
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| materia |
280/2022 |
2022-09-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 333/AL, datado de 6 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 74/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 332/2022-DL (indicação 351/2022). |
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| materia |
281/2022 |
2022-09-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 334/AL, datado de 6 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 129/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 354/2022-DL (requerimento 684/2022). |
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| materia |
282/2022 |
2022-09-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 335/AL, datado de 6 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 28/2022-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 338/2022-DL (requerimentos 648 e 649/2022). |
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| materia |
386/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de sinalização horizontal na via Abel Bortot próximo a Avenida Tupi. |
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| materia |
387/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Belo Horizonte, no Bairro Pinheiros. |
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| materia |
714/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requer com fulcro no § 1º do art. 53 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a concessão de mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
715/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requer seja convidado o Diretor de Atenção Primária, Max Dobrovoslki e a Coordenadora do Setor de Educação em Saúde, Elys Regina Cecatto Albani, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, no dia 14 de setembro de 2022, às 16h30, para esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 97/2022 que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade. |
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| norma |
56/2022 |
2022-09-06 |
Portaria Legislativa |
Designa a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV para exercer interinamente, no período de 7 de setembro a 7 de outubro de 2022, a presidência da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 32, de 9 de março de 2022, com a finalidade de apurar indícios de atos ímprobos praticados na aquisição de terreno com finalidade de implantação de pedreira municipal e futura eventual usina de asfalto. |
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| norma |
5977/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.603,37 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5978/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por meio de doação e mediante prévio procedimento licitatório, de parte do imóvel urbano constante da Matrícula nº 52.321, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Paraná, com área de 8.016,58m2, para a construção de um Hospital Materno Infantil filantrópico e dá outras providências. |
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| norma |
9318/2022 |
2022-09-06 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 4.871, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos e bebidas em vias e áreas públicas para food trucks e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-09-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-05 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de julho de 2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-05 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Adiciona Inciso VIII ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 88/2022, com a seguinte redação:
“Art. 5º ............
............................
VIII - Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.” |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 401/2022/GP, datado de 5 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, comunicando Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, a ser realizada em 29 de setembro de 2022, às 13h30min; solicitando a reserva do plenário de sessões da Câmara para a referida data; e convidando os senhores vereadores para, querendo, participarem da Audiência. |
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| materia |
276/2022 |
2022-09-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 329/AL, datado de 2 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 356/2022-DL (indicações 374 a 376/2022). |
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| materia |
277/2022 |
2022-09-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 330/AL, datado de 5 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 338/2022-DL (requerimento 647/2022). |
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| materia |
278/2022 |
2022-09-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 332/AL, datado de 5 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 362/2022-DL (requerimento nº 699/2022). |
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| materia |
279/2022 |
2022-09-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 331/AL, datado de 5 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 362/2022-DL (requerimento nº 698/2022). |
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| materia |
385/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, avalie a possibilidade de criar um acesso adequado para travessia de moradores em lote público, localizado na Rua Augusto Peloso nº 25, no Bairro Novo Horizonte, em nosso Município. |
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| materia |
713/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, licença não remunerada do cargo de vereador do município de Pato Branco no período de 7 de setembro até 7 de outubro de 2022, conforme prevê o Inciso II do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-05 |
Resolução |
Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Lindomar Rodrigo Brandão. |
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| sessao |
55 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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