| materia |
17/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social e da Secretaria de Saúde, ou mediante colaboração de setores competentes, a adoção de medidas urgentes de intervenção abrangendo toda zona sul, diante da situação crítica de saúde pública ocasionada pelo aumento gradativo de usuários de entorpecentes e da insegurança gerada à comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o Programa Cartão Material Escolar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de lombada na Rua Visconde de Nácar, visando maior segurança no trânsito e proteção dos moradores, pois o local possui placas de sinalização de lombada a mais de 8 meses mas as mesmas ainda não foram implantadas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Arraiá do Comércio” de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que providencie a instalação de um bueiro e melhorias na drenagem na Rua Eli Antonio Burin, no Bairro Menino Deus, pois a mesma não conta com bueiro atualmente, apenas um duto em uma casa particular, o que vem gerando alagamento e transtorno aos moradores da Rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, por meio do Departamento de Trânsito (DEPATRAN), informações detalhadas acerca dos custos operacionais, despesas e atividades desenvolvidas pelo referido órgão, visando garantir transparência na gestão pública e subsidiar o acompanhamento das ações pela sociedade e pelo Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Diretoria do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco – SIPROF-PB, solicitando informações sobre eventual ação judicial referente ao reajuste salarial do magistério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de um estudo e/ou infográfico com o número exato de faltas a consultas especializadas e exames de saúde agendados em nosso município no ano de 2025, bem como se há procedimento adotado pela Secretaria de Saúde para evitar essa situação. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra e do prazo previsto para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de boca de lobo na Rua Antônio Ascari, ao lado do imóvel nº 165, no Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de abertura da ligação da Via Dez de Maio e, em sendo possível, que seja incluída no planejamento do Município a realização de intervenção no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade em frente à Creche do Bairro São Francisco e, havendo a possibilidade, que a referida intervenção seja incluída no planejamento de obras do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de reparo no asfalto nas seguintes localidades onde trafega o transporte coletivo: Rua Ataúlfo Alves, no cruzamento com a Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Morumbi, e Rua Marins Camargo, no cruzamento com a Rua Caramuru, no Trevo da Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de desobstrução de duas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Borges dos Santos, nas proximidades da saída da Afya Centro Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da equipe na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto, sendo necessário inicialmente 1 técnico de enfermagem e 1 agente administrativo para suprir os atendimentos e atividades administrativas, devido a grande demanda de atendimentos diários. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca da licitação e da previsão de início das obras de pavimentação asfáltica na Rua Artibano Sutile no bairro São Francisco, considerando que a via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade e necessita de intervenção urgente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar a operação tapa-buracos e reparos no prolongamento do rua Governador Jorge Lacerda no bairro Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao processo de licitação, destinado à contratação de empresa especializada para a substituição das lâmpadas de iluminação pública convencionais (amarelas) por luminárias de LED, visando maior eficiência energética, modernização urbana, redução de custos e melhoria da segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal realizar a operação tapa-buraco na Estrada Irineu Bertani, nas proximidades da entrada de acesso ao bairro Pagnoncelli, para evitar acidentes principalmente no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade na Estrada Irineu Bertani na entrada de acesso ao bairro Pagnoncelli, visando garantir a segurança e prevenir acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requerem ao Poder Executivo Municipal informações sobre a análise de enquadramento funcional das Agentes de Apoio da Educação Infantil do Município de Pato Branco, com fundamento na Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Ernesto Ruchill no bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um local adequado destinado à permanência dos motoristas do transporte da saúde provenientes de outros municípios, enquanto aguardam o atendimento e a liberação dos pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal realizar a recuperação da pavimentação poliédrica da rua Tobias José Nesi, diversas pedras foram deslocadas e retiradas, ocasionando buracos que dificultam o tráfego e oferecem risco de acidentes principalmente no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de um estudo técnico que aponte soluções e possibilite a posterior execução de obras de drenagem e escoamento de água na Travessa Dourados no bairro Morumbi, pois as chuvas volumosas tem ocasionado alagamentos nas residências ocasionando prejuízos aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de arborização no entorno da Escola Municipal Edelvira Roldo de Col e do espaço de lazer a ela anexo, localizado no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requerem a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 195/2025, o qual dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados, e dá outras providências, conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a sincronização dos semáforos localizados na Rua Tocantins, especialmente dos equipamentos situados na área central do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de serviços de limpeza, manutenção e conservação no acesso ao Bairro Pagnonceli, o qual se encontra atualmente em condições lastimáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Eldinei Viana”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a ampliação dos bueiros existentes e abertura de novos na rua Lídio Oltramari no bairro Fraron, os existentes são poucos e ineficientes em chuvas volumosas, comprometendo a drenagem e causando acúmulo de lama em frente às residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a desobstrução e limpeza do bueiro existente da Rua Ernesto Colla, em frente ao imóvel nº 30, no bairro Aeroporto, pois a água esta invadindo residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria dos Santos Dalcortivo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Tobias José Nesi no bairro Pagnoncelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de serviços de manutenção no calçamento e no sistema de iluminação pública do acesso ao Bairro Pagnonceli. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que analise a possibilidade de uma da instalação de uma Lombada na Rua Assis Brasil, no Bairro Brasília, próximo ao Ciruspar. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que explique porque várias ruas da cidade estão ficando sujas com chorume do caminhões de lixo, tendo em vista que está em vigor a Lei Ordinária nº 6.316, de 08 de julho de 2024, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de "chorume" nos caminhões de lixo no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que analise a possibilidade de uma Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Avenida Tupi, em frente ao supermercado Osvaldo Cruz no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que inclua no programa de Asfalto a Rua Pedro Soares, entre as ruas Tocantins e Itapuã, no bairro Vila Izabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que providencie melhoria na drenagem da calçada que dá acesso a Igreja Matriz São Pedro ao lado das oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que providencie melhoria na drenagem da pista de Skate do patão. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que refaça a a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Itabira com a Rua Aimoré. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade técnica visando à elaboração de projeto para ampliação de uma ponte na comunidade de Sede Gavião, na divisa do Município de Pato Branco com Itapejara d’Oeste, bem como a análise da possibilidade de firmar parceria intermunicipal com o Município de Itapejara d’Oeste, para a execução da referida obra. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2026 |
2026-01-29 |
Portaria Legislativa |
Prorroga até 28 de fevereiro de 2026, a cedência transitória e de forma parcial do servidor Rodrigo Sartor Mayer, Matrícula nº 1263-7/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, através do Convênio nº 003/2025, a fim de desempenhar atividades e processos relacionados ao setor de licitações naquele órgão, durante o período matutino. |
1 |
extracted
|
| norma |
6552/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6553/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6554/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) aos servidores do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6555/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 17.776.989,36 (dezessete milhões, setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), e a inclusão da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes como unidade orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|