br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2111)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2013-06-24 Ordinária 1 extracted
materia 1/2013 2013-06-21 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-06-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÜBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”. 1 extracted
materia 21/2013 2013-06-21 Indicação O Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de NOMEAR em regime de urgência um FUNCIONÁRIO exclusivo para acompanhar a situação de conservação das estradas municipais. 1 extracted
norma 21/2013 2013-06-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
sessao 18 2013-06-20 Extraordinária 1 extracted
sessao 17 2013-06-19 Extraordinária 1 extracted
sessao 16 2013-06-18 Extraordinária 1 extracted
sessao 17 2013-06-17 Ordinária 1 extracted
norma 19/2013 2013-06-04 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, SITUADA NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2013 2013-06-04 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. 1 extracted
norma 16/2013 2013-06-03 Lei SÚMULA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2013 2013-06-03 Lei SÚMULA: ALTERA A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2013-06-03 Ordinária 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-29 Ata de Audiência Pública Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-28 Requerimento O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 25/2013 2013-05-28 Requerimento O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação 1 extracted
norma 15/2013 2013-05-27 Lei SÚMULA:- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2013 2013-05-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2013-05-27 Ordinária 1 extracted
sessao 15 2013-05-24 Extraordinária 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-23 Indicação O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-23 Indicação O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
materia 22/2013 2013-05-23 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 23/2013 2013-05-23 Requerimento O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, cópia dos documentos referentes a seguinte Obra: Reforma do PAM, conforme especificado abaixo: 1 extracted
sessao 14 2013-05-23 Extraordinária 1 extracted
sessao 14 2013-05-20 Ordinária 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-15 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
sessao 13 2013-05-13 Ordinária 1 extracted
norma 12/2013 2013-05-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 13/2013 2013-05-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 14/2013 2013-05-09 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 18/2013 2013-05-08 Indicação O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
sessao 13 2013-05-08 Extraordinária 1 extracted
sessao 12 2013-05-06 Ordinária 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-05 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito informações sobre as condições dos Financiamentos do município com a Agência de Fomento do Paraná, tais como: 1 extracted
sessao 12 2013-05-02 Extraordinária 1 extracted
sessao 11 2013-04-29 Ordinária 1 extracted
norma 11/2013 2013-04-26 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-24 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-24 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-24 Indicação O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-24 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-24 Indicação O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-24 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 20/2013 2013-04-24 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Presidente da Câmara Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-24 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Presidente da Câmara Municipal a seguinte informação: 1 extracted
norma 5/2013 2013-04-24 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais 1 extracted
norma 8/2013 2013-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ENTIDADE UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ – UMP/PR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2013-04-22 Ordinária 1 extracted