| norma |
20/2014 |
2014-05-29 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
SÚMULA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ENFERMEIRO PADRÃO DO PAM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
SÚMULA: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL, MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2014-05-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2014-05-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2014 |
2014-05-16 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR PARA DAR CONTINUIDADE À GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, PRECEDIDO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE DEVERÁ SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ EM SUBSTITUIÇÃO DO COC Nº 391/2005, DE 23/07/2005, QUE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA SUA VIGÊNCIA, FICA CONVERTIDO EM CONTRATO DE PROGRAMA, NOS TERMOS DO QUE JÁ PREVÊ O ART. 44 DA LEI ESTADUAL 16.242, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
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| norma |
13/2014 |
2014-05-16 |
Lei |
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2014 |
2014-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SEU
REGULAMENTO E ANEXOS, INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES
REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE RIOBOM. |
1 |
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| sessao |
15 |
2014-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2014-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2014-04-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2014-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
Os Senhores Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vêm perante Vossa Excelência, amparado no Art. 124, Inciso VIII do Regimento Interno, solicitar a Constituição de Comissão Especial de Inquérito, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, possa apurar fatos envolvendo A VENDA DE UM TRATOR MASSEY FERGUNSSON 290 FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM, POR UM VALOR MUITO ABAIXO DE MERCADO, ONDE O PROPRIO BENEFICIADO É O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
O Senhor Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, requer a essa Presidência que se digne a fornecer a seguinte informação: |
1 |
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| norma |
10/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2014-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
O Vereador Enio José Santos, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informação: |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2014-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2014-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: |
1 |
extracted
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| materia |
13/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
14/2014 |
2014-03-21 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-19 |
Requerimento |
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal informação com relação ao veiculo GOLF – GTI, ano de 2008, placa EEQ - 6092 – Locado, tais como: |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-19 |
Requerimento |
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações com referencia ao Contrato de Estagiários no Município: |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2014 |
2014-03-12 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL COMO DOAÇÃO COM ENCARGOS, NOS TERMOS DO ART. 12, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2014-03-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-27 |
Ata de Audiência Pública |
Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre de 2013, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-26 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra firmado, vem através do presente, requer a essa Presidência, que se digne a fornecer XEROX DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA referente ao mês de Janeiro de 2014. |
0 |
no document
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| norma |
8/2014 |
2014-02-24 |
Lei |
SÚMULA: DISPÔE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO BOM |
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| sessao |
2 |
2014-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: |
0 |
no document
|
| materia |
5/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
O Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
6/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação da UBS – Unidade Básica de Saúde |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
1 |
extracted
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| materia |
8/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 121 do Regimento Interno, requer a essa Presidência em caráter oficial solicitar a seguinte informação: |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2014-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-02-12 |
Requerimento |
O Vereador GIEVERSON JOSÉ RODRIGUES, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-12 |
Requerimento |
O Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: |
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