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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2014 2014-05-29 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2014-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2014 2014-05-22 Lei SÚMULA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ENFERMEIRO PADRÃO DO PAM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2014 2014-05-22 Lei SÚMULA: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL, MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2014 2014-05-22 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2014-05-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2014-05-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2014-05-19 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2014 2014-05-16 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR PARA DAR CONTINUIDADE À GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, PRECEDIDO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE DEVERÁ SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ EM SUBSTITUIÇÃO DO COC Nº 391/2005, DE 23/07/2005, QUE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA SUA VIGÊNCIA, FICA CONVERTIDO EM CONTRATO DE PROGRAMA, NOS TERMOS DO QUE JÁ PREVÊ O ART. 44 DA LEI ESTADUAL 16.242, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 13/2014 2014-05-16 Lei EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2014 2014-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SEU REGULAMENTO E ANEXOS, INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE RIOBOM. 1 extracted
sessao 15 2014-05-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-05-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2014-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2014-04-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2014-04-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2014-04-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-22 Requerimento Os Senhores Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vêm perante Vossa Excelência, amparado no Art. 124, Inciso VIII do Regimento Interno, solicitar a Constituição de Comissão Especial de Inquérito, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, possa apurar fatos envolvendo A VENDA DE UM TRATOR MASSEY FERGUNSSON 290 FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM, POR UM VALOR MUITO ABAIXO DE MERCADO, ONDE O PROPRIO BENEFICIADO É O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-15 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-15 Requerimento O Senhor Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, requer a essa Presidência que se digne a fornecer a seguinte informação: 1 extracted
norma 10/2014 2014-04-15 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 9 2014-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2014 2014-04-07 Requerimento O Vereador Enio José Santos, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informação: 1 extracted
sessao 8 2014-04-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2014-03-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2014-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-21 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-21 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-21 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 10/2014 2014-03-19 Requerimento A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal informação com relação ao veiculo GOLF – GTI, ano de 2008, placa EEQ - 6092 – Locado, tais como: 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-19 Requerimento A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações com referencia ao Contrato de Estagiários no Município: 1 extracted
sessao 5 2014-03-17 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2014 2014-03-12 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL COMO DOAÇÃO COM ENCARGOS, NOS TERMOS DO ART. 12, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2014-03-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2014-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-27 Ata de Audiência Pública Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-26 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues infra firmado, vem através do presente, requer a essa Presidência, que se digne a fornecer XEROX DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA referente ao mês de Janeiro de 2014. 0 no document
norma 8/2014 2014-02-24 Lei SÚMULA: DISPÔE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO BOM 1 extracted
sessao 2 2014-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-21 Requerimento A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-21 Requerimento A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 0 no document
materia 5/2014 2014-02-21 Requerimento O Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-21 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação da UBS – Unidade Básica de Saúde 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-21 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-21 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 121 do Regimento Interno, requer a essa Presidência em caráter oficial solicitar a seguinte informação: 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-17 Indicação O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
sessao 1 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-12 Requerimento O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-12 Requerimento O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: 1 extracted