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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2013-04-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-04-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-12 Indicação O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-12 Requerimento O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, informação com relação à conta corrente especifica administrada pelo Departamento Municipal de Administração e Finanças, para qual deverão ser destinados todos os recursos arrecadados com a COSIP, conforme especificado abaixo 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-10 Indicação Os Vereadores Gilmar Fernando dos Santos; José Donizette Jacinto e João Batista de Andrade, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
norma 7/2013 2013-04-09 Lei SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA AUXILIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
sessao 8 2013-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-03 Lei SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL, DESCRITO NO ANEXO C DA LEI MUNICIIPAL 049/2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
norma 5/2013 2013-04-03 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 9 2013-04-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-27 Lei SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
sessao 8 2013-03-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-24 Indicação O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente a seguinte providência: 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-24 Indicação O Vereador ENIO JOSÉ SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providência: 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-24 Indicação O Vereador ENIO JOSÉ SANTOS infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
sessao 7 2013-03-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-22 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-22 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-22 Indicação O Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, a possibilidade da Vossa Excelência, intervir junto à Empresa de Telefonia “oi”, solicitando a mesma a disponibilização de UMA LINHA TELEFÔNICA para ficar a disposição da comunidade do Distrito de Santo Antonio do Palmital, especificadamente no POSTO de SAÚDE local, o Vereador menciona ainda que atualmente a Empresa OI dispõe de 10 linhas telefônicas no Distrito. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-22 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-22 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-18 Indicação O Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-18 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-18 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
sessao 5 2013-03-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-03-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-14 Requerimento O Senhor Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-14 Requerimento O Senhor Vereador Ricardo Melchert, infra-firmado, com base no artigo 5º, da Constituição Federal do Brasil, vem através do presente, com o devido respeito e acatamento, informar a Vossa Excelência, que o mesmo não estará presente na Sessão Extraordinária que será realizada no dia 15/03/2013, no horário das 19h30min, pelo motivo que o mesmo é MEMBRO REGULAR DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, e com base em seus princípios cristãos o mesmo GUARDA a Sexta-feira do por do sol ao por do sol do Sábado. 1 extracted
sessao 5 2013-03-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-13 Indicação O Vereador GENÉSIO NORBIATO infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, as seguintes providências: 1 extracted
sessao 4 2013-03-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-11 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-11 Requerimento A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-11 Indicação O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-11 Indicação O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
sessao 4 2013-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-04 Requerimento O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, o envio ao Poder Legislativo de: Uma cópia da Lei que: INSTITUI NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-04 Requerimento A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal informações sobre a promoção vertical dos funcionários que está prevista no Art. 17 da Lei 02/2006. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-04 Requerimento A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal ou do responsável pelo setor, esclarecimento sobre a Lei do IPTU, especificamente se houve alteração no percentual do imposto a ser cobrado. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-04 Indicação O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
sessao 3 2013-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-03 Lei SÚMULA: “DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADI/03 E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.” 1 extracted
norma 9/2013 2013-03-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-28 Lei SÚMULA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2013-02-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2013-02-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-25 Indicação O Vereador RICARDO MELCHERT infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted