br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 122/2026 2026-01-06 Portaria Legislativa Exonera Cleverton Andrade de Castro, matrícula nº 1351-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 6 de janeiro de 2026. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 585/2025, em resposta ao Requerimento nº 961/2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 586/2025, em resposta ao Requerimento nº 978/2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 587/2025, em resposta ao Requerimento nº 995/2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 588/2025, em resposta ao Requerimento nº 1005/2025. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 589/2025, em resposta ao Requerimento nº 1008/2025. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 590/2025, em resposta ao Requerimento nº 1012/2025. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 591/2025, em resposta ao Requerimento nº 1018/2025. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 592/2025, em resposta ao Requerimento nº 1030/2025. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 593/2025, em resposta ao Requerimento nº 1034/2025. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 594/2025, em resposta ao Requerimento nº 1035/2025. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 595/2025, em resposta ao Requerimento nº 1036/2025. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 596/2025, em resposta ao Requerimento nº 1038/2025. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 597/2025, em resposta ao Requerimento nº 1048/2025. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 598/2025, em resposta ao Requerimento nº 1051/2025. 1 extracted
materia 15/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 599/2025, em resposta ao Requerimento nº 1059/2025. 1 extracted
materia 16/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 600/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 1062/2025, 1065/2025 e 1066/2025. 1 extracted
materia 17/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 601/2025, em resposta ao Requerimento nº 1068/2025. 1 extracted
materia 18/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 602/2025, em resposta ao Requerimento nº 1074/2025. 1 extracted
materia 19/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 603/2025, em resposta ao Requerimento nº 1079/2025. 1 extracted
materia 20/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 604/2025, em resposta ao Requerimento nº 1081/2025. 1 extracted
materia 21/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 605/2025, em resposta ao Requerimento nº 1087/2025. 1 extracted
materia 22/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 606/2025, em resposta ao Requerimento nº 1089/2025. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 607/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 1090/2025 e 1091/2025. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 608/2025, em resposta ao Requerimento nº 1092/2025. 1 extracted
materia 25/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 609/2025, em resposta ao Requerimento nº 1098/2025. 1 extracted
materia 26/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 610/2025, em resposta ao Requerimento nº 1042/2025. 1 extracted
materia 27/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 611/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 1060/2025 e 1064/2025. 1 extracted
materia 28/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 612/2025, em resposta ao Requerimento nº 380/2025. 1 extracted
materia 29/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 613/2025, em resposta ao Requerimento nº 784/2025. 1 extracted
materia 30/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 614/2025, em resposta ao Requerimento nº 810/2025. 1 extracted
materia 31/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 615/2025, em resposta ao Requerimento nº 870/2025. 1 extracted
materia 32/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 616/2025, em resposta ao Requerimento nº 959/2025. 1 extracted
materia 33/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 617/2025, em resposta ao Requerimento nº 1013/2025. 1 extracted
materia 34/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 618/2025, em resposta ao Requerimento nº 1029/2025. 1 extracted
materia 35/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 619/2025, em resposta ao Ofício nº 1088/2025. 1 extracted
materia 36/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 620/2025, em resposta ao Requerimento nº 999/2025. 1 extracted
materia 37/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 621/2025, em resposta ao Requerimento nº 982/2025. 1 extracted
materia 38/2026 2026-01-05 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 622/2025, em resposta ao Requerimento nº 1086/2025. 1 extracted
norma 120/2026 2026-01-05 Portaria Legislativa Nomeia como Agente de Contratação para atuar nos processos licitatórios e de contratação direta do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1, até a data de 20/1/2026. 1 extracted
norma 121/2026 2026-01-05 Portaria Legislativa Nomeia o Agente de Contratação, para atuar na função de pregoeiro, dos processos licitatórios do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos do art. 8º, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1, até a data de 20/1/2026. 1 extracted
sessao 1 2026-01-05 Sessão Solene — 2 extracted
norma 6549/2025 2025-12-29 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 6.376 de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 6548/2025 2025-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
norma 6543/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, os Jogos Inclusivos Municipais, com o objetivo de promover a inclusão social, a valorização da diversidade, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento físico, psicológico e social de pessoas com deficiência, por meio da prática esportiva adaptada. 1 extracted
norma 6544/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 6545/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 6546/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece novas normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6547/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
norma 6542/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Altera dispositivo Lei n° 3.422, de 5 de agosto de 2010, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público e seu modelo de gestão e denomina Programa do Silêncio Urbano - PSIU. 0 no document