| sessao |
11 |
2013-04-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2013-04-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2013 |
2013-04-12 |
Indicação |
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: |
1 |
extracted
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| materia |
16/2013 |
2013-04-12 |
Requerimento |
O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, informação com relação à conta corrente especifica administrada pelo Departamento Municipal de Administração e Finanças, para qual deverão ser destinados todos os recursos arrecadados com a COSIP, conforme especificado abaixo |
1 |
extracted
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| materia |
13/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Os Vereadores Gilmar Fernando dos Santos; José Donizette Jacinto e João Batista de Andrade, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
extracted
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| norma |
7/2013 |
2013-04-09 |
Lei |
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA AUXILIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2013-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4/2013 |
2013-04-03 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL, DESCRITO NO ANEXO C DA LEI MUNICIIPAL 049/2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2013 |
2013-04-03 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2013-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2013-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2013-03-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2013-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2013 |
2013-03-24 |
Indicação |
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente a seguinte providência: |
1 |
extracted
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| materia |
10/2013 |
2013-03-24 |
Indicação |
O Vereador ENIO JOSÉ SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providência: |
1 |
extracted
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| materia |
12/2013 |
2013-03-24 |
Indicação |
O Vereador ENIO JOSÉ SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2013-03-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
11/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
O Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, a possibilidade da Vossa Excelência, intervir junto à Empresa de Telefonia “oi”, solicitando a mesma a disponibilização de UMA LINHA TELEFÔNICA para ficar a disposição da comunidade do Distrito de Santo Antonio do Palmital, especificadamente no POSTO de SAÚDE local, o Vereador menciona ainda que atualmente a Empresa OI dispõe de 10 linhas telefônicas no Distrito. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação |
1 |
extracted
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| materia |
13/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
9/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
O Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: |
1 |
extracted
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| norma |
2/2013 |
2013-03-18 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2013 |
2013-03-18 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2013-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2013-03-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2013 |
2013-03-14 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
9/2013 |
2013-03-14 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, com base no artigo 5º, da Constituição Federal do Brasil, vem através do presente, com o devido respeito e acatamento, informar a Vossa Excelência, que o mesmo não estará presente na Sessão Extraordinária que será realizada no dia 15/03/2013, no horário das 19h30min, pelo motivo que o mesmo é MEMBRO REGULAR DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, e com base em seus princípios cristãos o mesmo GUARDA a Sexta-feira do por do sol ao por do sol do Sábado. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2013-03-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
O Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, as seguintes providências: |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2013-03-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
7/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: |
1 |
extracted
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| materia |
7/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
extracted
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| materia |
8/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2013-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, o envio ao Poder Legislativo de:
Uma cópia da Lei que: INSTITUI NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a promoção vertical dos funcionários que está prevista no Art. 17 da Lei 02/2006. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal ou do responsável pelo setor, esclarecimento sobre a Lei do IPTU, especificamente se houve alteração no percentual do imposto a ser cobrado. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2013-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
6/2013 |
2013-03-03 |
Lei |
SÚMULA: “DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADI/03 E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.” |
1 |
extracted
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| norma |
9/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2013 |
2013-02-28 |
Lei |
SÚMULA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2013-02-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2013-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
extracted
|