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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2014-02-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-02-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2014-02-03 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-01-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÔE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO BOM 1 extracted
norma 7/2014 2014-01-25 Lei EMENTA: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-24 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA NO QUADRO URBANO DO DISTRITO SEDE, NO LOTEAMENT CENTRAL PARK 3 . 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-24 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADA NO QUADRO URBANO DO DISTRITO SEDE, LOTEAMENT CENTRAL PARK 4 . 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-24 Lei SÚMULA: DISPÔE SOBRE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 5/2014 2014-01-24 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2014 2014-01-24 Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE VIAS AO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2014-01-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2014-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-01-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
sessao 3 2014-01-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-01-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-06 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-06 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
materia 1/2013 2013-12-31 Balanços Orçamentários ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 1 extracted
sessao 40 2013-12-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2013-12-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2013-12-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 37/2013 2013-12-03 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 1 extracted
sessao 39 2013-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 35/2013 2013-11-29 Lei SÚMULA: INSTITUI ABONO FINANCEIRO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS - ACE, QUE ATUAM NOS RESPECTIVOS PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2013-11-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 10/2013 2013-11-26 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
sessao 37 2013-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2013-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2013 2013-11-22 Requerimento O Vereador infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação 1 extracted
sessao 37 2013-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2013 2013-11-14 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 0 no document
norma 33/2013 2013-11-14 Lei SÚMULA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2013-11-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2013-11-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2013-11-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2013-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2013 2013-10-31 Indicação Os Senhores Vereadores, Enio José Santos, Genésio Norbiato, Gilmar Fernando dos Santos, Gieverson José Rodrigues, José Donizette Jacinto, João Batista de Andrade, Patrícia Maria Deretti Rodrigues e Ricardo Melchert. 1 extracted
materia 34/2013 2013-10-31 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 35/2013 2013-10-31 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
norma 8/2013 2013-10-31 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. OSVALDO NORBIATO, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
norma 32/2013 2013-10-29 Lei SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 017/2012 de 17/04/2012. 1 extracted
sessao 34 2013-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2013-10-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2013-10-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2013 2013-10-25 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 0 no document
sessao 32 2013-10-24 Extraordinária — 1 extracted