| sessao |
18 |
2013-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÜBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”. |
1 |
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| materia |
21/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
O Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de NOMEAR em regime de urgência um FUNCIONÁRIO exclusivo para acompanhar a situação de conservação das estradas municipais. |
1 |
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| norma |
21/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| sessao |
18 |
2013-06-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2013-06-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-06-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
19/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, SITUADA NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. |
1 |
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| norma |
16/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-29 |
Ata de Audiência Pública |
Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. |
1 |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-28 |
Requerimento |
O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
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| materia |
25/2013 |
2013-05-28 |
Requerimento |
O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação |
1 |
extracted
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| norma |
15/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
38/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2013-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2013-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento |
O Senhor Vereador RICARDO MELCHERT, infra-firmado, nos termos do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, cópia dos documentos referentes a seguinte Obra: Reforma do PAM, conforme especificado abaixo: |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-05-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2013 |
2013-05-15 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
12/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
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| norma |
13/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
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| norma |
14/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-05-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-05 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito informações sobre as condições dos Financiamentos do município com a Agência de Fomento do Paraná, tais como: |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-05-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2013-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2013 |
2013-04-26 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-24 |
Indicação |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
extracted
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| materia |
17/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
17/2013 |
2013-04-24 |
Indicação |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
20/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Presidente da Câmara Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
21/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Presidente da Câmara Municipal a seguinte informação: |
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| norma |
5/2013 |
2013-04-24 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais |
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| norma |
8/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ENTIDADE UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ – UMP/PR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| sessao |
10 |
2013-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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